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Lista de Portarias Foram encontrados 182 registros

DESIGNAR: 002.SEFIN/2024 21/02/2024

21/02/2024

PORTARIA SEFIN/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública LETfCIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Finanças do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.

Agente: LETICIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS

Cargo: AGENTE REQUISITANTE

NOMEAÇÃO: 145/2024 05/02/2024

05/02/2024

Nomeação, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Técnico em Manutenção de Informática e Rede, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA

Cargo: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA E REDE

NOMEAÇÃO: 16/2024 11/01/2024

11/01/2024

Nomeação, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: ANTONIO WAGNER ANDRADE FREITAS

Cargo: ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II

NOMEAÇÃO: 15/2024 11/01/2024

11/01/2024

Nomeação, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: LETICIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

EXONERAÇÃO: 13/2024 10/01/2024

10/01/2024

Exoneração, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: LETICIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS

Cargo: ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II

DESIGNAR: 001.SEFIN/2024 03/01/2024

03/01/2024

PORTARIA SEFIN/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública LETÍCIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão.

Agente: LETICIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

NOMEAÇÃO: 1510/2023 01/12/2023

01/12/2023

Nomeação, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: MARCIA HELENA SANTOS BARRETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

INTITUI: 02.SEFIN/2023 01/12/2023

01/12/2023

RESOLVE: O pagamento das gratificações natalinas proporcionais e férias proporcionais devidas na forma dos incisos V e VI do art. 11 da Lei Municipal nº 609/2008 aos servidores públicos contratados por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Município de Irauçuba-Ce, poderá ocorrer de forma parcelada, em até 03 (três) parcelas mensais e consecutivas, sendo estas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2024.

Agente: MARCIA HELENA SANTOS BARRETO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

EXONERAÇÃO: 1506/2023 30/11/2023

30/11/2023

Exoneração, Agente: Taylan Itallo Vasconcelos Barbosa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

REVOGAR: 1504/2023 30/11/2023

30/11/2023

Revogar portaria n° 1483/2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivaiente a 65% de seu salário base, a Servidora MARCIA HELENA SANTOS BARRETO, Assistente Social.

Agente: MARCIA HELENA SANTOS BARRETO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

GRATIFICAÇÃO: 1483/2023 24/11/2023

24/11/2023

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, a Servidora MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO, em razão de estar executando atividades que exigem dominio de informações de carater sigiloso, aperfeiçoamento técnico continuo para o exercicio profissional especial, onde estas atribuições extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo.

Agente: MARCIA HELENA SANTOS BARRETO

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

REMOVER: 055.SEAD/2023 23/10/2023

23/10/2023

PORTARIA SEAD/PMI Nº 055 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO, matrícula: 0101907, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Infraestrutura.

Agente: DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

SEM EFEITO: 054.SEAD/2023 23/10/2023

23/10/2023

PORTARIA SEAD/PMI Nº 054 - RESOLVE; TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria de Nº 051 de 17 de outubro de 2023, que removia o servidor público DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO, matrícula: 0101907, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Infraestrutura, por conta de erro formal.

Agente: DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

GRATIFICAÇÃO: 1417/2023 19/10/2023

19/10/2023

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: David Arcanjo de Lima Filho, Cargo: Agente Administrativo

Agente: DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REMOVER: 051.SEAD/2023 17/10/2023

17/10/2023

PORTARIA SEAD/PMI Nº 051 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO, matrícula: 0101907, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Infraestrutura.

Agente: DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REVOGAR: 1389/2023 06/10/2023

06/10/2023

Revogar a portaria n° 1293 de 01 de setembro de 2023 que reduz a gratificação da Servidora MARIA DAS GRAÇAS BASTOS FERREIRA.

Agente: MARIA DAS GRACAS BASTOS FERREIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REVOGAR: 1388/2023 06/10/2023

06/10/2023

Revogar a portaria n° 1292 de 01 de setembro de 2023 que reduz a gratificação do Servidor JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ.

Agente: JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 1330/2023 13/09/2023

13/09/2023

Exoneração, Agente: Ana Gabriela Venâncio Silva, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Aquisição de Bens e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: ANA GABRIELA VENANCIO SILVA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

GRATIFICAÇÃO: 1293/2023 01/09/2023

01/09/2023

REDUZIR a gratificação da Servidora MARIA DAS GRAÇAS BASTOS FERREIRA (Agente Administrativo), matricula: 0101796, prevista na Portaria de n° 133 de 12 de janeiro de 2021.

Agente: MARIA DAS GRACAS BASTOS FERREIRA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

GRATIFICAÇÃO: 1292/2023 01/09/2023

01/09/2023

REDUZIR a gratificação do Servidor JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ (Agente Administrativo), matricula: 0601527, prevista na Portaria de n° 758 de 01 de março de 2023.

Agente: JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

ADVERTÊNCIA: 1285/2023 01/09/2023

01/09/2023

Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, Agente: David Arcanjo de Lima Filho, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

SEM EFEITO: 1242/2023 09/08/2023

09/08/2023

TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria nº 1230, de 02 de agosto de 2023 que instaura Processo Administrativo e Disciplinar, em desfavor do servidor David Arcanjo de Lima Filho, Agente Administrativo, Matrícula nº 0101907, por conta de erro formal, visto que a portaria não era direcionada a este servidor.

Agente: DAVID ARCANJO DE LIMA FILHO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 1196/2023 31/07/2023

31/07/2023

Exoneração, Agente: Jose Adelmo Araujo Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: JOSE ADELMO ARAUJO DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

SUSPENSÃO: 001.SEFIN/2023 28/07/2023

28/07/2023

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA EXPEDIÇÃO DOS CARNÊS E COBRANÇAS DO IPTU 2023, COM BASE NO PRINCÍPIO DA AUTOTUTELA ADMINISTRATIVA.

Agente: TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

REVOGAR: 853/2023 23/03/2023

23/03/2023

Revogar, Agente: Jose Venicio Martins da Cruz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

GRATIFICAÇÃO: 758/2023 01/03/2023

01/03/2023

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao Servidor JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ, Agente Administrativo, Matricula: 0601527, em razão de estar executando atividades que exigem dominio de informações de carater sigiloso, aperfeiçoamento técnico continuo para o exercicio profissional especial, onde estas atribuições extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo.

Agente: JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 755/2023 01/03/2023

01/03/2023

Nomeação, Agente: Jose Adelmo Araujo Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: JOSE ADELMO ARAUJO DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

DESIGNAR: 686/2023 06/02/2023

06/02/2023

Designar, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: LETICIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

NOMEAÇÃO: 502/2023 01/02/2023

01/02/2023

Nomeação, Agente: Ana Gabriela Venâncio Silva, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Aquisição de Bens e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: ANA GABRIELA VENANCIO SILVA

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS

NOMEAÇÃO: 501/2023 01/02/2023

01/02/2023

Nomeação, Agente: Luiz Avelino Costa Ramos, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: LUIZ AVELINO COSTA RAMOS

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS

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