Nomeação, Agente: Maria Mirliene Cordeiro Magalhaes, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM BASE NO ARTIGO 166 DA LEI MUNICIPAL DE N° 507/2006, VISANDO APURAR CONDUTAS DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.

AMPLIAR a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da seguinte servidora: Cristiane Vieira de Freitas - Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 02.

Prorrogar, por 30 (dias) trinta dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo Administrativo ref. nº: 001.007.020/2023, em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes do ofício da Comissão Processante, conforme dispõe o art. 170, da Lei nº 507/2006 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Cristiani Freitas Bezerra, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Fatima Silva Sousa Marques, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Francisco Tarcilio Teles Forte, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Francisco Cesar Fonteles Vasconcelos, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Nataliana Fernandes Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Lindaci de Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Valdiva Mendes Costa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salario base, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jonathan Sousa Feitosa, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Edna Rodrigues Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Edna Rodrigues Bastos, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar readaptação da seguinte servidora: Natalia Gomes de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula, a Servidora Nayara Micaela Alves da Silva (Professora do Ensino Fundamental III - Ref - 13);

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula, ao Servidor Luiz Gonzaga Ferreira Junior (Professor do Ensino Fundamental III - Ref. - 14);

REVOGAR a portaria n° 1104 de 23 de junho de 2023 que amplia a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s do Servidor:

REVOGAR portaria n° 910 de 11 de abril de 2023, que amplia a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s do Servidor:

Autorizar Retorno, Agente: Antonio Francisco Ferreira, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar Retorno de Licença para tratar de Interesse Particular, Agente: Lucas Araujo Pinto, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar Portaria de Nº 1080/2022, Agente: Marilene Mota Pinto Vieira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar Portaria de Nº 1041/2022, Agente: Regina Celia Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 039 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, matrícula: 0916552, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Conceder Licença para tratar de Interesse Parituclar, Agente: Benedito Alex Lima Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar, a partir da publicação do presente instrumento a Portaria de n° 1121 de 17 de outubro de 2022, retornando o servidor municipal FRANCISCO EURIAN MOTA BRAGA, portador da Matricula n° 0914424, ao seu cargo efetivo de origem: Professor do Ensino Fundamental III - Ref 13

Revogar, a partir da publicação do presente instrumento a Portaria de n° 997 de 22 de agosto de 2022, retornando a servidora municipal ANTONIA MARIA PAULINO GOMES, portadora da Matricula n° 0103284, ao seu cargo efetivo de origem: PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - Referência 11.