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Lista de Portarias Foram encontrados 2173 registros Informações atualizadas em: 25/02/2026 - 19:31:58

PROMOÇÃO: 256/2026 25/02/2026 NOVO

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Francisco Vando Pacheco de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental IV - REF. 16, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: FRANCISCO VANDO PACHECO DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

PROMOÇÃO: 255/2026 25/02/2026 NOVO

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Vivian Sara Duarte Goncalves Barrozo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: VIVIAN SARA DUARTE GONCALVES BARROZO

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

CONCESSÃO: 254/2026 25/02/2026 NOVO

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Francisco Vando Pacheco de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: FRANCISCO VANDO PACHECO DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

CONCESSÃO: 253/2026 25/02/2026 NOVO

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Vivian Braga Soares, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: VIVIAN BRAGA SOARES

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

AMPLIAR: 251/2026 24/02/2026 NOVO

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Raimundo Adriano Vieira Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: RAIMUNDO ADRIANO VIEIRA MESQUITA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

NOMEAÇÃO: 250/2026 24/02/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Raimundo Adriano Vieira Mesquita, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: RAIMUNDO ADRIANO VIEIRA MESQUITA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

NOMEAÇÃO: 245/2026 24/02/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Maria Nagila dos Santos Gomes, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA NAGILA DOS SANTOS GOMES

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 244/2026 24/02/2026 NOVO

Nomeação, Agente: Guilherme Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: GUILHERME FERREIRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 243/2026 24/02/2026 NOVO

Nomeação Efetivo, Agente: Priscilla Deivilla Magalhaes Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, com carga horária de 20 horas semanais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: PRISCILLA DEIVILLA MAGALHAES LIMA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

PROMOÇÃO: 239/2026 23/02/2026 NOVO

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria Francelia Rogerio Xavier Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11 , Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA FRANCELIA ROGERIO XAVIER GOMES

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

AMPLIAR: 238/2026 23/02/2026 NOVO

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Amanda Karla Barbosa Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Educação

Agente: AMANDA KARLA BARBOSA ARAUJO

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

AMPLIAR: 237/2026 23/02/2026 NOVO

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Educação

Agente: ROGEANE MARIA FERREIRA TEIXEIRA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

AMPLIAR: 236/2026 23/02/2026 NOVO

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: José Romário Borges de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Educação

Agente: JOSE ROMARIO BORGES DE MESQUITA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

AMPLIAR: 235/2026 23/02/2026 NOVO

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Educação

Agente: JULIANA RODRIGUES DE ARAUJO

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

EXONERAÇÃO: 234/2026 23/02/2026 NOVO

Exonerar a Sra. JESSICA MARIA CARDOSO VIANA, do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Agente: JESSICA MARIA CARDOSO VIANA

Cargo: SECRETÁRIO(A) ESCOLAR

EXONERAÇÃO: 233/2026 23/02/2026 NOVO

Exonerar o Sr. FRANCISCO MAYCON SILVA DOS SANTOS, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ÁREA DE CIÊNCIAS EXATAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Agente: FRANCISCO MAYCON SILVA DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

PROMOÇÃO: 231/2026 23/02/2026 NOVO

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS - Professor do Ensino Fundamental Classe II – Ref. 6, ao cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe IlI – Ref. 11

Agente: FRANCISCA RODRIGUES DANTAS

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

PROMOÇÃO: 230/2026 23/02/2026 NOVO

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS - Professor do Ensino Fundamental Classe II – Ref. 6, ao cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe IlI – Ref. 11.

Agente: ANTONIA DE FATIMA BRAGA LOPES

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

CONCESSÃO: 229/2026 23/02/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANTONIA DE FATIMA BRAGA LOPES

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

CONCESSÃO: 228/2026 23/02/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: FRANCISCA RODRIGUES DANTAS

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

PRORROGA: 225/2026 20/02/2026

Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor FRANCISCO WILLIAN MESQUITA BASTOS, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, Matricula: 0914075, do período de 20/02/2026 à 20/02/2027.

Agente: FRANCISCO WILLIAN MESQUITA BASTOS

Cargo: MONITOR DE INFORMÁTICA

NOMEAÇÃO: 222/2026 20/02/2026

Nomear a Sra. MARIA EDUARDA MENDES DE PAULO, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6.

Agente: MARIA EDUARDA MENDES DE PAULO

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

NOMEAÇÃO: 221/2026 20/02/2026

Nomear o Sr. PAULO ROBERTO MOTA ANDRADE, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6.

Agente: PAULO ROBERTO MOTA ANDRADE

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

NOMEAÇÃO: 220/2026 20/02/2026

Nomear a Sra. SAMIA CAMILO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6.

Agente: SAMIA CAMILO DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

NOMEAÇÃO: 219/2026 20/02/2026

Nomeação, Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ROGEANE MARIA FERREIRA TEIXEIRA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

NOMEAÇÃO: 218/2026 19/02/2026

Nomeação Interino, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: JULIANA RODRIGUES DE ARAUJO

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 215/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Jose Romario Borges de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: JOSE ROMARIO BORGES DE MESQUITA

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 212/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Carla Pereira Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: CARLA PEREIRA ARAUJO

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 211/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Fredson Kenedy Matias Henrique, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: FREDSON KENEDY MATIAS HENRIQUE

Cargo: COORDENADOR(A) DO PROJETO PROFESSOR DIRETOR DE TURMA

NOMEAÇÃO: 210/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Amanda Karla Barbosa Araujo, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: AMANDA KARLA BARBOSA ARAUJO

Cargo: COORDENADOR(A) DO PROJETO PROFESSOR DIRETOR DE TURMA

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