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IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS CRUZEIRO E GIL BASTOS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE

Justificativa

IRAUÇUBA LOCALIZA-SE NA MICRORREGIÃO DE SOBRAL NO ESTADO DO CEARÁ E FICA DISTANTE 168 KM DE FORTALEZA, A CAPITAL. O MUNICÍPIO FAZ LIMITE COM CANINDÉ, ITAPAJÉ, ITAPIPOCA, MIRAÍMA, SOBRAL E TEJUÇUOCA. SUA POPULAÇÃO ATUAL É 22.324 HABITANTES DE ACORDO COM ESTIMATIVA IBGE 2010, SENDO 14.343 RESIDENTES NA ZONA URBANA E 7.981 NA ZONA RURAL. O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO É DE 0,605, ENCONTRANDO-SE EM 118º LUGAR NO RANKING DO CEARÁ, SEGUNDO O ATLAS DE DESENVOLVIMENTO HUMANO (ANO 2000). O MUNICÍPIO É ABASTECIDO DE ÁGUA PELA CAGECE (COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ) E SISAR (SISTEMA INTEGRAÇÃO DE SANEAMENTO RURAL), ABRANGENDO 90% DA POPULAÇÃO URBANA E 50% DA POPULAÇÃO RURAL, E TEM COMO FONTE DE CAPTAÇÃO OS AÇUDES JERIMUM E PAULO BASTOS. O MUNICÍPIO NÃO CONTA COM SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, TAMPOUCO, SISTEMA DE DRENAGEM E NEM DISPÕE DE RECURSOS PARA FAZÊ-LOS. ESSE DÉFICIT NOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PODE TRAZER SÉRIAS IMPLICAÇÕES NA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DE TODA A POPULAÇÃO. EMBORA O MUNICÍPIO TENHA UM ÍNDICE BASTANTE SATISFATÓRIO NO QUE DIZ RESPEITO À COBERTURA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NÃO PODEMOS DESCONSIDERAR O ÍNDICE DE MORTALIDADE INFANTIL DO MUNICÍPIO QUE É DE 25,6 (ATLAS DO IDHM: 2010). HEPATITE TIPO A, GIARDÍASE, DISENTERIA AMEBIANA, DIARREIA POR VÍRUS E BACTERIANA, CÓLERA, ASCARIDÍASE, TRICURIÓSE, ANCILOSTOMOSE E POLIOMIELITE SÃO DOENÇAS QUE AFETAM TANTO A ZONA RURAL QUANTO A ZONA URBANA E SE DERAM POR CONTA DO LIXO E ESGOTO EXPOSTOS. IRAUÇUBA POSSUI PLANO DIRETOR MUNICIPAL, INSTITUÍDO ATRAVÉS DA LEI Nº. 563/2007 EM 30/10/2007, O QUAL FACILITA NO DIAGNÓSTICO MAIS PRECISO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO, JÁ QUE O REFERIDO PLANO TEM COMO PAPEL PRINCIPAL IDENTIFICAR E ANALISAR AS CARACTERÍSTICAS FÍSICAS, AS ATIVIDADES PREDOMINANTES E AS VOCAÇÕES DA CIDADE, OS PROBLEMAS E AS POTENCIALIDADES, E ESTIPULAR UM CONJUNTO DE REGRAS BÁSICAS QUE DETERMINAM O QUE PODE E O QUE NÃO PODE SER FEITO EM CADA PARTE DA CIDADE, ALEM DE PREVÊ NO PLANO DE SANEAMENTO O ESGOTAMENTO SANITARIO E SUA COBERTURA . ALÉM DAS DOENÇAS DE VEICULAÇÃO HÍDRICA, QUE SÃO COMUNS EM PAÍSES POBRES, A ÁGUA PODE SER UM VEÍCULO INDIRETO NA TRANSMISSÃO DE OUTRAS ENFERMIDADES, FORMANDO O HABITAT PARA TRANSMISSORES, COMO A MALÁRIA, FEBRE AMARELA, DENGUE, ENCEFALITE, ENTRE OUTRAS. ATUALMENTE A COBERTURA DE DESTE SERVIÇO E 0% CONFORME INFORMADO NO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE O SANEAMENTO-SNIS. DO PONTO DE VISTA ECONÔMICO, O CONTÁGIO DE DOENÇAS PARASITÁRIAS E INFECCIOSAS PELO HOMEM, DEVIDO À FALTA DE DESTINAÇÃO ADEQUADA DOS DEJETOS, PODEM REDUZIR A POTENCIALIDADE PARA O TRABALHO, OU ATÉ LEVAR À INATIVIDADE DE PARTE DA POPULAÇÃO. UMA VEZ CONTROLADO O CONTÁGIO DE TAIS MALES (ATRAVÉS DA CRIAÇÃO DA REDE DE ESGOTO), SERIA POSSÍVEL REDUZIR A TAXA DE MORTALIDADE, AUMENTO DA VIDA MÉDIA DO HOMEM, REDUÇÃO DAS DESPESAS COM O TRATAMENTO DE DOENÇAS. NESSE SENTIDO SOLICITAMOS RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DO DÉFICIT SER DE 100%, PRETENDEMOS ATENDER A MAIOR QUANTIDADE DE ÁREA POSSÍVEL, NESSA ETAPA SERÁ CONTEMPLADO APROXIMADAMENTE 1.113 FAMILIAS, COM PREVISÃO DE COBERTURA DE 30%. NO TRECHO ESCOLHIDO, LEVAMOS EM CONSIDERAÇÃO A CONDIÇÃO SOCIAL DOS BAIRROS, SÃO BAIRROS POPULOSOS DO MUNICÍPIO QUE TEM UMA INCIDÊNCIA DE DOENÇAS RELACIONADAS AO CONTATO COM O ESGOTO A CÉU ABERTO. DESTA FORMA CONTAMOS COM O APOIO DA FUNASA, PARA PODEMOS OBTER RECURSOS PARA FORMALIZAÇÃO DESSE CONVÊNIO, QUE VIS A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.