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ALVARÁ
VALIDAR ALVARÁ D EOBRAS
Na noite desta quinta-feira, 11 de junho, a Gestão Municipal realizou a entrega da terceira Sala de Robótica da rede pública de ensino. Desta vez [...]
15-06-2026
Nomeação Efetivo, Agente: Janaina Lima de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação
Instituir o Serviço de Apoio à Reforma Agrária e Governança Fundiária, visando à coordenação, supervisão e execução do Plano de Trabalho Terra Cidadã, no âmbi [...]
Exoneração, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/06/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 18/06/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 15/06/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E ATENDENTE MÉDICO ODONTOLÓGICO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUN [...]
CONCEDE REAJUSTE REMUNERATÓRIO AOS OCUPANTES DO CARGO DE FISIOTERAPEUTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL VINC [...]
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, REVOGA O DECRETO GAB/PMI Nº 90, DE 12 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, REVOGANDO O DECRETO MUNICIPAL N° 87, DE 2 DE JUNHO DE 2026, NA FORM [...]
