Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 762680/2011 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 0554-1 0066473956

Vigência: 30/12/2018

Data da publicação: 30/12/2011

Data da celebração: 23/12/2011

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO TURISMO

Responsável: FREDERICO SILVA DA COST

Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA

Responsável: RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA

CONTRAPARTIDA
R$ 6.814,07
TRANSFERÊNCIA
R$ 292.500,00
PACTUADA
R$ 299.314,07

Informações do objeto

3ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA AVENIDA PAULO BASTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.

Justificativa

Irauçuba localiza-se na Microrregião de Sobral no Estado do Ceará e fica distante 168km de Fortaleza, a Capital. O município faz limite com Canindé, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Sobral e Tejuçuoca. Sua população atual é 22.324 habitantes de acordo com o censo 2010, sendo 60,96% residentes na Zona Urbana e 39,04% na Zona Rural. O Índice de Desenvolvimento Humano é de 0,0618, encontrando-se em 117º lugar no ranking do Ceará, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano (ano 2000). A atual gestão vem se preocupando em desenvolver o setor Turístico, e uma das melhores maneiras de se concretizar isso é executando obras de infraestrutura, que permitam aos visitantes desfrutarem de um melhor tráfego nas ruas de acesso aos pontos mais procurados, trechos esses que garantir a segurança e o lazer de todos. Diante do exposto, a presente proposta visa a Construção da 3ª etapa da Pavimentação em Paralelepípedo da Avenida Paulo Bastos, na sede do Município de Irauçuba-CE. A referida avenida é o coração do nosso município. É onde estão localizadas as principais praças, o centro comercial, a Igreja Matriz, bem como as agências dos bancos existentes na cidade, locais esses muitos frequentados pelos turistas que visitam o município. A primeira etapa da pavimentação da referida avenida foi executada com recursos próprios da Prefeitura Municipal de Irauçuba e compreendeu o trecho da avenida com 325 metros lineares que vai da Secretaria de Saúde ao Fórum Professor Dolor Barreiros; já a segunda etapa está sendo executada por meio do Convênio nº. 733443/2010, formalizado entre esta prefeitura e Ministério do Turismo, no valor de R$ 1.000.000,00, e compreende o trecho que vai da Secretaria de Saúde ao final da Avenida, no sentido oeste-leste, saída para o Município de Itapagé; A terceira etapa, prevista nesta proposta, compreenderá o trecho que vai do Fórum Professor Dolor Barreiros ao final da avenida, no sentido leste-oeste, saída para o Município de Sobral, e corresponderá a 300m lineares. Diante do exposto percebe-se que a obra pleiteada é, portanto, de relevante interesse para o desenvolvimento Turístico do Município. Vale salientar que o recurso está assegurado através da Emenda Parlamentar Nº 3258001 – Funcional Programática 23.695.1166.10V0.0023 do Senador José Pimentel.

Informações do andamento
  • DATA: 16/04/2020 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Extrato da Proposta PDF 69KB
   

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito