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Lista de Portarias Foram encontrados 1299 registros

GRATIFICAÇÃO: 511/2024 12/06/2024

12/06/2024

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 60 % de seu Salario base, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, em razao de estar desempenhando funções de relevancia técnica que exigem dominio de informações de carater sigiloso junto ao Tribunal de Justiça da Vara unica da Comarca de Irauçuba.

Agente: LEANDRO BORGES DA SILVA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 505/2024 11/06/2024

11/06/2024

Nomear COMISSÃO responsavel por analise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital n° 02/2024 de Serviço de Roço Manual nas Estradas Vicinais do Municipio de Irauçuba - CE, para o ano de 2024.

Coletiva: FRANCISCO ASSIS AZEVEDO DE SOUSA, JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA, WAGNER ALMEIDA BASTOS

NOMEAÇÃO: 499/2024 06/06/2024

06/06/2024

Nomeação, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA RODRIGUES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

DESIGNAR: 004.GAB/2024 06/06/2024

06/06/2024

PORTARIA GABINETE/PMI N" 004/2024 - Designar para o exercicio pleno das funções dc FISCAL DE CONTRATO, aservidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. Art. 2°. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos admmistrativos de serviços e aquisições em vigor vinculados ao Gabinete da Prefeita.

Agente: MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA RODRIGUES

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DESIGNAR: 003.GAB/2024 06/06/2024

06/06/2024

PORTARIA PMI/GAB N° 003 - Designar para o exerctcio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA RODRIGUES, ocupante do cargo cm comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficara responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras do Gabinete da Prefeita do municipio de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024.

Agente: MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA RODRIGUES

Cargo: AGENTE REQUISITANTE

EXONERAÇÃO: 498/2024 05/06/2024

05/06/2024

Exoneração, Agente: Maria Sandy Matos Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MARIA SANDY MATOS RODRIGUES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

NOMEAÇÃO: 484/2024 03/06/2024

03/06/2024

Nomeação, Agente: Luis Gomes Ribeiro, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: LUIS GOMES RIBEIRO

Cargo: COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

DIÁRIA: 471/2024 28/05/2024

28/05/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO COM A SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLITICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Agente: PRISCILA SILVA LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

DIÁRIA: 470/2024 28/05/2024

28/05/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO COM A SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLITICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 469/2024 27/05/2024

27/05/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA COMPARECER A SEDE DA SECRETARIA DAS MULHERES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS NO AMBITO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, QUE SÃO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE .

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 468/2024 27/05/2024

27/05/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA COMPARECER A SEDE DA SECRETARIA DAS MULHERES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS NO AMBITO DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, QUE SAO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Agente: PRISCILA SILVA LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

NOMEAÇÃO: 463/2024 27/05/2024

27/05/2024

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Combate a Pobreza do Municipio de Irauçuba/CE, em atendimento ao Art. 6° da Lei 1.207/2017 de 22 de maio de 2017, com prazo de 02 (dois) anos, conforme descritos abaixo:

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 458/2024 23/05/2024

23/05/2024

NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para o biênio de 2024/2026. Ficando composto da seguinte forma:

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 457/2024 23/05/2024

23/05/2024

NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrência do Edital de Chamamento Público nº 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros:

Coletiva: PAULO NEYSON PINTO GOMES, ALICIA CARNEIRO BRAGA DE SOUSA, EVANELISA MARIA SOUSA BARRETO

DIÁRIA: 456/2024 22/05/2024

22/05/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES, TRATANDO DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS E TERMOS DE AJUSTES DE INTERESSE DO REFERIDO MUNICIPIO.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 455/2024 22/05/2024

22/05/2024

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES, ACOMPANHANDO A SENHORA PREFEITA A SERVIÇO DO REFERIDO MUNICIPIO.

