PORTARIA SEAD/PMI N° 92 - Tornar sem efeito a publicação da Portaria SEAD/PMI N° 91, de 24 de outubro de 2025, que dispõe sobre a remoção do servidor FRANCISCO GILSON BASTOS JUNIOR

PORTARIA SEAD/PMI Nº 91 - RESOLVE: Fica determinada a remoção do servidor público FRANCISCO GILSON BASTOS JÚNIOR, matrícula nº 0916497, ocupante do cargo público efetivo de motorista, com vigência a partir de 28 de outubro de 2025, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social, em razão da necessidade administrativa de reforçar a equipe de apoio às atividades operacionais e de transporte daquela Pasta.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ FAZER O RECOLHIMENTO DOS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025 A SOBRAL, ONDE ESTARÁ NA POLICLINICA REGIONAL DE SOBRAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES À UNIDADE.

Revogar a Portaria n° 598, de 06 de março de 2025, Agente: Crisomar Pinto dos Santos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO DA SIFILIS

PORTARIA SEAD/PMI Nº 83 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público CRISOMAR PINTO DOS SANTOS, matrícula na 0104710, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, onde passará a exercer suas funçôes no Centro de Controle Operacional - CCO, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude de sua classificação no Processo Seletivo Interno - Edital n" 15/2025.

Exoneração, Agente: Antonio Cicero Rosa Martins, Cargo: Asessor Tecnico Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação Efetivo, Agente: Carla Lavine Lima Vasconcelos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO MENSAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COM OS COORDENADORES DA APS E REFERÊNCIAS TÉCNICAS DAS COADS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF DE SOBRAL.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA 12ª REUNIÃO ORDINARIA DE 2025 DA COMISSÃO DE INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARÁ.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ ARTICIPAR DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE PARA ATENÇÃO PRIMARIA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE DEMANDAS RELACIONADAS AOS CONVÊNIOS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ FAZER O RECOLHIMENTO DOS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA APS NOS TERRITÓRIOS: EQUIDADE, VÍNCULOS E QUALIDADE NO CUIDADO.

Nomeação Efetivo, Agente: Rai Barros Rodrigues, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 16, 17 e 18 DE SETEMBRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE ANÁLISE DE DADOS PARA A VIGILÂNCIA DAS ARBOVIROSES.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025 A SOBRAL DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DA REUNIÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, QUE TEM COMO OBJETIVO ALINHAR ESTRATÉGIAS E DISCUTIR AÇÕES CONJUNTAS PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO AS CIRURGIAS ELETIVAS E TRAÇAR ESTRATÉGIAS DO DIA “C”.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DA OFICINA ESTADUAL DE APOIO ESTRATÉGICO EM SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA DO ESTADO DO CEARÁ.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Benedito Bastos de Vasconcelos Filho, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ RECOLHER OS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: Rosiene Ferreira Mota, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.

Nomeação, Agente: Ana Vitória Mota Moreira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DO 3° SIMPÓSIO DE ZOONOSES, ENTOMOLOGIA E CONTROLE DE VETORES COM FOCO EM UMA SÓ SAÚDE.

PORTARIA SEAD/PMI N° 59 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA EM FACE DO SERVIDOR JAILTON DOS SANTOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI N° 58 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA EM FACE DO SERVIDOR ADONIAS PINHEIRO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração a PEDIDO, Agente: Marcos Aureliano Bezerra Matos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Revogar a portaria nº 116/2024, Agente: Marcos Aureliano Bezerra Matos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ FAZER O RECOLHIMENTO DOS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. NA AV JONH SANFORD, N° 2239, FUNASA SOBRAL.