PORTARIA SEAD/PMI Nº 93 - Designar Comissão para Avaliação das Etapas do Edital Nº 17, de 22 de outubro de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE TRAINEE EM CONTROLE INTERNO – NÍVEL TÉCNICO/SUPERIOR.

Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 15 de 22 de outubro de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO DE SELEÇÃO DO PROGRAMA DE TRAINEE EM CONTROLE INTERNO – NÍVEL TÉCNICO/SUPERIOR.

Nomeação, Agente: Maria Eduarda Teles Almeida, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

PORTARIA SEAD/PMI Nº 88 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REOUISITANTE, a servidora pública MARIA EDUARDA TELES ALMEIDA, ocupante do cargo em comissáo de Assessor (a) Especial de Gestâo. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Administração do município de lrauçuba - CE, nos termos da Lei Federal No 14.133, de 01 de abril de 2O21 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 87 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funçôes de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA EDUARDA TELES ALMEIDA, ocupante do cargo em comissáo de Assessor (a) Especial de Gestáo. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vínculados à Secretaria de Administração.

Exoneração, Agente: Vanderlucia Braga de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Administração

PORTARIA SEAD/PMI Nº 75 - Conceder férias aos seguintes funcíonários, pelo período de 03/11/2025 a 02/12/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 73 - Conceder férias aos seguintes funcíonários, pelo período de 01/10/2025 a 30/10/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 072 - Nomear a COMISSÃO para Avaliação das Etapas do Edital Nº 15, de 10 de setembro de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO PROCESSO SELETIVO INTERNO DESTINADO À CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS VIGIAS E VIGILANTES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, QUE IRÃO COMPOR O CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ

PORTARIA SEAD/PMI Nº 071 - Nomear a COMISSÃO de Acompanhamento do Edilal Nº 15, de 10 de seternbro de 2025, que dispôe sobre o PROCESSO SELETIVO INTERNO DESTINADO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS VIGlAS E VIGILANTES EFETIVOS DO MUNICÍPIO de IRAUÇUBA, QUE IRÃO COMPOR O CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ

PORTARIA SEAD/PMI Nº 70 - ANULA O PROCESSO SELETIVO INTERNO DESTINADO À CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS VIGIAS E VIGILANTES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, REGIDO PELO EDITAL SEAD/PMI Nº 14/2025, NOS TERMOS QUE DISPÕE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 66 - Conceder férias aos seguintes funcíonários, pelo período de 01/09/2025 a 30/09/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 065 - RESOLVE: Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS, conforme díspõe o Art. 17, § 3º da Lei 14.133/2021, destínada à análise, avaliação e seleção da amostra de café a ser adquirida através do Pregão Eletrônico no 2025.07.25.01.

Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Braga Cunha, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Administração

Exoneração, Agente: Ana Vitória Mota Moreira, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Administração

PORTARIA SEAD/PMI N° 61 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DOS SERVIDORES ANTONIO ROGÉRIO ARAÚJO MADEIRA E VANESSA JESSICA DOS SANTOS PINTO ROGERIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI N.º 53 - Conceder férias aos servidores listados no ANEXO ÚNICO desta portaria, pelo período de 01/08/2025 a 30/08/2025. Revogando expressamente a PORTARIA SEAD/PMI Nº 52 DE 22 DE JULHO DE 2O25.

PORTARIA SEAD/PMI N.º 52 - Conceder férias aos servidores listados no ANEXO ÚNICO desta portaria, pelo período de 01/08/2025 a 30/08/2025.

Nomeação, Agente: Ana Vitória Mota Moreira, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Administração

PORTARIA SEAD/PMI Nº 51 - DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI N.º 47 - Conceder férias aos servidores listados no ANEXO ÚNICO desta portaria, nos termos da Lei Municipal nº 507/2006, pelo período de 01/07/2025 a 30/07/2025.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ENCONTRO DE GESTORES PÚBLICOS.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salário base, Agente: Jose Claudio Fernandes Teixeira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Administração

PORTARIA SEAD/PMI N.º 45 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/06/2025 a 30/06/2025. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente a PORTARIA SEAD/PMI N.º 43 DE 26 DE MAIO DE 2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 43 - Conceder férias aos seguintes funcionários, pelo período de 01/06/2025 a 30/06/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 42 - RESOLVE: Designar os membros abaixo para compor a Comissão de Acompanhamento do Edital nº 11, de 13 de maio de 2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 41 - RESOLVE: Designar os membros abaixo para compor a Comissão de Acompanhamento do Edital nº 10, de 13 de maio de 2025.

PORTARIA SEAD/PMI N° 40 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO MESQUITA ARAÚJO, matricula n° 0601535, ocupante do cargo público efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, da Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer para a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidada - SEGOSC

PORTARIA SEAD/PMI Nº 39 - RESOLVE: CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS NO MÊS DE MAIO DE 2025 (LISTA EM ANEXO).

Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do Edital Nº 09 de 24 de abril de 2025, que dispõe sobre o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O CARGO DE VIGIA PARA O ABATEDOURO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.