PORTARIA SEDUC/PMI N° 03 - Designar o Servidor DANIEL PEREIRA VIANA, matríulas 0103667/0914094, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Fundamental Ill-Ref. 12, como Técnico responsável pelo PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 02 - Designer o servidor LUIZ CARLOS LOPES MARTINS, matriculas 0916706/0920577, ocupante do cargo efetivo de Professor do Enslno Fundamental III - Ref. 11, como Técnlco Responsávei pelo Projeto Aprender, Coordenador do Polo UAB e Tutor do Programa Formação pela Escola.

Nomeação Efetivo, Agente: Lucas Madeira Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência , equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Licença LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Pinto da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Maria Francelia Rogerio Xavier Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

CONCEDER readaptação da servidora MARLENE RODRIGUES CUNHA, portadora da Matricula n° 0600822, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL II - REF 8, lotada na Secretaria da Educação, pelo periodo de 03/02/2026 a 03/02/2027, atribuindo a esta as especificações do cargo de AUXILIAR DE BIBLIOTECÁRIO.

Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Marlene Rodrigues Cunha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Gabriel Mota Ferreira, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Ana Ingrid Cordeiro Madeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação, do período de 02/02/2026 à 02/02/2029.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Rodrigo Lima Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, do período de 01/02/2026 à 01/02/2029.

Conceder, Agente: Francisca Elizangela Matos Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA pelo período de 02/02/2026 a 02/03/2026.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Gilmara Brioso Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação, do período de 03/02/2026 à 03/02/2029.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Lucilene Braga Duarte, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 02/02/2026 à 02/05/2026.

Nomeação, Agente: Alexsandra Braga de Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Raquel Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Edilane Paz de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Cleinilson Fonteles Vasconcelos Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Edilane Paz de Mesquita, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Cleinilson Fonteles Vasconcelos Mota, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Valmir Mota Rafael, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Rosineila de Lima, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Interinamente, Agente: Rosineila de Lima, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Francisco Gelson Moura Viana, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Francisco Jose Ferreira da Rocha Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Fredson Kenedy Matias Henrique, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Marcos Aureliano Bezerra Matos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Maria Edilane Paz de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação