DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRá TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA: ADECE, SECRETARIA ESTADUAL DE SAúDE, FUNASAE IDACE.

Nomeação, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Exoneração, Agente: Gabriela Teixeira Venâncio, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Exoneração, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Instituir a COMISSÃO DE APOIO A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO do Municipio de Irauçuba/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS: FUNASA, SEDUC, IDARCE, CASA CIVIL E SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS: FUNASA, SEDUC, IDARCE, CASA CIVIL E SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS: FUNASA, SEDUC, IDARCE, CASA CIVIL E SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS: FUNASA, SEDUC, IDARCE, CASA CIVIL E SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DE LEVAR EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO GETRAN.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DE LEVAR EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE TRÂNSITO GETRAN.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS: FUNASA, SEDUC E SECRETARIA DAS CIDADES.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JULHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS REFERENTES A ESTA SECRETARIA: CASA CIVIL, IDARCE, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DNIT.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JULHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS REFERENTES A ESTA SECRETARIA: CASA CIVIL, IDARCE, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE E DNIT.

Nomeação, Agente: João Batista Sousa, Cargo: Secretário Executivo de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Exoneração, Agente: Francisco Assis Azevedo de Sousa, Cargo: Secretário Executivo de Segurança Cidadã, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JULHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS: FUNASA E SECRETARIA DAS CIDADES.

Nomeação, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal-PCCS, Agente: Beatriz Soares Rodrigues, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos servidores da guarda municipal-PCCS, Agente: Jose Vagner Mesquita Ferreira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DA REUNIÃO NA CASA CIVIL- TRATAR DE ASSUNTOS SOBRE O AGROFEST 2025. REUNIÃO NO DNIT - PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. REUNIÃO ENEL - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. REUNIÃO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - TRATAR DE ASSUNTOS DE CONVENIOS REFERENTE AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA. REUNIÃO NO IDACE- PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE REGULARIZAÇÃO DAS MATRÍCULAS DE REUP. REUNIÃO J BARROS - PARA TRATAR SOBRE PROJETO DE ENGENHARIA DO ESGOTAMENTO.

Nomeação, Agente: Gabriela Teixeira Venâncio, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRA PARA REUNIÃO NA CASA CIVIL - TRATAR DE ASSUNTO SOBRE O AGROFEST 2025 E AGOES EMERGENCIAIS; REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARA - TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A CONVEÊNIOS; REUNIÃO NA ENEL - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA; REUNIÃO ALTERNATIVA - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A CRECHE MISSI; REUNIÃO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS; REUNIÃO NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A CRECHE MISSI; REUNIÃO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - TRATAR DE ASSUNTOS DE PROCESSO DE CESSÃO DO CENTRO DO ARTESANATO E CAMPO DE POUSO; REUNIÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A TRANSPORTE ESCOLAR, PAIC INTEGRAL 2024, PAIC INTEGRAL 2025 E REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES - TRATAR DE ASSUNTOS DE CONVÊNIOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA CASA CIVIL TRATAR DE ASSUNTO SOBRE O AGROFEST 2025 E AÇÕES EMERGENCIAIS; REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - TRATAR ASSUNTOS REFERENTES A CONVÊNIOS; REUNIÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO - TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A TRANSPORTE ESCOLAR, PAIC INTEGRAL 2024, PAIC INTEGRAL 2025 E REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES - TRATAR DE ASSUNTOS DE CONVÊNIOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Exoneração, Agente: Manoel Ferreira Paz Filho, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Exoneração, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

PORTARIA SEGOV/PMI N° 13 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, ocupante de Diretor de Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios. O servidor mencionado no Art. 1°, ficara responsavel por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã do municipio de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de Janeiro de 2024.

PORTARIA SEGOSC/PMI N° 12 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará os contratos sendo estes: contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, para aquisição de combustível, Peças de 1° uso, Pneus, Derivados de Petróleo e Serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Pintura e Polimento, Capotaria, Reboque, Tornearia mecânica, Limpeza e recarga de gás em Ar condicionado e Vidraçaria

Revogar a Portaria SEGOV/PMI N° 07, Agente: Maria Aryany Sousa da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRA Á PARA REUNIÃO NA CASA CIVIL PARA TRATAR DE ASSUNTO SOBRE O AGROFEST 2025; REUNIÃO NA FUNASA TRATAR DE ASSUNTOS DE PARECER DE APROVAÇÃO DO PROJETO DE 13 CASA (CONVÊNIO NOVO); REUNIÃO JBARRO TRATAR DE ASSUNTOS DO PROJETO DE ESGOTAMENTO; REUNIÃO NA CAGECE TRATAR DE ASSUNTOS DO PROJETO DE ESGOTAMENTO E REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.