PORTARIA SEAD/PMI Nº 022 - Artigo 1º - Fica revogada a Portaria de Nº 018 de 22 de janeiro de 2021, que removia o servidor público efetivo FRANCISCO MESQUITA ARAÚJO, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais.

Exoneração, Agente: Francisca Muldiane Pedroza Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

PORTARIA SEAD/PMI Nº 018 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor público FRANCISCO MESQUITA ARAÚJO, matrícula: 0601535 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 016 - Artigo 1º - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público FLÁVIO GONÇALVES VASCONCELOS, matrícula: 00915167 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria de Infraestrutura, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 015 - Artigo 1º - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público JOÃO NASCÉLIO SILVA MAGALHÃES, matrícula: 00916499 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria “D”, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria da Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne às atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 014 - Artigo 1º - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público SALOMÃO DA SILVA MOTA, matrícula: 00913542 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria da Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 013 - Artigo 1º - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público ELTON ROBSON RODRIGUES AZEVEDO, matrícula: 00917426 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria da Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 012 - Artigo 1º - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público MASCIANO DE ÁVILA SOARES, matrícula: 00916322 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria de Saúde, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 011 - Artigo 1º - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público JOÃO PAULO FERREIRA BASTOS, matrícula: 00915149 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria de Saúde, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 010 - Artigo 1º - Fica determinado a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público CARLOS ANTÔNIO BASTOS,matrícula: 00101974 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 009 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO da servidora pública MARIA ZULENE CAVALCANTE DE PAULA, matrícula: 00106348 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para o Gabinete da Prefeita, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 008 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO da servidora pública ANGÉLICA LOPES DE OLIVEIRA, matrícula: 0911742 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria de Saúde, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 007 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO da servidora pública VALDENORA ALBUQUERQUE FEITOSA, matrícula: 00100579 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para o Gabinete da Prefeita, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 006 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção em CARÁTER TEMPORÁRIO do servidor público AUCÉLIO PINTO RODRIGUES, matrícula: 00917451 ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D, da Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria de Saúde, pelo período necessário, retornando à sua lotação de origem, tão logo retorne as atividades escolares no formato presencial. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.

Autorizar Retorno, Agente: Geraldina Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Nomeação, Agente: Angela Maria Doroteu Rodrigues, Cargo: Diretor do Departamento Técnico de Gestão Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Remover, Agente: Aline Trajano de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer para Secretaria da Assistência social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude.

Conceder Licença, Agente: Geraldina Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Nomeação, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Coordenadora de Apoio Pedagógico, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Nomeação, Agente: Angela Maria Doroteu Rodrigues, Cargo: Diretor de Departamento Técnico de Informações, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Nomeação, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Assesor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Nomeação, Agente: Manoel Mota Barreto Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Exoneração, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Revogar as Ampliações dos seguintes Servidores; Portaria Coletiva; Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Autoriza Readaptação, Agente: Jose Carlos Mota Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Exoneração, Agente: Antonia de Fatima Braga Lopes, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Revogar a Portaria Nº 273/2020, Agente: Lindaci de Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Revogar a Portaria 214/2020, Agente: Luiz Roberto Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Revogar a Portaria Nº 040/2019 e 595/2020, Agente: Maria do Carmo Avila Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer

Revogar a Portaria Nº 039/2019, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação, Desporto e Lazer