DESIGNA NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA PARA A FUNÇÃO DE ARTICULADORA DO SELO UNICEF, RESPONSÁVEL POR COORDENAR E ACOMPANHAR AS AÇÕES MUNICIPAIS VINCULADAS À INICIATIVA.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR,, Agente: Jardel Alves Sousa do Nascimento, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Geirivanda Alves de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Antonia Claudileide Mesquita Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promogao Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS., Agente: Antonio Jose Pinheiro dos Santos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 7 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Definir como escolas de difícil acesso, para fins desta portaria, aquelas situadas nas seguintes localidades do Município de Irauçuba/CE:

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE MAIO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAÇÃO NA CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, QUE SERA REALIZADO NO CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO.

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Aguisleia Soares Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Aguisleia Soares Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Jaila Maria Azevedo Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Aguisleia Soares Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Aguisleia Soares Braga, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Euzelia Maria Gomes Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Ilka Mara Carneiro Bastos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEDUC/PMI Nº 66 - RESOLVE: Nomear a COMISSÃO para monitoramento e avaliação da POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA no âmbito da educação da rede municipal de Irauçuba-CE.

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Francisca Jucicleide da Mota Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAÇÃO NA OFICINA ESTADUAL DOS COORDENADORES MUNICIPAIS DA REDE PETECA (PROJETO MPT NA ESCOLA) QUE SERA REALIZADA NA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NO CEARÁ.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE ABRIL DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO ESTADUAL DA ATENÇÃO PRIMEIRA A SAÚDE

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Carlos Henrique Mota de Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 02/05/2025 a 02/08/2025.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Joao Batista Lima Sousa, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 02/05/2025 a 02/08/2025.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Djelane Vasconcelos Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 02/05/2025 à 02/08/2025.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Pedro Lopes de Moraes, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 02/05/2025 a 02/08/2025.

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Antonia Cleia Pinheiro Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 7 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, EQUIVALENTE A 65% DE SEU SALARIO BASE, ao Servidor ANTONIO MARCIO PINTO BARBOSA, ocupante do cargo efetivo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRICULA: 0917414, pertencente AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, em razão de estar desempenhando função de relevância técnica, que exige domlnio de informações de caráter sigiloso junto a Promotoria de Justiça desta Municipalidade.

Nomear a Comissão da Equipe Técnica responsável pelo levantamento da demanda por vagas na Educação Infantil, em conformidade com o artigo 2° do Decreto GAB/PMI n° 12, de 20 de Fevereiro de 2025.

PRORROGAR readaptação da servidora FRANCISCA JOSELITA CUNHA BORGES, portadora da Matricula n° 0600970, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 14, lotado na Secretaria de Educação, pelo periodo de 11/04/2025 a 11/04/2026, atribuindo a esta as especificações do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECA.

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Francisca Elizangela Matos Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref.8 para Professora do Ensino Fundamental Classe III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica cedido a Prefeitura Municipal de Fortaleza, o servidor JÚLIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, Matricula 0920019, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL - II REF. 6, para exercer suas funções de Secretário Executivo na Prefeitura Municipal de Fortaleza.

Revogar a Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, concedida ao servidor JÚLIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental II - REF 6, matricula n° 0920019, por meio da Portaria n° 707, de 14 de agosto de 2024.

Revogar a Licença para Tratar de Interesse Particular, sem remuneração, concedida ao servidor JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental II - REF 6, matricula n° 0920019, por meio da Portaria n° 707, de 14 de agosto de 2024.