PORTARIA SEAD/PMI Nº 035 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública MARIA IAIÁ EUFRÁSIO BASTOS, matrícula nº: 00105538, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 034 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANDRÉ SOUSA RODRIGUES, matrícula Nº: 00916908, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 033 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOÃO NASCELIO SILVA MAGALHÃES, matrícula Nº: 00916499, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 026 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ MARIA AZEVEDO VASCONCELOS, matrícula: 0105600, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR ao servidor, MARCOS AURELIANO BEZERRA MATOS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.

CEDER a Prefeitura Municipal de Uruburetama, a servidora QUEILA MARIA DE SOUSA FEITOSA , ocupante do cargo de Agente de Endemias, matricula 0916466.

Concede pagamento de verba Gratificação, Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SESA/PMI Nº 012 - RESOLVE: Designar para o exercfcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. I 2, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude e contratação de serviços de limpeza de fossas septicas de pessoas carentes, bairros perifericos da sede sem saneamento basico do municipio de Irauçuba - CE.

PORTARIA SESA/PMI Nº 011 - RESOLVE: Designar para o exercfcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1®, fiscalizara os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude e contratos de convenio de cooperação que celebram o munidpio de Irauçuba e a Clinica Tratar Saude Hospitalar e Associação Beneficiente Medica de Pajuçara - ABEMP.

PORTARIA SESA/PMI Nº 010 - RESOLVE: Designar para o exercfcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizara os contratos administrates de aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Saude, EXCETO. aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustivel e seus derivados.

PORTARIA SESA/PMI Nº 009 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, ocupante do cargo em comissao Diretor (a) do Departamento Tecnica da Atento Basica. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizara os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saude e Organização Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços a serem desenvolvidos em 09 (nove) centros de saúde da familia.

PORTARIA SESA/PMI Nº 008 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública CLAUDENICE BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo Atendente medico-odontologico. A servidora mencionada no Art. 1®, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saúde celebrados com Empresa para prestar serviço de confecção de protese dentaria total e protese parcial removivel, induindo todo o material requerido pela fabricação, visando garantir acesso integral as ações de saúde bucal aos usuarios do sistema unico de saude do municipio de Irauçuba/ce.

PORTARIA SESA/PMI Nº 007 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a] de Apoio Administrativo II. 0 servidor mencionado no Art 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude celebrados com Empresa para prestação de serviços de Exames Laboratoriais de Analises Clinicas, compreendendo Coleta e Analise, ao preço da Tabela SUS, de baixa e media complexidade, para atendimento as demandas da Secretaria de Saude.

PORTARIA SESA/PMI Nº 006 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a] de Apoio Administrativo II. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saúde celebrados com a Empresa que fomecerá peças de 1º uso, originais ou paralelas.

PORTARIA SESA/PMI Nº 005 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a] de Apoio Administrativo II. 0 servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saúde celebrados com a Empresa para aquisição de combustivel e seus derivados.

PORTARIA SESA/PMI Nº 004 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: FRANCISCA ROMINA SANTA CAVALCANTE; NICOLAS MOREIRA DA SILVA. A servidora e profissional mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Saúde.

PORTARIA SESA/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, ocupante do cargo comissão Assessor(a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saúde e Empresa que fomece serviços apta a prestar serviços em procedimentos ambulatoriais de fisioterapia na sede do municipio.

PORTARIA SESA/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, ocupante do cargo comissão Assessor(a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizara os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saude e Organização Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços do Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho.

PORTARIA SESA/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, ocupante do cargo comissão Assessor(a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. Iº, fiscalizará os contratos administrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados a Secretaria de Saúde, EXCETO aqueles que trata de carro limpa fossa, proteses dentarias, laboratorio, contratos de convenio de cooperação que celebram o municipio de lrauçuba e a Clinica Tratar Saude Hospitalar, Associação Beneficiente Medica de Pajuçara - ABEMP e Contratos de serviços relacionados ao contrato com organização social de saude para gerenriamento, operacionalização e execução das ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde.

Autorizar Retorno de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Elwis de Araujo Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 061 - RESOLVE; Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 0106046, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 060 - RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria de Nº 059 de 07 de dezembro de 2023, que removia a servidora pública LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula: 0106046, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social, por conta de erro formal.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 059 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 0106046, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor Benedito Marcos da Silva Teixeira (Técnico em Enfermagem); matrícula: 0919698, em razão de estar desempenhando função de chefia de Unidade Básica de Saúde.

Revogar a Portaria n° 1150 de 11 de julho de 2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salario base.

DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS A LOCAÇÃO DE VEICULOS E SERVIÇOS LABORATORIAIS.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Luis Mota Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Eldemi Santana Fernandes, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Davi Teixeira Mesquita, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Sidner Mota dos Santos, Cargo em caráter efetivo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde