AUTORIZAR O RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA, MARIA ERLEANE BARROSO RAMOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 12, MATRÍCULA: 0914102 A PARTIR DO DIA 04/10/2022.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DA SERVIDORA VALDIVA MENDES COSTA - PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15, MATRÍCULA: 0105694, PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 15/12/2022;

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FILOMENO DE SOUSA MADEIRA, OCUPANTE DO CARGO AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS, MATRICULA: 0101664 PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 01/01/2023.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR GLEISON BARROSO VIDAL, OCUPANTE DO CARGO VIGILANTE, MATRICULA: 0106194 PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 01/01/2023.

AUTORIZA READAPTAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL MARILENE MOTA PINTO VIEIRA, PORTADORA DAS MATRÍCULAS Nº 0103748/0106801, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III -REF. 15, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PELO PERÍODO DE 01/10/2022 À 01/10/2023.

FICA PROMOVIDO O SERVIDOR FERNANDO CESÁR MARINHO FERNANDES, MATRICULA: 0104388, PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II - 06, PARA PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - 11.

ANULAR PORTARIA DE Nº 966 DE 22 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, CUJO OBJETO É APURAR INFRAÇÕES IMPUTADAS AO SERVIDOR JOÃO ERNESTO PINTO BASTOS, VIGILANTE, MATRÍCULA Nº 0104639.

Exoneração, Agente: Gracy Kelma Ferreira de Sousa, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Educação

AUTORIZA READAPTAÇÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDÃO, PORTADOR DA MATRÍCULA Nº 0105449, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE VIGIA, PELO PERÍODO DE 01/09/2022 À 01/09/2023.

AUTORIZA READAPTAÇÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL ANTONIA CASSEMIRO DA SILVA, PORTADORA DA MATRÍCULA Nº 0101591, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE VIGIA, PELO PERÍODO DE 01/09/2022 À 01/09/2023.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, NAYARA MECAELA ALVES DA SILVA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DO SAEB E IDEB 2021.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, CRISTIANI FREITAS BEZERRA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DO SAEB E IDEB 2021.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, LUIZ GONZAGA FERREIRA JÚNIOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS DO SAEB E IDEB 2021.

Gratificação, Agente: Pedro Lopes de Morais, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Licença, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Andrea Dutra dos Santos Texeira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Andrea Dutra dos Santos Texeira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA RITA CLAUDIA DA CUNHA GOMES, OCUPANTE DO CARGO PROFESORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF. 11, MATRICULA: 0104302 PELO PERÍODO DE 06/09/2022 À 06/12/2022.

AUTORIZAR READAPTAÇÃO DA SERVIDORA JAILA MARIA AZEVEDO MESQUITA, PORTADORA DA MATRÍCULA Nº 0601012, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

AUTORIZAR READAPTAÇÃO DA SERVIDORA JOANA DARCI CARNEIRO SILVA, PORTADORA DAS MATRÍCULAS Nº 0104086/0600717, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

AUTORIZAR READAPTAÇÃO DA SERVIDORA QUEIVIANI DE FÁTIMA LOPES FREITAS, PORTADORA DAS MATRÍCULAS Nº 0914715/0105740, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13 E 14, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

AUTORIZAR READAPTAÇÃO DA SERVIDORA REGINA CELIA MOTA PINTO, PORTADORA DAS MATRÍCULAS Nº 0914082/0808571, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 14 E 15, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTA AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

AUTORIZAR READAPTAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ RINALDO VIANA MOTA, PORTADOR DA MATRÍCULA Nº 0808490, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 14, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, ATRIBUINDO A ESTE AS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA ERILENE VASCONCELOS CARNEIRO, OCUPANTE DO CARGO PROFESORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III - REF. 15, MATRICULA: 0104370 PELO PERÍODO DE 05/09/2022 À 05/12/2022.

Exoneração, Agente: Rita Claudia Cunha Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, OCUPANTE DO CARGO PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, MATRICULA: 0104990 PELO PERÍODO DE 01/09/2022 À 01/12/2022.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR ANTONIO IRAPUAN ARAGÃO MEDEIROS, OCUPANTE DO CARGO PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 13, MATRICULA: 0105791 PELO PERÍODO DE 01/09/2022 À 01/12/2022.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA OZÍLIA RODRIGUES LIMA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15, MATRICULAS: 0106208/0914089 PELO PERÍODO DE 01/09/2022 À 01/12/2022.

CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA TÂNIA MARIA FONTENELLE ALVES, OCUPANTE DO CARGO PROFESSORA DO ENSINO FUNDAMENTAL III – REF 15, MATRICULAS: 0101850/0600920 PELO PERÍODO DE 01/09/2022 À 01/12/2022.