PORTARIA SESA/PMI N° 30 - RESOLVE: Revogar do exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a) de Apoio Administrative II. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições contrarias, especialmente a portaria n° 006 de 03 de janeiro de 2024.

PORTARIA SESA/PMI N° 29 - RESOLVE: Revogar do exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) de Apoio Administrative II.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salario base, Agente: Maria Lucia Mendes Caxias, Cargo: Auxiliar de Saude Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 10% de seu Salario base,, Agente: Daniel Igor de Sousa Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação para ocupar o cargo em caráter efetivo, Agente: Lissandro Isac Vilar Alves, Cargo: Cirurgiâo Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE JUNHO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DA OFICINA REGIONAL SOBRE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO - PNI.

Nomeação, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SESA /PMI Nº 028 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidor publico VITOR MOTA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude e contratação de serviços de limpeza de fossas septicas de pessoas carentes, bairros perifericos da sede sem saneamento basico do municipio de Irauçuba - CE.

PORTARIA SESA/PMI nº 027 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico V1TOR MOTA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissao Assessor(a) Especial de Gestão. 0 servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizara os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude e contratos de convenio de cooperação que celebram o municipio de Irauçuba e a Clinica Tratar Saude Hospitalar e Associação Beneficiente Medica de Pajuçara - ABEMP.

PORTARIA SESA/PMI Nº 026 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico VITOR MOTA RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor(a) Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Saude, EXCETO. aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustivel e seus derivados.

Exoneração, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença Prêmio, Agente: Eva Natalia Lopes dos Santos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 094 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 0106046 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DE ALINHAMENTO E PERCEPTIVA DE NOVAS IMPLANTAÇÕES DOS NUMEPS NA REGIÃO NORTE, A REUNIÃO OCORRERÁ NO AUDITÓRIO PAULO FREIRE NA ESCOLA DE SAUDE PUBLICA VISCONDE SABOIA .

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE JUNHO DE 2024 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO SIMPOSIO DE PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNA (URGÊNCIAS OBSTÉTRICAS) APRESENTAÇÃO DA ESTRATIFICAÇÃO DE RISCO DA GESTANTE, NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABOIA.

Nomeação, Agente: Maria Aparecida Mota Venancio, Cargo: Coordenadora do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Luiz Eduardo Gomes Ferreira, Cargo: Cirurgiâo Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Elwis de Araujo Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 06 E 07 DE MAIO DE 2024 A SOBRAL, PARA PARTICIPAR DO TREINAMENTO DOS PROGRAMAS VIGIAR E VIGIPEQ, NO LABORATORIO DE INFORMATICA DO CENTRO DE CIÊNCIA DA SAUDE-CCS/UVA- SOBRAL.

Exoneração, Agente: Igor Eufrasio Dantas, Cargo: Cirurgiâo Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 086 - RESOLVE: Conceder férias a seguinte funcionária, pelo período de 04/05/2024 a 02/06/2024. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, ao Servidor LUIZ GONZAGA MENDES PENA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Gerais,

Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Eliane Araujo Barbosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA, Agente: Lucivane de Freitas Vasconcelos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, a Servidora MARIA DA CONCEIQAO MENDES ALVES.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 25% de seu Salario base, ao Servidor LUCIVALDO LUTIFE PESSOA

Nomeação, Agente: Antonio Cicero Rosa Martins, Cargo: Assessor (a) Tecnico Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Iraneide Pereira Carneiro, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Douglas Soares Sousa, Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde