DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO DE ENTREGA DE BRINQUEDOCRECHES.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM EDIÇÃO FORTALEZA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM EDIÇÃO FORTALEZA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CONEXÃO CNM EDIÇÃO FORTALEZA.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 09 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público DANIEL IGOR DE SOUSA BASTOS, matrícula nº 0106356, ocupante do cargo público efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Finanças, a partir de 09 de fevereiro de 2026, para exercício de suas atribuições funcionais naquela Pasta, em atendimento ao interesse público e às necessidades administrativas, sem prejuízo dos direitos funcionais do servidor e sem implicar alteração de domicílio.

Prorroga LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Paulo Thadeu Mota Duarte, Cargo: Agente Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Prorroga Licença para tratar de interesse particular, Agente: Lygia Negreiros Barbosa, Cargo: Agente Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equlvalente a 65% de seu Salário base, Agente: Maria das Gracas Bastos Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Maria Alician Moura Pedrosa, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Maria Alician Moura Pedrosa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Exoneração, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Anna Vivia Duarte Fernandes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 A ITAPIPOCAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CARAVANA CEARÁ UM SÓ.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 A ITAPIPOCAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CARAVANA CEARÁ UM SÓ.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO EVENTO CARAVANA CEARÁ UM SÓ.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRá PARTICIPAR DO SEMINARIO REFORMA TRIBUTARIA: AVANçOS PARA O BRASIL E O CEARá.

Autorizar Retorno, Agente: Francisco Barros Matias, Cargo: Agente Fiscal, Secretaria: Secretaria de Finanças

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA: AVANÇOS PARA O BRASIL E O CEARÁ.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REFORMA TRIBUTÁRIA: AVANÇOS PARA O BRASIL E O CEARÁ.

Revogar a Portaria nº 133 de 06 de janeiro 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Jose Venicio Martins da Cruz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

FORTARIA SEAD/PMI Nº 26 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) JOSÉ VENÍCIO MARTINS DA CRUZ, matrícula nº 00601527, ocupante do cargo público efetivo de Agente Admlnistrativo, da Secretaria de Finanças para a Secretaria de Educaçâo.

Nomeação, Agente: Maria Alician Moura Pedrosa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Luiz Avelino Costa Ramos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Jose Gomes de Moraes Filho, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Gabriel Tavares de Lacerda Neto, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Fernando Martins da Cunha, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Aquisição de Bens e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Ana Laisa Facundo Lobato, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças