DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, EVANELISA MARIA SOUSA BARRETO, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SOBRAL

ALTERA PORTARIA DE Nº 805 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA OS SEGUINTES SERVIDORES ABAIXO, CONFORME LOTAÇÃO NA RESPECTIVA UNIDADE EDUCACIONAL, A FIM DE QUE PROMOVAM O RECEBIMENTO DOS PRODUTOS ORIGINADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DADA A NATUREZA DOS MESMOS, DE MODO QUE A AVALIAÇÃO DA QUALIDADE, QUANTIDADE E CONSERVAÇÃO DOS MESMOS SEJA FEITA DE IMEDIATO, BEM COMO, AS COMPETENTES OBSERVAÇÕES, SE ASSIM SE FIZEREM NECESSÁRIAS.

ALTERAR PORTARIA Nº 234 DE 21 DE MARÇO DE 2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS, PARA EXERCEREM A PARTIR DESTA DATA PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.

NOMEAR A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA 2º ETAPA (AULA EXPOSITIVA) PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.

NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE Nº 017/2022 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO DECRETO Nº 8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (PERMUTA) DE ESCOLA PARA TERRENO, LOCALIZADO NA FAZENDA COSTA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA IR A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DO SEGUNDO LOTE DE TRATORES DA POLÍTICA DE INCREMENTO E DE MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ AOS MUNICÍPIOS.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DO SEGUNDO LOTE DE TRATORES DA POLÍTICA DE INCREMENTO E DE MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ AOS MUNICÍPIOS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DO SEGUNDO LOTE DE TRATORES DA POLÍTICA DE INCREMENTO E DE MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ AOS MUNICÍPIOS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA IR A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

ALTERA PORTARIA Nº 884/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2021/2024.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DO CONVÊNIO Nº 090/19, CUJO OBJETO É MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇAS DE CHAGAS.

NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL REPRESENTANTE DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE IRAUÇUBA-CE (2022-2024).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA MONITORAMENTO DA REALIZAÇÃO DO CENSO DEMOGRÁFICO 2022 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR COMISSÃO DE EQUIPE TÉCNICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, QUE FARÁ ACOMPANHAMENTO REFERENTE AO PT Nº 1061659-74/2018, CUJO OGJETO CONSISTE NAS OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DE REURB DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DO CONVÊNIO Nº 090/19, CUJO OBJETO É MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇAS DE CHAGAS.

ALTERA PORTARIA Nº 427/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

FICA INSTITUÍDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006.

FICA INSTITUÍDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006.

ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004.003.0217/2022, REFERENTE AOS SERVIDORES PRISCILA MOTA AZEVEDO MESQUITA, JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA E JORGE LUIZ RODRIGUES PERNAMBUCO.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

ALTERAR PORTARIA DE Nº 770 DE 12 DE MAIO DE 2022, QUE DESIGNA PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS OS SERVIDORES PÚBLICOS.

ALTERA A PORTARIA N° 426/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

ALTERA PORTARIA Nº 425/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FICA INSTITUÍDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006.