Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 808840/2014 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 3812-1 0066470213

Vigência: 20/06/2019

Data da publicação: 08/01/2015

Data da celebração: 31/12/2014

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO

Responsável: ERIKSON CAMARGO CHANDOHA

Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA

Responsável: JOSE ELISNALDO MOTA PINTO

CONTRAPARTIDA
R$ 2.994,47
TRANSFERÊNCIA
R$ 243.750,00
PACTUADA
R$ 246.744,47

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA O DISTRITO DE MISSÍ A LOCALIDADE DE BUENO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE

Justificativa

Irauçuba localiza-se na Microrregião de Sobral no Estado do Ceará e fica distante 168 km de Fortaleza, a Capital. O Município faz limite com Canindé, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Sobral e Tejuçuoca. Sua população atual é 22.347 habitantes de acordo com o censo 2010, sendo 60,96% residentes na Zona Urbana e 39,04% na Zona Rural. O Índice de Desenvolvimento Humano é de 0,0618, encontrando-se em 117º lugar no ranking do Ceará, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano (ano 2000). O município necessita melhorar sua infraestrutura, a fim de atender em melhores condições a população e os visitantes. A cidade tem tido um significativo crescimento nos últimos anos, no entanto carece de infraestrutura que acompanhe esse crescimento. Com essa ação buscamos promover a redução de acidentes com vítimas em decorrência de calamidades públicas. Um percentual da população reside nas áreas mais altas da cidade e a cada novo período chuvoso corre o risco iminente de serem soterrados com o deslizamento de barrancos próximos as residências. Para melhorar as condições de moradia, prevenir e preparar o município para possíveis desastres provocados por fenômenos da natureza, requeremos a parceria deste órgão para a Construção da Estrada Vicinal que liga o Distrito de Missí a Localidade de Bueno do Município de Irauçuba - CE. Desta forma, estaremos melhorando o tráfego de veículos particulares, ambulâncias e transporte escolar, bem como facilitando o escoamento da produção. Em outras palavras, a referida obra justifica-se, pois desenvolverá a mobilidade urbana no município, facilitando o deslocamento da população local e dos visitantes. Vale ressaltar que o recurso necessário à execução da obra em questão está assegurado por meio da Emenda Parlamentar nº. 20700008, Funcional Programática nº. 20.608.2014.20ZV.0023, oriunda da Deputada Federal Gorete Pereira.

Informações do andamento
  • DATA: 16/04/2020 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
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Extrato Proposta PDF 67KB
   

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