NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrencia do Edital de Chamamento Público n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros:

Exoneração, Agente: Raimunda Darlla Silva Vieira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE IRAUçUBA/CE.

Exoneração, Agente: Evanelisa Maria de Sousa, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

ALTERA A PORTARIA N° 1350/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV.

ALTERA A PORTARIA N° 1430/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDEÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV.

REVOGAR todas as portarias de nomeação em Conselhos e/ou Comissões do Poder Executivo Municipal que detenham vereadores como membros, restando plenamente validas em relação aos demais titulares e suas funções.

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA QUADRIÊNIO 2024 - 2027.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA REUNIÃO NA SEDE DA CAGECE, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA - CE.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA REUNIÃO NA SEDE DA CAGECE, AFIM DE TRATAR DE ASSUNTOS DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA - CE.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13019/2014 DESTINADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/2024 - SEJUV.

Designar os membros da Comissão de Planejamento de Serviços de Engenharia de Obras, corforme segue:

NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrência do Edital de Chamamento Público nº 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros:

Designar os membros da Comissão de PLanejamento de Aquisições e Serviços, conforme segue:

ALTERA PORTARIA 1.137/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIENIO DE 2023/2025.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 60 % de seu Salario base, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, em razao de estar desempenhando funções de relevancia técnica que exigem dominio de informações de carater sigiloso junto ao Tribunal de Justiça da Vara unica da Comarca de Irauçuba.

Nomear COMISSÃO responsavel por analise e parecer de Habilitação para Organizações da Sociedade Civil, referente ao Edital n° 02/2024 de Serviço de Roço Manual nas Estradas Vicinais do Municipio de Irauçuba - CE, para o ano de 2024.

Nomeação, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA GABINETE/PMI N" 004/2024 - Designar para o exercicio pleno das funções dc FISCAL DE CONTRATO, aservidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. Art. 2°. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos admmistrativos de serviços e aquisições em vigor vinculados ao Gabinete da Prefeita.

PORTARIA PMI/GAB N° 003 - Designar para o exerctcio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA RODRIGUES, ocupante do cargo cm comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficara responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras do Gabinete da Prefeita do municipio de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024.

Exoneração, Agente: Maria Sandy Matos Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Luis Gomes Ribeiro, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO COM A SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLITICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO COM A SECRETARIA DA ARTICULAÇÃO POLITICA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA COMPARECER A SEDE DA SECRETARIA DAS MULHERES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS NO AMBITO DE POLITICAS PÚBLICAS PARA MULHERES, QUE SÃO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE .

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA COMPARECER A SEDE DA SECRETARIA DAS MULHERES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS NO AMBITO DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES, QUE SAO DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Nomear os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Combate a Pobreza do Municipio de Irauçuba/CE, em atendimento ao Art. 6° da Lei 1.207/2017 de 22 de maio de 2017, com prazo de 02 (dois) anos, conforme descritos abaixo:

NOMEAR os membros titulares e seus respectivos suplentes para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, da Secretaria da Inclusão e Promoção Social - SIPS, para o biênio de 2024/2026. Ficando composto da seguinte forma:

NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrência do Edital de Chamamento Público nº 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros: