Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Irla Maria Rodrigues de Mesquita, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 15/09/2026 à 15/12/2026.

Exoneração, Agente: Francisco Maycon Ramos de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Otávio Germano de Oliveira Neto, Cargo: Superintendente de Matemática – Anos Finais, Secretaria: Secretaria de Educação

CONCEDER readaptação da servidora FRANCISCA CIBELE DE OLIVEIRA LIMA, portadora da Matrícula: 0917792, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria da Educação, pelo período de 14/09/2026 à 14/09/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de VIGIA.

Nomeação, Agente: Naiara Mesquita dos Santos de Andrade, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Flavia Silva Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEDUC/PMI N° 53 - Designar a Servidora MARUSKA RAMOS DE ARAUJO matricula 0103454, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15 como responsável pela gestão das escolas abaixo relacionada: • CEIIRISILVA - no período de 20 a 31 de agosto de 2026. • CEI TIA DIVA - no período de 01 de julho de 2026 seguindo até nova nomeação de Diretor.

Exoneração, Agente: Elenita Matos Luciano, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria de Marilac Alves Almeida, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para rofessor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Gratificação Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Maria Fabiula Mesquita Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.

PORTARIA SEDUC/PMI N°52 - Designar a Servidora Nataliana Fernandes Teixeira, matricula n° 0104884 ocupante do cargo efetiva de Professora do Ensino Fundamental III, Referência 15, exercer a função de Coordenadora do Plano Municipal de Educação, âmbito da Secretaria Municipal da Educação. Além da referida função, a servidora ficara responsável por monitorar a execução do Projeto Aprender, bem como monitorar as ações desenvolvidas no âmbito do Ciclo de Alfabetização.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Édila Maria Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, período de 01/09/2026 à 01/12/2026.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Monick Hellen Ribeiro Pinto, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Educação, período de 01/09/2026 à 01/09/2029.

Portaria SEDUC/PMI Nº 51 - Designar os membros titulares e respectivos suplentes do Comitê Municipal de Alfabetização de Irauçuba - CMAI, conforme a composição estabelecida no art. 4º do Decreto GAB/PMI nº 128, de 31 de agosto de 2026, na forma abaixo:

PRORROGAR readaptação da servidora MARIA CLAUDIA PINHEIRO MOTA, portadora da Matricuia n° 0103853, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 13, lotada na Secretaria de Educação, pelo periodo de 01/08/ 2026 a 01/08/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.

Exoneração, Agente: Janaina Lima de Sousa, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Gratificação equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar Retorno LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Luana Ferreira Rodrigues Almeida, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Hannah Alex Lima Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Benedito Roberto dos Santos Ribeiro, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Pamella Bastos Brandao, Cargo: Coordenadora da Nutrição e da Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Joao Sousa Goncalves, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Ivonilde Rodrigues Batista, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 36 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO AIRTON FREITAS LOPES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria SEDUC/PMI Nº 48 - DESIGNAR a servidora LINDACI DE LIMA MOTA, matrícula 0105163, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental III, Referência 15, como Técnica responsável para coordenar na Educação Infantil, com ênfase nas Creches da Educação Municipal de Irauçuba-CE, bem como responsável na Pré-Escola.

Portaria SEDUC/PMI Nº 47 - DESIGNAR a servidora ALICE MARIA CRUZ ROCHA, matrícula 0919808, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental II, Referência 6, como Técnica responsável pela Coordenação na Educação Infantil, com ênfase na Pré-Escola no âmbito da educação municipal de Irauçuba/CE.