Exoneração, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Conceder LICENÇA PRÊMIO ao Servidor ANTONIO ANGELICO MOURA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, pelo periodo de 14/01/ 2025 a 14/04/2025.

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 50% DE SEU SALÁRIO BASE, Agente: Altamiro Dias Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO

Nomeação, Agente: Kelton Luis Braga Santos, Cargo: Diretor do Departamento de Transporte, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

PORTARIA SESPI/PMI Nº 06 - Nomear a COMISSÃO para avaliação e vistoria de transportes oficiais, locados, concessionários e permissionários, conforme legislação vigente para o serviço especificado.

PORTARIA SESPI/PMI N° 05 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária, EXCETO aqueles que sao celebrados com a Empresa para aquisição de combustlvel, peças de 1° uso, pneus, derivados de petróleo e serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Pintura e polimento, Capotaria, Reboque, Tornearia mecanica, Limpeza e recarga de gás em Ar condicionados e Vidraçaria.

PORTARIA SESPI/PMI N° 04 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico KELTON LUIS BRAGA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Transporte. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor a Secretaria de Segurança Publica, Transito, Transporte e Administração Viaria celebrados com a Empresa para aquisição de combustlvel, peças de 1° uso, pneus, derivados de petroleo e serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Pintura e polimento, Capotaria, Reboque, Tornearia mecanica, Limpeza e recarga de gas em Ar condicionados e Vidraçaria.

PORTARIA SESPI/PMI N° 03 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SESPI/PMI Nº 02 - RESOLVE: Revogar a Portaria SESPI/PMI Nº 01 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

Nomeação, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

PORTARIA SESPI/PMI Nº 01 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

Nomeação, Agente: Francisco Assis Azevedo de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 40% de seu salário base,, Agente: Jose Perineudo da Mota Pacheco, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

PORTARIA SEAD/PMI Nº 115 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) JOSE PERINEUDO DA MOTA PACHECO, matrícula nº 0915033, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social.

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, ao servidor ANTONIO FRANCISCO PINTO MEDEIROS, matrlcula n° 0916883, passando a ocupar a referência descrita como: Guarda Classe II - Ref. 7.

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, ao servidor ANTONIO ARMANDO MESQUITA AVILA, matricula n° 0916887, passando a ocupar a referência descrita como: Guarda Classe II - Ref. 6.

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, a servidora VANESSA JESSICA DOS SANTOS PINTO ROGERIO, matricula n° 0916882, passando a ocupar a referência descrita como: Guarda Classe II - Ref. 7.

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, ao servidor ANDERSON AZEVEDO BRAGA, matricula n° 0916886, passando a ocupar a referência descrita como: Guarda Classe II - Ref. 7.

Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, ao servidor JORGE LUIZ RODRIGUES PERNAMBUCO, matricula n° 0916884, passando a ocupar a referência descrita como: Guarda Classe II - Ref. 7.

Tornar público que o candidato MARCOS ROBERTO RODRIGUES BRAGA, aprovado para o cargo de Agente Municipal de Transito, na 5ª (quinta) colocação, convocado por meio do edital de n° 05, de 30 de julho de 2024, a qual se submeteu a concurso público por meio do Edital N° 002/2022 de 14 de junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por nao ter interesse neste momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 8ª (oitava) colocação.

Tornar publico que o candidato JOSENIR GOMES DE SOUSA, aprovado para o cargo de Agente Municipal de Trânsito, na 4ª (quarta) colocação, convocado por meio do edital de n° 04, de 23 de julho de 2024, a qual se submeteu a concurso público por meio do Edital N° 002/2022 de 14 de junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por nao ter interesse neste momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 7ª (setima) colocação.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 29, 30, 31 DE JULHO E 01, 02 DE AGOSTO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE AGENTE DE TRÂNSITO OFERTADO PELO DETRAN/CE, TENDO EM VISTA QUE O CURSO É OBRIGATÓRIO PARA OS AGENTES QUE EXECUTAM SERVIÇOS DE TRÂNSITO, O MESMO SERÁ MINISTRADO PELO ÓRGÃO EM REFERÊNCIA.

Tornar público que o candidato DAVID DOS SANTOS LIMA, aprovado para o cargo de Agente Municipal de Transito, na 3a (terceira) colocação, convocado por meio do edital de n° 03, de 16 de julho de 2024, a qual se submeteu a concurso público por meio do Edital N° 002/2022 de 14 de junho de 2022, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por nao ter interesse neste momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovado, passando a ocupar a 6a (sexta) colocação.

Nomeação, Agente: Francisco Ronaldo Lopes Sales, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Promover para o cargo em promoção de Guarda Classe II - REF 5, Agente: Beatriz Soares Rodrigues, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Promover para o cargo em promoção de Guarda Classe II - REF 5, Agente: Jose Vagner Mesquita Ferreira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Exoneração, Agente: Brena Kessia Araujo Sales, Cargo: Diretor Geral do Departamento de Trânsito de Irauçuba, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

Exoneração a pedido, Agente: Brena Kessia Araujo Sales, Cargo Efetivo: Agente de Trânsito, Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária

PORTARIA SEAD/PMI Nº 095 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) VIRGILIO LOPES SOARES NETO, matrícula nº 0920002, ocupante do cargo público efetivo de Motorista D, da Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária para a Secretaria de Recursos Hídricos.

Nomeação, Agente: Francisco Assis Azevedo de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária