Nomeação, Agente: Renan Oliveira de Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Raimundo Azevedo da Mota Neto, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Fica cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o servidor LEANDRO BORGES DA SILVA, matricula 0601500, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer suas funções na 2º Vara Civel da Comarca de Itapajé, referente ao cargo comissionado de Diretor de Secretaria na referida unidade.
NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissao Municipal de acompanhamento dos Editais de Fomento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Municipio de Irauçuba/CE.
Nomeação, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Leonardo Gomes Vasconcelos, Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ALTERA PORTARIA N° 1470/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DÁ CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024.
NOMEAR, os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Municipal de acompanhamento dos Editais de Fomento as Ações Culturais da Lei Complementar N° 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Municipio de Irauçuba/CE.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DÁ EDUCAÇÃO), DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
Coletiva: JOVANE TAVEIRA LIMA, ANTONIO CARLOS MOTA SILVA, CRISTIANI FREITAS BEZERRA, RAQUEL LOPES BRAGA, VALDIVA MENDES COSTA, JOCILIA CATUNDA BRAGA, MARCELO VERAS DA COSTA, TAYANA KELY SILVA SOUSA
ALTERA PORTARIA N° 463/2024, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A PROBREZA DE IRAUÇUBA.
Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomear Comissão Técnica para o Edital de Chamamento Público n° 13/2024 de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com a finalidade de selecionar o livro didático destinado aos alunos e professores da Rede Pública de Ensino Infantil e Fundamental I e II.
Coletiva: LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA, CRISTIANI FREITAS BEZERRA, FRANCISCO CESAR FONTELES VASCONCELOS
ALTERA PORTARIA N° 604/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025.
Coletiva: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR, FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA, ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS, DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA NETO, LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA, ANTONIO JUCIANO SOUZA LOPES, JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA, LUIZ AVELINO COSTA RAMOS, VITOR MOTA RODRIGUES, NICOLAS MOREIRA DA SILVA, MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, FRANCISCO CARLITO ARAUJO
ALTERA PORTARIA 353/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2024/2026.
ALTERA PORTARIA 651/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNIClPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
ALTERA PORTARIA 647/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
ALTERA PORTARIA 646/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO COMBATE AS DROGAS - COMADI NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
ALTERA PORTARIA 674/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
Exoneração, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE SELEÇÃO, para atuarem nos trabalhos atinentes aos PROCEDIMENTOS AUXILIARES de licitação, regidos pelo Art. 78 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:
Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 60% de seu Salário base, do Servidor LEANDRO BORGES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, Matricula: 0601500, lotado no TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA VARA UNICA DA COMARCA DE IRAUÇUBA.
ALTERA A PORTARIA DE N° 940/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO - CMI, PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEQAO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025.
Coletiva: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES JUNIOR, FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA, ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS, DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA NETO, LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA, ANTONIO JUCIANO SOUZA LOPES, JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA, LUIZ AVELINO COSTA RAMOS, VITOR MOTA RODRIGUES, NICOLAS MOREIRA DA SILVA, MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, FRANCISCO CARLITO ARAUJO
NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrência do Edital de Chamamento Público n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13019/2014 DESTINANADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 - SEJUV.
DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Serviços de Engenharia e Obras, conforme segue:
Coletiva: KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, NICOLAS MOREIRA DA SILVA
DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue:
Coletiva: ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, LETICIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS
ALTERA PORTARIA 532/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIENIO DE 2023/2025.
ALTERA PORTARIA 1169/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - CGFHIS, NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA PARA O BIÊNIO DE 2023/2025.
