Convênios de receita

Transferências recebidas a partir da celebração de convênios/acordos

CONVÊNIO: 856560/2017 - REALIZADO
Principais informações

Esfera: FEDERAL

Conta bancaria: 4149-1 156809

Vigência: 09/07/2019

Data da publicação: 15/01/2018

Data da celebração: 29/12/2017

Informações do concedente/convenente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: HELDER ZAHLUTH BARBALHO

Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA

Responsável: RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA

CONTRAPARTIDA
R$ 634,00
TRANSFERÊNCIA
R$ 418.186,00
PACTUADA
R$ 418.820,00

Informações do objeto

PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, PERMITINDO MAIOR LOCOMOÇÃO E ESCOAMENTO DE PRODUÇÃO DO MUNICIPIO.

Justificativa

Irauçuba localiza-se na Microrregião de Sobral no Estado do Ceará e fica distante 168 km de Fortaleza, a Capital. O Município faz limite com Canindé, Itapajé, Itapipoca, Miraíma, Sobral e Tejuçuoca. Sua população atual é 22.324 habitantes de acordo com o censo 2010, sendo 60,96% residentes na Zona Urbana e 39,04% na Zona Rural. O Índice de Desenvolvimento Humano é de 0,0618, encontrando-se em 117º lugar no ranking do Ceará, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano (ano 2000). A atual administração municipal vem adotando medidas no sentido de dotar o município com infraestrutura adequada, visando o bem-estar da comunidade, o desenvolvimento sustentável do município, bem como buscando receber melhor nossos visitantes e desenvolver a economia e produtividade no Município. A falta de infraestrutura capaz de favorecer o desenvolvimento econômico do município e de sua população é um dos problemas encontrados pela atual gestão, que tem como uma de suas prioridades ações que possam garantir a viabilidade dos acessos às diversas localidades do Município. Várias são as medidas a serem tomadas para que as ações atinjam os objetivos propostos, o que requer investimentos financeiros, principalmente na infraestrutura, com intuito de elevar os índices de desenvolvimento, de promoção e desenvolvimento de canais de comercialização e da infraestrutura econômica do município. A cidade tem tido um significativo crescimento nos últimos anos, no entanto, carece de infraestrutura que acompanhe esse crescimento, com o intuito de continuar promovendo melhorias, a administração municipal vem buscando apoio junto ao Governo Federal e principalmente ao Ministério da Integração para juntos desenvolverem a infraestrutura econômica e produtiva no município de Irauçuba - CE. Desta forma solicitamos a Pavimentação em vias urbanas na sede do município de Irauçuba-CE, permitindo maior locomoção e escoamento da produção do município. Tal obra proporcionará uma melhora na infraestrutura que beneficiará tanto os moradores locais quanto os visitantes desta cidade, e irá promover a infraestrutura econômica no município, através da melhoria da mobilidade e da facilitação do escoamento da produção, principalmente a produção de milho, feijão e castanha de caju. Vale ressaltar que a proposta possui recursos garantidos através da emenda parlamentar nº 20700005 de origem da Deputada Federal Gorete Pereira, no valor de R$ 253.366,00 .

Informações do andamento
  • DATA: 21/05/2024 - - SITUAÇÃO: REALIZADO

Sem informações até o momento
Informações do repasse
Data pagamento proponente Valor proponente Data pagamento concedente Valor concedente
Arquivos disponíveis
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Extrato proposta PDF 77KB
   

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