Nomeação, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde
PORTARIA SESA/PMI Nº 47 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor de Apoio Administrativo II. O servidor mencionado no Art 1º, frscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Saúde celebrados com Empresa para prestação de serviços de Exames Laboratoriais de Análises Clinicas, cornpreendendo Coleta e Análise, ao preço da Tabela SUS, de baixa e média complexidade para atendimento às demandas da Secretaria de Saúde.
PORTARIA SESA/PMI Nº 46 - RESOLVE: Designar pam o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público DANILEU PINTO DE MESQUITA ocupante do cargo em comissão Assessor de Apoio Administrativo II. O servidor rnencionado no Art. 1º, fiscalizá os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Saúde celebrados com a Empresa que fornecerá peças de 1º uso originais ou paralelas.
PORTATIA SESA/PMI Nº 45 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor de Apoio Administrativo II. O servidor mencionado no Art 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Saúde celebrados com a Empresa para aquisição de combustível e seus derivados.
Nomeação, Agente: Maria da Penha Santos Lobato, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Gabriel Tavares de Lacerda Neto, Cargo: Coordenador de Base Descentralizada do Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Tamiris Braga de Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Aparecida Mota Venancio, Cargo: Coordenadora Interina do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde
Agente: MARIA APARECIDA MOTA VENANCIO
Cargo: COORDENADORA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante
Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Luiz Gonzaga Mendes Pena, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Luiz Gonzaga Mendes Pena, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARTICIPAR NO NÚCLEO DE TRATAMENTO E ESTIMULAÇÃO PRECOCE - NUTEP, DO CURSO DE FORMAÇÃO MULTIPROFISSIONAL EM TEA ELABORADO PELA EQUIPE DA NUTEP, A FAMILIA NO PROCESSO DE INTERVENÇÃO E CONTEXTO. PLANO TERAPEUTICO SINGULAR - PTS PROTOCOLOS DE TRIAGEM E AVALIAÇÃO, AVALIAÇÕES ESPECIFICAS DE PSICOLOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA A 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIR NORTE-SOBRAL, COM PAUTA: PROJETO MAIS ACESSO A MAIS ESPECIALISTAS - APRECIAÇÃO DAS OCI'S, PROJETO REHAB VM BRASIL, APRESENTAÇÃO E APRECIAÇÃO DO MONITORAMENTO DO PLANO REGIONAL DE SAÚDE POR MEIO DA MATRIZ DOMI, HABILITAÇÃO DAS SALAS DE ESTABILIZAÇÃO DA REGIÃO NORTE.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Eva Natalia Lopes dos Santos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 14, 15, 16, 17 E 18 DE OUTUBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE IDENTIFICAÇÃO DE TRIATOMÍNEIOS E PARASITOLOGIA DA DOENÇAA DE CHAGAS.
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Luis Mota Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Jean Lotf Ferreira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde
Revogar Portaria Nº 610, Agente: Ana Valeria de Oliveira Taveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde
PORTARIA SESA/PMI Nº 41 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e professional, abaixo relacionados: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA - ASSESSOR (A) DE PLANEJAMENTO E GESTAO ADMINISTRATIVA; NICOLAS MOREIRA DA SILVA - ENGENHEIRO CIVIL; MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. A servidora e profissional mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Saúde.
Coletiva: SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, NICOLAS MOREIRA DA SILVA, MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES
PORTARIA SESA/PMI Nº 40 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a] de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art 1º, fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saude e Empresa que fornece serviço apta a prestar serviços em procedimentos ambulatoriais de fisioterapia na sede do municipio.
PORTARIA SESA/PMI Nº 39 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art 1º, fiscalizara os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saude e Organizagao Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços do Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho.
PORTARIA SESA/PMI Nº 38 - Resolve: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica SAMARA KELLY BRAGA DE LIMA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados a Secretaria de Saúde, EXCETO aqueles que trata de carro limpa fossa, proteses dentarias, laboratorio, contratos de convênio de cooperação que celebram o municipio de Irauçuba e a Clinica Tratar Saúde Hospitalar, Associação beneficente Medica de Pajuçara - ABEMP e Contratos de serviços relacionados ao contrato com organização social de saúde para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde.
Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, Agente: Antonio Arlindo Mota dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, do periodo de 21/08/2024 a 21/08/2027.
Nomear a Sra. MARIA GIRLANE MENDES CAXIAS, para ocupar em caráter efetivo o cargo de TECNICA DE ENFERMAGEM, com carga horaria de 40 horas semanais e lotação na SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal n° 507 de 09 de junho de 2006 (Estatuto e Regime Juridico Unico dos Servidores Publicos do Municipio de Irauçuba).
Retificar a portaria n° 530, de 24 de junho de 2024 e, onde se lê: ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SAUDE BUCAL, leia-se: ocupante do cargo efetivo de ATENDENTE MEDICO ODONTOLOGICO.
Tornar sem efeito o ato de nomeação e exoneração do cargo de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I, do Sr. ENEIAS MESQUITA MAGALHAES, realizado atraves das Portarias n° 629, de 08 de julho de 2024 e n° 638, de 09 de julho de 2024.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO (FEBRE DO ORUPOUCHE: COMO ENFRENTAR A ARBOVIROSE NO CEARÁ).
Agente: SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE ATENÇÃO BÁSICA
Autorizar Retorno LICENçA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Elwis de Araujo Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde
PORTARIA SESA/PMI Nº 34 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica TAMIRIS BRAGA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio Administrative II. A servidora mencionada no Art l9, fiscalizara os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude celebrados com Empresa para prestação de servipos de Exames Laboratoriais de Analises Clinicas, compreendendo Coleta e Analise, ao prepo da Tabela SUS, de baixa e media complexidade, para atendimento as demandas da Secretaria de Saude.
PORTARIA SESA/PMI Nº 33 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública TAMIRIS BRAGA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio Administrativo II. A servidora mencionada no Art l9, fiscalizara os contratos administrativos em vigor vlnculados a Secretaria de Saude celebrados com a Empresa que fornecera peças de 1º uso, originais ou paralelas.