Nomeação, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Gerente de Apoio Social, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e EficiÊncia, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Luiz Gonzaga Mendes Pena, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria n° 1342, de 18 de setembro de 2023 que revoga pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salario base de cada matricula, ao Servidor Benedito Marcos da Silva Teixeira.

DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA GERENCIMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO

Revogar a Portaria n° 1150 de 11 de julho de 2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salario base.

INSTAURA SINDICÂNCIA COM FULCRO NO ARTIGO Nº 159 DA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006 E NOMEIA MEMBROS PARA APURAR CONDUTA DE SERVIDOR PÚBLICO.

Autorizar o Retorno de Licença para tratar de interesse particular, Agente: Arnaldo Costa Rodrigues, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 043 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA TAVEIRA, matrícula: 061551, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Administração.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 042 -RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público EVANDO MOTA MEDEIROS, matrícula: 0105252, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação.

REVOGAR a Portaria N° 704 de 23 de julho de 2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salario base.

Exoneração, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Gerente de Apoio Social, Mobilização e Educação em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Davi José Mota Freitas, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do Servidor ANTONIO ARLINDO MOTA DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Matricula: 0915012, do periodo de 18/08/2023 a 18/08/2024.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, COM BASE NO ARTIGO 166 DA LEI MUNICIPAL DE Nº 507/2006, VISANDO APURAR CONDUTAS DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO.

Conceder Licençapara tratar de interesse particular, Agente: Elwis de Araujo Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR a servidora, ANGELA MARIA DOROTEU RODRIGUES, ocupante do cargo de ATENDENTE MEDICO-ODONTOLOGICO, Matricula: 0914450, pelo periodo de 02/08/2023 a 02/08/2026.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 035 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO DAMIÃO DE OLIVEIRA, matrícula: 0106151, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

DESIGNAR A SERVIDORA HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, COMO FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS RELACIONADOS A LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS.

DESIGNAR O SERVIDOR MARCUS ALESSANDRE MUNIZ, COMO FISCAL DE CONTRATO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA GERENCIAMENO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salário base de cada matrícula, a Servidora Maria Lucia Mendes Caxias (Auxiliar de Saúde Bucal); matrícula: 0100331, em razão de estar desempenhando função de chefia de Unidade Básica de Saúde.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor Benedito Marcos da Silva Teixeira (Técnico em Enfermagem); matrícula: 0919698, em razão de estar desempenhando função de chefia de Unidade Básica de Saúde.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 16% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor Lucivaldo Lutife Pessoa (Agente de Endemias); matrícula: 0914112, em razão de estar desempenhando função de chefia do Centro de Controle de Zoonoses.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 16% de seu Salário base de cada matrícula, a Servidora Maria da Conceição Mendes Alves (Agente de Endemias); matrícula: 0916467, em razão de estar desempenhando função de chefia do Centro de Controle de Zoonoses

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 38% de seu Salário base de cada matrícula, a Servidora Sandra Mara Carneiro Braga (Agente Comunitária de Saúde); matrícula: 0809764, em razão de estar desempenhando função de chefia de Unidade Básica e Saúde.

Revogar, Agente: Cícero Beatino Felizardo, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença Prêmio, Agente: Francisca Lucivania Oliveira Mota Albuquerque, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Antonia Katiane Pereira Brandão, Cargo: Coordenadora do Programa Agente Comunitario de Saude, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Raimunda Rogelma Rogerio Oliveira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde