Convênio: 915252/2021 - EM ANÁLISE

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 30/09/2024

Data da publicação: 29/11/2021

Data da celebração: 29/11/2021

Conta bancaria: 3812-1 647067-1

Informações do objeto

CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE

CONTRAPARTIDA

R$ 535,00

TRANSFERÊNCIA

R$ 529.554,00

PACTUADA

R$ 530.089,00

Informações do concedente

Concedente: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Responsável: ROGERIO SIMONETTI MARINHO

Informações do convenente

Convenente: MUNICIPIO DE IRAUCUBA

Responsável: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Sem informações até o momento

DATA: 02/06/2022 - - SITUAÇÃO: EM ANÁLISE

A PROPOSTA SEGUE DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO PROGRAMA, BEM COMO ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM A LEI 11.124, DE 16 DE JUNHO DE 2015 QUE BUSCA ATRAVÉS DO SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL VIABILIZAR PARA A POPULAÇÃO DE MENOR RENDA O ACESSO À TERRA URBANIZADA E À HABITAÇÃO DIGNA E SUSTENTÁVEL COM O FORNECIMENTO DE SUBSÍDIOS ORIUNDOS DO PROGRAMA MORADIA DIGNA PARA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DE IRAUÇUBA.

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