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Acordo de Convênios

Acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros

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Lista de acordos firmados Foram encontrados 0 registros Informações atualizadas em: 14/07/2026 - 15:52:57

5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?

DECLARAÇÃO: 2026NOVO 29/09/2026 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI, que não houve nos últimos 09 (nove) meses, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do município de Irauçuba - CE. Atualizado em 29/09/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 28/08/2026 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI, que não houve nos últimos 08 (oito) meses, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do município de Irauçuba - CE. Atualizado em 28/08/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 27/07/2026 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI, que não houve nos últimos 07 (sete) meses, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do município de Irauçuba - CE. Atualizado em 27/07/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 12/05/2026 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI, que não houve nos últimos 05 (cinco) meses, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do município de Irauçuba - CE. Atualizado em 12/05/2026.Ver detalhes DECLARAÇÃO: 2026 27/01/2026 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI, que não houve nos últimos 08 (oito) meses, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do município de Irauçuba - CE. Atualizado em 27/01/2026.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2025 08/09/2025 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI, que não houve nos últimos 08 (oito) meses, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do município de Irauçuba - CE. Atualizado em 08/09/2025.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2024 02/05/2024 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 – LAI, que não houve nos últimos 03 (três) anos, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do município de Irauçuba - CE.Ver detalhes
DECLARAÇÃO: 2023 02/05/2023 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI, que não houve nos últimos 03 (três) anos, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do município de Irauçuba - CEVer detalhes
DECLARAÇÃO: 2022 02/05/2022 · Declaro, para os devidos fins, considerando os Princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no art. 37, "caput" da CF e Art. 8º, § 1º, V, da Lei nº 12.527/2011 - LAI, que não houve nos últimos 03 (três) anos, acordos firmados que não envolveram transferências de recursos financeiros, entre a Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE e outras entidades, como também as pessoas físicas, no âmbito do município de Irauçuba - CEVer detalhes
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