Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Tania Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Nomeação, Agente: Maria Mirliene Cordeiro Magalhaes, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promogao Vertical nos termos do Plano de Cargos Carreiras e Salarios, Agente: Francisca Evilane Mota Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III-ref.6 para Professor Ensino Fundamental III-ref.11, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEDUC/PMI N° 31 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do Cargo em Comissão Assessora Especial de Gestão da Secretaria da Educação.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 30 - REVOGAR a Portaria SEDUC/PMI N° 04/2025, que designa para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública GERMANA MARIA MOTA, outrora ocupante do Cargo Professor de Ensino Fundamental II, Ref. 06.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Claudiane Farias Melo, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 01/02/2025 à 01/05/2025.

Prorrogar a cessão da Servidora GERALDINA LOPES BRAGA, matricula de n° 0600989/0102962, para o cargo em Comissão de Secretario Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciarios ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo orgão cedente.

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios, Agente: Maria do Socorro Mesquita Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - re.f 7 para Professora do Ensino Fundamental III- Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Assessora de Apoio Pedagógico e Gestão de Informações Técnicas, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios, Agente: Francisca das Chagas de Sousa Paula, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - ref. 6 para Professora do Ensino Fundamental III- Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - ref. 6 para Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios, Agente: Jose Borges Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - ref. 7 e 8 para Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salarios, Agente: Jose Marcio Paulino Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III-ref.14 para Professor do Ensino Fundamental IV -Ref. 16, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO a Servidora CLAUDIANE FARIAS MELO, ocupante do cargo efetivo de PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF 14, pelo periodo de 14/01/2025 a 14/04/2025.

Revogar a Portaria Nº 118 de 06 de janeiro de 2025, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Rita de Sousa, Cargo: Coodenador(a) de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEDUC/PMI N° 28 - Designar a servidora pubfica AMANDA KELLY BEZERRA BARBOSA, matricula 0920003, ocupante do Cargo Efetivo de Nutricionista, como Nutricionista Responsável Técnica (RT) da secretaria da educação, responsável pela aquisição, estoque, controle e elaboração de cardápio para todos os estudantes da rede municipal de ensino.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 28 - Designar para o exerclcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do Cargo em Comissão de Coordenadora de Planejamento e Gestão Administrativa.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 27 - Designar para o exerclcio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do Cargo em Comissão de Coordenadora de Planejamento e Gestão Administrativa.

Exoneração, Agente: Maria Rita de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Hercules Mota Cavalcante, Cargo: Coodenador(a) de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEDUC/PMI N° 26 - REVOGAR a Portaria SEDUC/PMI N° 05/2025, que designa para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA RITA DE SOUSA, outrora ocupante do Cargo em Comissão de Assessora Especial de Gestão.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 25 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor IGOR ESTEVÃO DA COSTA, matncula 00919966, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Dr. Marcelo Sanford para a Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental em Tempo Integral Julio Pinheiro Bastos, no Distrito de Coité.

Nomear os seguintes Servidores para ocupar os cargos de Secretários (as) Escolares, pertencentes a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, conforme relação abaixo:

AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Valdiva Mendes Costa, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Raquel Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

AMPLIAR a carga horária de 100 h/s para 200 h/s, Agente: Marta Melila Barroso Ramos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação