Esfera: FEDERAL
Conta bancaria: 3812-1 0066470213
Vigência: 20/06/2019
Data da publicação: 08/01/2015
Data da celebração: 31/12/2014
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO
Responsável: ERIKSON CAMARGO CHANDOHA
Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA
Responsável: JOSE ELISNALDO MOTA PINTO
Informações do objeto
CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE MISSÍ A LOCALIDADE DE BUENO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE
Justificativa
Irauçuba localiza-se na Microrregião de Sobral no Estado do Ceará e fica distante 168 km de Fortaleza, a Capital. O Município faz limite com Canindé, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Sobral e Tejuçuoca. Sua população atual é 22.347 habitantes de acordo com o censo 2010, sendo 60,96% residentes na Zona Urbana e 39,04% na Zona Rural. O Índice de Desenvolvimento Humano é de 0,0618, encontrando-se em 117º lugar no ranking do Ceará, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano (ano 2000). O município necessita melhorar sua infraestrutura, a fim de atender em melhores condições a população e os visitantes. A cidade tem tido um significativo crescimento nos últimos anos, no entanto carece de infraestrutura que acompanhe esse crescimento. Com essa ação buscamos promover a redução de acidentes com vítimas em decorrência de calamidades públicas. Um percentual da população reside nas áreas mais altas da cidade e a cada novo período chuvoso corre o risco iminente de serem soterrados com o deslizamento de barrancos próximos as residências. Para melhorar as condições de moradia, prevenir e preparar o município para possíveis desastres provocados por fenômenos da natureza, requeremos a parceria deste órgão para a Construção da Estrada Vicinal que liga o Distrito de Missí a Localidade de Bueno do Município de Irauçuba - CE. Desta forma, estaremos melhorando o tráfego de veículos particulares, ambulâncias e transporte escolar, bem como facilitando o escoamento da produção. Em outras palavras, a referida obra justifica-se, pois desenvolverá a mobilidade urbana no município, facilitando o deslocamento da população local e dos visitantes. Vale ressaltar que o recurso necessário à execução da obra em questão está assegurado por meio da Emenda Parlamentar nº. 20700008, Funcional Programática nº. 20.608.2014.20ZV.0023, oriunda da Deputada Federal Gorete Pereira.