Promoção nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria Cristiane Rodrigues Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Professora do Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 027/2022 - RESOLVE: Fica REVOGADA a Portaria de Nº 008 de 31 de janeiro de 2022, que removia o servidor público FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDÃO, matrícula: 0105449, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde.

Revogar Portaria de n° 744 de 27 de agosto de 2020, Agente: Manuel Iramilton Teixeira Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar Portaria de n° 651 de 03 de agosto de 2020, Agente: Maria Vilma Martins Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 024/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público LUCAS ARAÚJO PINTO, matrícula: 0916909, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 019/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ AIRTON FERNANDES TEIXEIRA, matrícula: 0105589, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 018/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, matrícula: 0916552, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria da Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 016/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público DIEGO AFONSO OLIVEIRA MOTA, matrícula: 0916837, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 015/2022 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público GILSON LOPES DOS SANTOS, matrícula: 0104558, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria de Marilac Alves, Cargo: Professor Fundamental I, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Ana Claudia Azevedo Barbosa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar readaptação da seguinte servidor municipal, Agente: Manuel Iramilton Teixeira Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Auxiliar de Biblioteca, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar readaptação da seguinte servidora municipal, Agente: Maria Vilma Martins Carneiro, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais para cargo Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação

Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Maria das Dores Cordeiro de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE "NOVA LEI DE LICITAÇÃO & CONTRATOS: INOVAÇÕES E APLICABILIDADE AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS".

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DO CURSO SOBRE "NOVA LEI DE LICITAÇÃO & CONTRATOS: INOVAÇÕES E APLICABILIDADE AOS ESTADOS E MUNICÍPIOS".

PORTARIA SEAD/PMI Nº 010 - RESOLVE: Remover, Agente: Mauro de Moura Mota, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação para Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 009 - RESOLVE: Remover, Agente: Antonia Francineuda dos Santos Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação para Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Barbara Yanne Alves de Carvalho, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Leidiana Rodrigues de Mesquita, Cargo: Professor Fundamental I para Professor do Ensino Fundamental III - 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Michele Teixeira Fernandes, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Maria Roseliene Pinto Mota, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Tânia Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 008 - RESOLVE: Remover, Agente: Francisco Veridiano Costa Brandao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação para a Secretaria da Saúde.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 007 - RESOLVE: Remover, Agente: Francisco Alex de Oliveira Taveira, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação para Secretaria de Administração

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s do Servidor VALMIR MOTA RAFAEL, Professor do Ensino Fundamental III - Ref 13.

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora MARIA OTAMMIRES MOTA DE MESQUITA, Professora do Ensino Fundamental III - Ref 11.

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s da Servidora RAQUEL RODRIGUES MOTA, Professora do Ensino Fundamental II - Ref 06.

RESOLVE: Art. 1º - Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salário do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Art. 2º - Fica Promovido o Servidor MANOEL MOTA BARRETO FILHO, Matricula: 0914108, Professor ensino fundamental lI - 06, para Professor ensino fundamental III - 11..

Revogar, Agente: Barbara Yanne Alves de Carvalho, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação