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2º VIA IPTU
ALVARÁ
VALIDAR ALVARÁ D EOBRAS
Fica instituida a Comissão Intersetorial de Adequação, Formulação e Acompanhamento do Plano Municipal de Segurança Pública e Proteção Social Integrada (CIFAP), no [...]
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Joao Sousa Goncalves, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Antonia Kecia Batista Rodrigues, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/07/2026, A FIM DE IRÁ ATÉ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/07/2026, A FIM DE IRÁ ATÉ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SÃO LUIS DO CURU/CE, NO DIA 22/07/2026, A FIM DE I [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 96,20M², POSSUINDO 69,66M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, LOCALIZADO EM RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICI [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL OU CONSENSUAL, 04 (QUATRO) IMÓVEIS, CORRESPONDENTES A UMA ÁREA GLOBAL DE 205,10 M [...]
AUTORIZA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE A RECEBER, EM DOAÇÃO, UM BEM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. FRANCISCO ELITON DA CRUZ, LOCALIZADO NA RUA 20 DE MAIO, S/N, BAIRRO DO CR [...]
CONCEDE O TÍTULO DE MESTRE DA CULTURA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA AO SENHOR JOSÉ CARLOS MOTA (MESTRE ZÉ CARLOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.