Agente: PRISCILA SILVA LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

NOMEAÇÃO: 437/2024 14/05/2024

14/05/2024

NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS , para o biênio de 2024/2026. Ficando composto da seguinte forma:

Coletiva: FRANCISCA CAROLINA MESQUITA RODRIGUES, PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE ARAUJO, LINDACI DE LIMA MOTA, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, GISHANDY HIASMYN SOUSA DE BRITO, FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA, GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA, PABLO RAMIRES SOUSA CAVALCANTE

DESIGNAR: 421/2024 06/05/2024

06/05/2024

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue:

Coletiva: ALICIA CARNEIRO BRAGA DE SOUSA, ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, GEIZE MESQUITA MAIA MOTA

NOMEAÇÃO: 412/2024 03/05/2024

03/05/2024

NOMEAR OS MEMBROS ABAIXO IDENTIFICADOS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024, CONFORME DESCRITOS ABAIXO:

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAR: 411/2024 03/05/2024

03/05/2024

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Serviços de Engenharia e Obras, confomne segue:

Coletiva: KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, ALICIA CARNEIRO BRAGA DE SOUSA, NICOLAS MOREIRA DA SILVA

DESIGNAR: 410/2024 02/05/2024

02/05/2024

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisigoes e serviços, conforme segue:

Coletiva: ALICIA CARNEIRO BRAGA DE SOUSA, ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, ANTONIA ZELANDIA SOUZA SILVA

NOMEAÇÃO: 397/2024 24/04/2024

24/04/2024

Nomear Comissão de equipe técnica do município de lrauçuba, que fará acompanhamento referente ao PT nº 1061659-74/2018, cujo objeto consiste na implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação de REURB de núcleos urbanos informais no município de lrauçuba-CE.

Coletiva: EVANELISA MARIA SOUSA BARRETO, NICOLAS MOREIRA DA SILVA, KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, KAILANE BRAGA DA SILVA LEITE, ROSINEILA DE LIMA, DJALLY BRITO GOMES

NOMEAÇÃO: 377/2024 22/04/2024

22/04/2024

NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrencia do Edital de Chamamento Publico n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros:

Coletiva: GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, ALICIA CARNEIRO BRAGA DE SOUSA, EVANELISA MARIA SOUSA BARRETO

NOMEAÇÃO: 372/2024 22/04/2024

22/04/2024

Nomeação, Agente: Rebeca de Andrade Sousa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo, Secretaria: Autarquia do Meio Ambiente de Irauçuba - AMMAI

Agente: REBECA DE ANDRADE SOUSA

Cargo: ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I

NOMEAÇÃO: 356/2024 16/04/2024

16/04/2024

Nomear COMISSÃO para avaliar imovel para construção de um nucleo para atendimento a crianças com transtorno do espectro autista (TEA),localizados no centro do municipio de Irauçuba.

Coletiva: NICOLAS MOREIRA DA SILVA, ALLAN RODRIGUES DE SOUSA, SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA

NOMEAÇÃO: 355/2024 16/04/2024

16/04/2024

Nomear COMISSÃO responsável pela organização dos festejos em comemoração aos 67 anos de emancipação politica de Irauçuba/CE.

Coletiva: JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, ANA LEILA FACUNDO DA SILVA, CLEBER ALVES, RENATA MENDES RAMOS, KATHIA JANAINA SOUSA GUIMARAES

NOMEAÇÃO: 354/2024 16/04/2024

16/04/2024

Nomear COMISSÃO responsavel por analise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital n° 01/2024 de Serviço de Roço Manual nas Estradas Vicinais do Municipio de Irauçuba - CE, para o ano de 2024.

Coletiva: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO, JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA, WAGNER ALMEIDA BASTOS

NOMEAÇÃO: 353/2024 16/04/2024

16/04/2024

NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para o biênio de 2024/2026. Ficando composto da seguinte forma:

Coletiva: FRANCISCA CAROLINA MESQUITA RODRIGUES, PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE ARAUJO, LINDACI DE LIMA MOTA, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, GISHANDY HIASMYN SOUSA DE BRITO, FRANCIMARQUES GOMES DOS SANTOS MOTA, LIVIA BRAGA FONTINELE

EXONERAÇÃO: 352/2024 16/04/2024

16/04/2024

Exoneração, Agente: Raiza de Melo Rodrigues, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Autarquia Municpal do Meio Ambiente de Irauçuab AMMAI

Agente: RAIZA DE MELO RODRIGUES

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO

ALTERA: 347/2024 15/04/2024

15/04/2024

ALTERA A PORTARIA N° 109/2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2024/2025.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

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