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Lista de Portarias Foram encontrados 2384 registros

DIÁRIA: 264/2026 26/02/2026

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2026 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA FORMAÇÃO DO CENSO ESCOLAR - 2ª ETAPA SITUAÇÃO DO ALUNO 2025, QUE TEM COMO PAUTA: ORIENTAÇÃO E ALINHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES A COLETA DE DADOS DE RENDIMENTO E MOVIMENTOS DOS ESTUDANTES NO EDUCACENSO 2025.

Agente: Germana Maria Mota

Cargo: Professor (a)

PROMOÇÃO: 256/2026 25/02/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Francisco Vando Pacheco de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental IV - REF. 16, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Francisco Vando Pacheco de Sousa

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

PROMOÇÃO: 255/2026 25/02/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Vivian Sara Duarte Goncalves Barrozo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6 para Professor Ensino Fundamental III - REF. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Vivian Sara Duarte Goncalves Barrozo

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

CONCESSÃO: 254/2026 25/02/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Francisco Vando Pacheco de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Francisco Vando Pacheco de Sousa

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

CONCESSÃO: 253/2026 25/02/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Vivian Sara Duarte Gonçalves Barrozo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Vivian Sara Duarte Goncalves Barrozo

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

AMPLIAR: 251/2026 24/02/2026

Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Raimundo Adriano Vieira Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Raimundo Adriano Vieira Mesquita

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

NOMEAÇÃO: 250/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Raimundo Adriano Vieira Mesquita, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Raimundo Adriano Vieira Mesquita

Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral

NOMEAÇÃO: 245/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Nagila dos Santos Gomes, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Maria Nagila dos Santos Gomes

Cargo: Secretário(a) Escolar

NOMEAÇÃO: 244/2026 24/02/2026

Nomeação, Agente: Guilherme Ferreira da Silva, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Guilherme Ferreira da Silva

Cargo: Secretário(a) Escolar

NOMEAÇÃO: 243/2026 24/02/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Priscilla Deivilla Magalhaes Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, com carga horária de 20 horas semanais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Priscilla Deivilla Magalhaes Lima

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

PROMOÇÃO: 239/2026 23/02/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria Francelia Rogerio Xavier Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11 , Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Maria Francelia Rogerio Xavier Gomes

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

AMPLIAR: 238/2026 23/02/2026

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Amanda Karla Barbosa Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Educação

Agente: Amanda Karla Barbosa Araujo

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

AMPLIAR: 237/2026 23/02/2026

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Educação

Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

AMPLIAR: 236/2026 23/02/2026

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: José Romário Borges de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Educação

Agente: Jose Romario Borges de Mesquita

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

AMPLIAR: 235/2026 23/02/2026

Ampliar carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Educação

Agente: Juliana Rodrigues de Araujo

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

EXONERAÇÃO: 234/2026 23/02/2026

Exonerar a Sra. JESSICA MARIA CARDOSO VIANA, do cargo de SECRETÁRIA ESCOLAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Agente: Jessica Maria Cardoso Viana

Cargo: Secretário(a) Escolar

EXONERAÇÃO: 233/2026 23/02/2026

Exonerar o Sr. FRANCISCO MAYCON SILVA DOS SANTOS, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO DA ÁREA DE CIÊNCIAS EXATAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO.

Agente: Francisco Maycon Silva dos Santos

Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral

PROMOÇÃO: 231/2026 23/02/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS - Professor do Ensino Fundamental Classe II – Ref. 6, ao cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe IlI – Ref. 11

Agente: Francisca Rodrigues Dantas

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

PROMOÇÃO: 230/2026 23/02/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS - Professor do Ensino Fundamental Classe II – Ref. 6, ao cargo de Professor do Ensino Fundamental Classe IlI – Ref. 11.

Agente: Antonia de Fatima Braga Lopes

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

CONCESSÃO: 229/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: Antonia de Fatima Braga Lopes

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

CONCESSÃO: 228/2026 23/02/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ESTABILIDADE DE SERVIDOR AVALIADO E APROVADO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Agente: Francisca Rodrigues Dantas

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

PRORROGA: 225/2026 20/02/2026

Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor FRANCISCO WILLIAN MESQUITA BASTOS, ocupante do cargo efetivo de MONITOR DE INFORMÁTICA, Matricula: 0914075, do período de 20/02/2026 à 20/02/2027.

Agente: Francisco Willian Mesquita Bastos

Cargo: Monitor de Informática

NOMEAÇÃO: 222/2026 20/02/2026

Nomear a Sra. MARIA EDUARDA MENDES DE PAULO, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6.

Agente: Maria Eduarda Mendes de Paulo

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

NOMEAÇÃO: 221/2026 20/02/2026

Nomear o Sr. PAULO ROBERTO MOTA ANDRADE, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6.

Agente: Paulo Roberto Mota Andrade

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

NOMEAÇÃO: 220/2026 20/02/2026

Nomear a Sra. SAMIA CAMILO DOS SANTOS, para exercer o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSE II - REF 6.

Agente: Samia Camilo dos Santos

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

NOMEAÇÃO: 219/2026 20/02/2026

Nomeação, Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Rogeane Maria Ferreira Teixeira

Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral

NOMEAÇÃO: 218/2026 19/02/2026

Nomeação Interino, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Juliana Rodrigues de Araujo

Cargo: Coordenador (a) de Escola

NOMEAÇÃO: 215/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Jose Romario Borges de Mesquita, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Jose Romario Borges de Mesquita

Cargo: Coordenador (a) de Escola

NOMEAÇÃO: 212/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Carla Pereira Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Carla Pereira Araujo

Cargo: Coordenador (a) de Escola

NOMEAÇÃO: 211/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Fredson Kenedy Matias Henrique, Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Fredson Kenedy Matias Henrique

Cargo: Coordenador(a) do Projeto Professor Diretor de Turma

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