DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 04 E 05 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ NA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS - CIHPB, LOCALIZADO NA AV. DA UNIVERSIDADE, 3265, BAIRRO BENFICA, PARA EMISSÃO DE 1° VIA E 2° VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE SEMINARIO ESTADUAL DO PAA-LEITE, PARA ALINHAMENTO DAS METAS PARA O ANO DE 2024, QUE SERA REALIZADO NO TEATRO NILA SOAREZ.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CEDCA-CE, COM APOIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS EM PARCERIA COM INSTITUTO DESENVOLVIMENTO, ESTRATEGIA E CONHECIMENTO - IDESCO , E ESCOLA DE CONCELHOS DO ESTADO DO CEARÁ - ECONCE. QUE SERA REALIZADO NO AUDITORIO JOAO FREDERICO FERREIRA GOMES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO ESTADUAL DE ABERTURA DO CURSO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DE CONSELHEIROS TUTELARES E CONSELHEIROS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO CEARÁ, PROMOVIDO PELO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CEDCA-CE, COM APOIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS EM PARCERIA COM INSTITUTO DESENVOLVIMENTO, ESTRATEGIA E CONHECIMENTO - IDESCO , E ESCOLA DE CONCELHOS DO ESTADO DO CEARÁ - ECONCE. QUE SERA REALIZADO NO AUDITORIO JOAO FREDERICO FERREIRA GOMES NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 011 - RESOLVE: Fica instituído o cronograma de atividades do Edital Simplificado nº 001 de 23 fevereiro de 2024, que dispõe sobre inscrição para preenchimento de cargos em vacância e formação de cadastro de reserva e recrutamento para concessâo de bolsas pelo Programa Protagonismo Social.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AOS DOIS COLEGIADOS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AOS DOIS COLEGIADOS.SEDE CONSELHO TUTELAR

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2024 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AOS DOIS COLEGIADOS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELEVANTE DO ADOLESCENTE L.H.N.L.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonia Rivanda Pinto Avila, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA ABRIGO SITIO MEL PARA ADMISSÃO DO ADOLESCENTE J.G.C.M.

PORTARIA PMI/SIPS Nº 009 - RESOLVE: Aprovar o Regimento lnterno do Serviço de Proteção ao Adolescente em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviço a Comunidade de (PSC) do município de Irauçuba/CE anexo a esra Portaria.

PORTARIA PMI/SIPS Nº 008 - RESOLVE: Revogar a Portaria PMI/SIPS no 007 de 01 de fevereiro de 2024.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSEIHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS VOLTADOS A VIOLAÇÕES DE DIREITO DA CRIANÇA V.E.R.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSEIHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS VOLTADOS A VIOLAÇÕES DE DIREITO DA CRIANÇA V.E.R.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSEIHO TUTELAR DE ITAPÍPOCA PARA RESOLVER SITUAÇÃO REFERENTE À CRIANÇA E ADOLESCENTE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSEIHO TUTELAR DE ITAPÍPOCA PARA RESOLVER SITUAÇÃO REFERENTE À CRIANÇA E ADOLESCENTE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSEIHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS VOLTADOS A VIOLAÇÕES DE DIREITO DA CRIANÇA V.E.R.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A SEDE DO CONSEIHO TUTELAR DE ITAPAJÉ PARA TRATAR DE ASSUNTOS VOLTADOS A VIOLAÇÕES DE DIREITO DA CRIANÇA V.E.R.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO DE AVALIAÇÃO DO PROJETO ACT, QUE SERA REALIZADO NO AUDITORIO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL (SPS), O EVENTO VISA APRESENTAR AVALIAGAO DE IMPACTO DO PROGRAMA NOS MUNICIPIOS DE COALIZAO CEARA E CONTARA COM A PRESENÇA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, ONELIA SANTANA.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 054 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FERNANDO ANTÔNIO GOMES, matrícula: 0915143, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Infraestrutura. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 052 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JAILTON DOS SANTOS BORGES, matrícula nº: 00913999, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 049 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública ANTÔNIA RIVANDA PINTO ÁVILA, matrícula nº: 00101532, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 048 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública LUZIANE DE OLIVEIRA SOARES, matrícula nº: 00915128, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 047 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública FRANCISCA ELANE SOARES FERREIRA, matrícula nº: 00916496, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 032 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ ALBERTO RODRIGUES CUNHA, matrícula Nº: 00101990, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 031 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ VALMIR MOTA RAMOS, matrícula Nº: 00916292, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 030 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELTON ROBSON RODRIGUES AZEVEDO, matrícula Nº: 00917426, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 029 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOÃO PAULO FERREIRA BASTOS, matrícula Nº: 00915149, ocupante do cargo público efetivo de Motorista “D” da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JANEIRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA RECEBIMENTO DE 200 CESTAS BASICAS DOADAS PARA A SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL ATRAVES DA COORDENADORIA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (CEPDEC), PARA SEREM DISTRIBUIDAS A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA .