PORTARIA SEAD/PMI Nº 17 - Fica determinada a remoção do servidor público GUILHERME CORDEIRO SILVA, matrícula nº 0920001, ocupante do cargo público efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, sendo sua vigência a partir 05 de março de 2026, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação, em razão da necessidade administrativa de reforço às atividades operacionais e de apoio às unidades escolares da rede municipal de ensino.
Designar, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO O(A) MENOR H.N.M.F PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA MÉDICA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO O(A) MENOR H.N.M.F PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA MÉDICA.
Nomeação de Conselheiro Tutelar Eleito, Agente: Davi Jose Mota de Freitas, Cargo: Conselheiro (a) Tutelar, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 03 E 04 DE FEVEREIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA ENTREVISTA DA TRILHA DO CADASTRO ÚNICO.
Declarar a vacância da função pública de Conselheiro(a) Tutelar, exercida pelo(a) Sra. MARIA LAIS ASEVEDO CAETANO, matricula 0920125, em decorrência de renúncia ao mandato, a partir de 23/02/2026.
Nomeação, Agente: Luziane de Avila Mesquita, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
ALTERAR a Portaria n° 48, de 21 de janeiro de 2026, Agente: Lygia Negreiros Barbosa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
PORTARIA SEAD/PMI Nº 07 - Fica determinada a remoção do servidor público VALDIR CARLOS CORDEIRO, matrícula nº 0916320, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, com vigência a partir de 09 de fevereiro de 2026, da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação, para exercer atividades administrativas no âmbito da rede municipal de ensino, em atendimento à necessidade administrativa e ao interesse público.
Exoneração, Agente: Francisca Carolina Mesquita Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS VOLTADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA/ADOLESCENTE DE INICIAS A.I.S.S.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS VOLTADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA/ADOLESCENTE DE INICIAS A.I.S.S
Nomeação, Agente: Maria Jamile Gomes Pereira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
PORTARIA SIPS/ PMI Nº 02 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA JAMILE GOMES PEREIRA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.
Exoneração, Agente: Maria Aparecida Pedrosa de Paulo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
PORTARIA SIPS/ PMI Nº 01 - Ficam revogadas as Portarias SIPS/PMI nº 014/2025 e SIPS/PMI nº 015/2025, Agente: Maria Aparecida Pedrosa de Paulo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026 A SÃO LUIS DO CURU, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026 A SÃO LUIS DO CURU, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, ACOMPANHANDO O(A) MENOR J.H.M PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, ACOMPANHANDO O(A) MENOR J.H.M PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2026 A SÃO LUIS DO CURU, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A UNIDADE REALIZADA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA DEIXAR A MENOR I.A.N.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2026 A SÃO LUIS DO CURU, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A UNIDADE REALIZADA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA DEIXAR A MENOR I.A.N.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2026 A SÃO LUIS DO CURU, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A UNIDADE REALIZADA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA DEIXAR A MENOR I.A.N.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2026 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO O(A) MENOR A.S.L PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2026 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO O(A) MENOR A.S.L PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 111 - Fica determinada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) ANTONIA RIVANDA PINTO ÁVILA, matrícula nº 0101532, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do dia 05/01/2026, da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Educação, visando atender às necessidades do serviço público e assegurar a continuidade e eficiência das atividades administrativas.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR PARA TRATAR DE VIOLAÇÕES DE DIREITO A CRIANÇA/ADOLESCENTE DE INICIAIS I.A.N.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR PARA TRATAR DE VIOLAÇÕES DE DIREITO A CRIANÇA/ADOLESCENTE DE INICIAIS I.A.N.
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
