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Lista de Portarias Foram encontrados 2384 registros

CONCESSÃO: 316/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Danieli Brandao Holanda, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Danieli Brandao Holanda

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

CONCESSÃO: 314/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Francisca Raquel Sousa Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Francisca Raquel Sousa Braga

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

CONCESSÃO: 313/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Igor Estevao da Costa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Igor Estevao da Costa

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 312/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Joao Carlos de Almeida Henrique, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Joao Carlos de Almeida Henrique

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 310/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Marcelo Mesquita Pinto Cruz, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Marcelo Mesquita Pinto Cruz

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

CONCESSÃO: 307/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Pedro Vasconcelos Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Pedro Vasconcelos Martins

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

CONCESSÃO: 306/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Raimundo Monteiro Fernandes Neto, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Raimundo Monteiro Fernandes Neto

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

CONCESSÃO: 305/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Roseli Bastos Almeida Mateus, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Roseli Bastos Almeida Mateus

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

CONCESSÃO: 304/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Cristiane Moreira de Freitas, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Cristiane Moreira de Freitas

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

CONCESSÃO: 302/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Ana Ingrid Cordeiro Madeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Ana Ingrid Cordeiro Madeira

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CONCESSÃO: 301/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Aline Maria Cruz Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Aline Maria Cruz Rocha

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

CONCESSÃO: 300/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Daniele Davi Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Daniele Davi Ferreira

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

NOMEAÇÃO: 298/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Ana Regina Kach Lazeri, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Ana Regina Kach Lazeri

Cargo: Coordenador (a) de Escola

NOMEAÇÃO: 297/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Luiza Silva Passos, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Maria Luiza Silva Passos

Cargo: Diretor (a) de Escola

NOMEAÇÃO: 296/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Juliana Rodrigues de Araujo

Cargo: Coordenador (a) de Escola

NOMEAÇÃO: 294/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Jose Venicio Martins da Cruz, Cargo: Assessor Especial de Execução Orçamentária e Financeira, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Jose Venicio Martins da Cruz

Cargo: Assessor Especial de Execução Orçamentária e Financeira

NOMEAÇÃO: 292/2026 02/03/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Ana Patrícia da Costa Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Ana Patrícia da Costa Alves

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

EXONERAÇÃO: 291/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Ana Regina Kach Lazeri, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Ana Regina Kach Lazeri

Cargo: Coordenador (a) de Escola

EXONERAÇÃO: 290/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Maria Luiza Silva Passos, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Maria Luiza Silva Passos

Cargo: Diretor (a) de Escola

EXONERAÇÃO: 289/2026 02/03/2026

Exoneração Interinamente, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Juliana Rodrigues de Araujo

Cargo: Coordenador (a) de Escola

NOMEAÇÃO: 286/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Luiz Gonzaga Ferreira Junior, Cargo: Diretor do Departamento Técnico do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Luiz Gonzaga Ferreira Junior

Cargo: Diretor do Departamento do Ensino Fundamental

NOMEAÇÃO: 285/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes

Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I

REVOGAR: 278/2026 27/02/2026

Revogar a Portaria n° 562, de 24 de fevereiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base, Agente: Jose Venicio Martins da Cruz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Jose Venicio Martins da Cruz

Cargo: Agente Administrativo

REVOGAR: 275/2026 27/02/2026

Revogar a Portaria nº 107, de 06 de janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% do Salário base, Agente: Luiz Gonzaga Ferreira Junior, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Luiz Gonzaga Ferreira Junior

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

LICENÇA: 272/2026 27/02/2026

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Luis dos Santos Pinheiro Mota, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Luis dos Santos Pinheiro Mota

Cargo: Vigilante

LICENÇA: 271/2026 27/02/2026

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Marlene Elvira Bastos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Marlene Elvira Bastos

Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii

LICENÇA: 268/2026 27/02/2026

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Katia Cilene Barbosa Azevedo, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Katia Cilene Barbosa Azevedo

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

LICENÇA: 267/2026 27/02/2026

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria Iaia Eufrasio Bastos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Maria Iaia Eufrasio Bastos

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

LICENÇA: 266/2026 27/02/2026

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Manuel Eufrasio Bastos, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Manuel Eufrasio Bastos

Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii

LICENÇA: 265/2026 27/02/2026

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Marismar Bastos Barros, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: Marismar Bastos Barros

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

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