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DESIGNAR: 19/2025 02/01/2025NOVO

02/01/2025

Designar os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de interesse d [...]

REMOVER: 01.SAUDE/2025 02/01/2025NOVO

02/01/2025

PORTARIA INTERNA SESA/PMI Nº 01 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público [a) ADONIAS PINHEIRO DE SOUZA, matrícula nº 09L9671, ocupante do cargo [...]

CONCEDER FÉRIAS: 01.SEAD/2024 02/01/2025NOVO

02/01/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 01 - RESOLVE: Conceder férias ao servidor abaixo listado, pelo período de 02/01/2025 à 31/01/2025: Agente: José Valmir Mota Ramos, Cargo: Motoris [...]

DIÁRIA: 959/2024 18/12/2024

18/12/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/12/2024, A FIM DE IR ENCONT [...]

DIÁRIA: 958/2024 18/12/2024

18/12/2024

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DIÁRIA: 957/2024 18/12/2024

18/12/2024

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/12/2024, A FIM DE VISITA TE [...]

LEI MUNICIPAL: 2021/2024 30/12/2024NOVO

30/12/2024

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N°. 1.941/2024, NA FORMA QUE INDICA.

LEI MUNICIPAL: 2020/2024 23/12/2024

23/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 10.700,00 M2, LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, S/N, CENTRO, MUNIC [...]

LEI MUNICIPAL: 2019/2024 23/12/2024

23/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 2.900,00 M², LOCALIZADO NA AVENIDA PAULO BASTOS, S /N, CENTRO, MUNI [...]

DECRETO: 91/2024 23/12/2024

23/12/2024

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 90/2024 23/12/2024

23/12/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 89/2024 23/12/2024

23/12/2024

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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