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Nesta terça-feira (28), a Caravana da Alegria chegou ao Distrito de Campinas com o projeto "É Hora de Brincar"! O evento, realizado na Quadra da [...]
29-10-2025
Revogar portaria n° 986/2025, que concede ampliação da carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Raimundo Nonato Silva Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental [...]
Revogar portaria n° 984/2025, que concede ampliação da carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Cristina Araujo Cardoso, Cargo: Professor Fundamental I, Secre [...]
Revogar portaria n° 985/2025, que concede ampliagção da carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Antonia Gilvanda Alves de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamenta [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/11/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE SOBRAL/CE, NO DIA 30/10/2025, A FIM DE IR PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 29/10/2025, A FIM DE IR PARTIC [...]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ IRAUÇUBENSE A MARIA ELIANE HOLANDA DE SOUSA LARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO IRAUÇUBENSE A JOSÉ GILMAR MAGALHÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, COM ÁREA TOTAL DE 336,00 M², LOCALIZADO NA RUA PATRIOLINO RODRIGUES BARBOSA, S/N, BAIRRO DO CRUZEIRO, NO MUNI [...]
DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMINIO O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ADESÃO AO REFIS - 2025, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.036, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
