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Lista de Portarias Foram encontrados 2137 registros Informações atualizadas em: 19/02/2026 - 12:31:09

EXONERAÇÃO: 199/2026 11/02/2026

Exoneração, Agente: Jose Walmon Araujo de Freitas, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: JOSE WALMON ARAUJO DE FREITAS

Cargo: COORDENADOR(A) DO PROJETO PROFESSOR DIRETOR DE TURMA

PROMOÇÃO: 197/2026 10/02/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Luiz Cezar Mota Matos, Cargo: Professor do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental Iii - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: LUIZ CEZAR MOTA MATOS

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

CONCESSÃO: 196/2026 10/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATORIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: LUIZ CEZAR MOTA MATOS

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

AMPLIAR: 194/2026 10/02/2026

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Ana Beatriz Duarte da Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ANA BEATRIZ DUARTE DA CRUZ

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

GRATIFICAÇÃO: 193/2026 10/02/2026

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: Daniel Igor de Sousa Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: DANIEL IGOR DE SOUSA BASTOS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

LICENÇA: 186/2026 06/02/2026

Conceder Licença Prêmio, Agente: Ana Maria Pereira Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 06/02/2026 a 06/05/2026.

Agente: ANA MARIA PEREIRA FERREIRA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

CEDIDO: 185/2026 06/02/2026

Promover a cessão do Sr, PEDRO HENRIQUE ROGERIO, Professor do Ensino Fundamental II - Ref 6, matricula n° 0921140, para exercer suas funções junto a Secretaria da Educação do Municipio de Amontada/CE, com vigência do dia 02 de fevereiro de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2028.

Agente: PEDRO HENRIQUE ROGERIO

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

PROMOÇÃO: 183/2026 06/02/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Professora do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MISAEL PINTO DE MESQUITA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

PROMOÇÃO: 182/2026 06/02/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Ana Tais Gomes de Sousa, Cargo: Professora do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental Iii - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ANA TAIS GOMES DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

PROMOÇÃO: 181/2026 06/02/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Germana Maria Mota, Cargo: Professora do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: GERMANA MARIA MOTA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

CONCESSÃO: 180/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILiDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MISAEL PINTO DE MESQUITA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

CONCESSÃO: 179/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILiDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: ANA TAIS GOMES DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

CONCESSÃO: 178/2026 06/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILiDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GERMANA MARIA MOTA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

REMOVER: 32.SEDUC/2026 06/02/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 32 - Fica determinada a remoção do servidor JOSE Luis SOUSA SILVA, matrícula n° 0104736, ocupante do cargo efetivo de Vigilante, atualmente lotado na Escola Municipal de Ensino lnfantil e Fundamental em Tempo Integral Júlio Pinheiro Bastos, no distrito de Coité, para o Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, na sede do município.

Agente: JOSE LUIS SOUSA SILVA

Cargo: VIGILANTE

REMOVER: 31.SEDUC/2026 06/02/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 31 - Fica determinada a REMOÇÃO da servidora JOCELIA TEIXEIRA RODRIGUES MESQUITA, matricula N° 0809233, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada no Centro Educacional Professor Antônio Barbosa Braga, na sede o Município para o CEI Raimunda Ceci.

Agente: JOCELIA TEIXEIRA RODRIGUES MESQUITA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

PROMOÇÃO: 169/2026 05/02/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Jose Romario Borges de Mesquita, Cargo: Professor do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: JOSE ROMARIO BORGES DE MESQUITA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

PROMOÇÃO: 168/2026 05/02/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Professora do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: JULIANA RODRIGUES DE ARAUJO

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

CONCESSÃO: 167/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILiDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JOSE ROMARIO BORGES DE MESQUITA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

CONCESSÃO: 166/2026 05/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILiDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: JULIANA RODRIGUES DE ARAUJO

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

PROMOÇÃO: 162/2026 05/02/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

PROMOÇÃO: 161/2026 05/02/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Antonia Jaqueline Linhares Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental III - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ANTONIA JAQUELINE LINHARES CARNEIRO

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

PROMOÇÃO: 160/2026 05/02/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Alexsandra Braga de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

PROMOÇÃO: 159/2026 05/02/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: VALMIR MOTA RAFAEL

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

PROMOÇÃO: 158/2026 05/02/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Raquel Rodrigues Mota, Cargo: Professora do Ensino Fundamental Classe II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: RAQUEL RODRIGUES MOTA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

PROMOÇÃO: 157/2026 05/02/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA ELISANDRA DE SOUSA RODRIGUES

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

NOMEAÇÃO: 156/2026 05/02/2026

Nomeação, Agente: Francisca Eliane Avila Bastos, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: FRANCISCA ELIANE AVILA BASTOS

Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

NOMEAÇÃO: 155/2026 05/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Edilane Paz de Mesquita, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA EDILANE PAZ DE MESQUITA

Cargo: COORDENADOR(A) DO PROJETO PROFESSOR DIRETOR DE TURMA

EXONERAÇÃO: 154/2026 04/02/2026

Exoneração, Agente: Francisca Eliane Avila Bastos, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: FRANCISCA ELIANE AVILA BASTOS

Cargo: COORDENADOR(A) DO PROJETO PROFESSOR DIRETOR DE TURMA

EXONERAÇÃO: 153/2026 04/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Edilane Paz de Mesquita, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA EDILANE PAZ DE MESQUITA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

LICENÇA: 152/2026 04/02/2026

Conceder Licença Prêmio, Agente: Ana Maria Paula da Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ANA MARIA PAULA DA ROCHA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

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