Nomeação, Agente: Maria Keyliane Pernambuco de Oliveira Almeida, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Keyliane Pernambuco de Oliveira Almeida, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 08/10/2024, A FIM DE IR AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DE ITAPIPOCA - CE PARA ACOMPANHAR O( A) MENOR T. H. D P.O. PARA R [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ITAPIPOCA/CE, NO DIA 08/10/2024, A FIM DE IR AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DE ITAPIPOCA - CE PARA ACOMPANHAR O( A) MENOR T. H. D P.O. PARA R [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE UMIRIM/CE, NO DIA 03/10/2024, A FIM DE IR A SEDE DO CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE UMIRIM - CE PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A UMA CRIAN [...]

ALTERA A LEI Nº 1.978 DE 19 DE ABRIL DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.832, DE 07 DE MARÇO DE 2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ADQUIRIR IMÓVEL, REFERENTE A UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 84.045,48 M², LOCALIZADO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE SAO JOSÉ, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA , POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO JUDICIAL E/OU [...]

REVOGA O DECRETO N° 36 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022, E INSTITUI A COMISSÃO DE APOIO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO DECORRENTE DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM– COBRADE: 1.4.1.1.0, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.