Designar para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os agentes públicos relacionados
Nomeação, Agente: João Braga Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ALTERA A PORTARIA N° 789/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2021.
Coletiva: LUIZ FERNANDO FERNANDES VASCONCELOS, RAFAEL DUTRA, ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA, OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR, FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA, CLAUDENIR MARQUES DOS SANTOS, JOÃO BATISTA SOUSA SILVA, ALTAMIRO DIAS RODRIGUES, VANDERLEY TORRES DE MESQUITA, OTACILIO BATISTA DA SILVA
REGULAMENTA A EFETIVAÇÃO DE DESPESA VARIÁVEL.
ALTERA A PORTARIA N° 770/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV.
Coletiva: PAULO BARROS MATIAS, ARTUR WILLAMY BEZERRA LOPES, MARIA MATO DOS SANTOS, VALMIR MOTA RAFAEL, ANTONIO CARLOS MOTA SILVA, ANTONIO FRANCISCO PINTO MEDEIROS, JOSE PERINEUDO DA MOTA PACHECO, FRANCISCO MARCIO DE AVILA SOUSA, JOSE GOMES DOS SANTOS, TANIA MARIA FONTENELLE ALVES, STENIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO, CIDNEY JOSE DOS SANTOS PINTO
Nomear os membros que farão parte do Comitê consultivo e deliberativo para gerenciar e acompanhar o Projeto CRESCER no Município de Irauçuba.
Coletiva: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO, JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES, ROGERIO BARBOSA MESQUITA
Designa profissionais para atuarem na fiscalização do cumprimento das medidas de proteção sanitárias estabelecidas no Decreto n° 46/2021, conferindo-lhes atribuições delegadas para autuar infratores, orientando, advertindo e aplicando sanções estabelecidas no Decreto.
Coletiva: GABRIELIA BRAGA FARIAS, JOSÉ WELITON SOUSA SILVA FILHO, GISHANDY HIASMYN SOUSA DE BRITO, GERARDO TEIXEIRA AZEVEDO NETO, BRIGIDA WILMA BRITO DE SOUSA, FLAVIANO BARROSO CHAVES, LIDIANNE ROCHA GOMES, ANA VITÓRIA MOTA MOREIRA, AURIANE SOUZA CAITANO, FRANCISCA ANDREIA DE SOUSA PEREIRA, ANTÔNIO MESSIAS MOTA FILHO, IAN KENEDDY DE SOUSA SILVA
CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS:
Coletiva: ALINE GENICE DUARTE BRAGA, ALTAMIRO DIAS RODRIGUES, ANA CLAUDIA RODRIGUES CRUZ, ANILDO TEIXEIRA SOUSA, ANTONIA IRIS FIRMINO PINTO, ANTONIO BASTOS ALVES, ANTONIO JEAN LOTF FERREIRA, ANTONIO MAURO MARQUES DAS CHAGAS, CICERO BRANDAO RODRIGUES, COSMA DE ARAUJO BRAGA PEDROSA NUNES, DIEGO AFONSO OLIVEIRA MOTA, ELIOMACIO TEIXEIRA DE SOUSA, EURIMAR MOTA DIAS, EVANDO MOTA MEDEIROS, FRANCISCA ELANE SOARES FERREIRA, FRANCISCO GILSON BASTOS JUNIOR, FRANCISCO MARDONIO MESQUITA AVILA, FRANCISCO RONIERY OLIVEIRA SILVA, FR
Nomeação, Agente: Fernando Melo Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.
Coletiva: GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES, ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA, FRANCISCA JOCASSIA MESQUITA FELIPE, GISHANDY HIASMYN SOUSA DE BRITO, ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES, DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA NETO, ANTONIA KARLA DE OLIVEIRA LIMA, LIVIA BRAGA FONTINELE, ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, GEOVANE LOPES DOS SANTOS, ANTONIA KATIANE PEREIRA BRANDAO, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, RAFAEL DUTRA, REGINALDO ALVES PINHEIRO, ALINE TRAJANO DE SOUSA, MARIA NEURICILANE COSTA GOMES CAMELO, JÉSSICA BATISTA PINTO DA SILVA, LORENA FERNAND
ALTERA PORTARIA N° 505/2017, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
Coletiva: GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA, MARIA ROSELI MENDES SANTANA, MARIA NEIDE MATOS ANDRADE, REGINA MUDIANE BRAGA DE VASCONCELOS CARVALHO, PAULO BARROS MATIAS, CLECIA MARIA CASTRO DE SOUSA, ANA KEEULLY BRAGA AZEVEDO, COSMO DOS SANTOS PACHECO, OTACILIO BATISTA DA SILVA, ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO ROSA JULIÂO, REGINALDA MESQUITA RODRIGUES, ELISIANE BARBOSA SOARES FERREIRA
Nomeação, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomear a COMISSÃO para realizar seleção de 01(um) Técnico Agrícola com experiência comprovada na elaboração de projetos produtivos e no Registro de Propriedade Rural - CAR.
Coletiva: FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JUNIOR, IRLA ARAUJO DO NASCIMENTO, JOVANE TAVEIRA LIMA
Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento de seleção de 05 Bolsistas do Programa Protagonismo Social, para realização de Senso Municipal de Servidores, visando planejamento previdenciário do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba - IRAUPREV.
Coletiva: DANIELLE PERNAMBUCO LOIOLA OLIVEIRA, CLAUDENIR MARQUES DOS SANTOS, CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA
Revogar Portaria GAB/PMI Nº 154 de 20 de janeiro de 2021.
Revogar Portaria GAB/PMI Nº 159 de 20 de janeiro de 2021.
ALTERA PORTARIA N° 470/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
Coletiva: JANAELLE MOTA OLIVEIRA, TAINARA ANDRADE MOTA, CRISTIANI FREITAS BEZERRA, ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, VALDIVA MENDES COSTA, MARIA HOSANA TRAJANO DE SOUSA, MARIA KEYLIANE PERNAMBUCO DE OLIVEIRA ALMEIDA, IVONILDE RODRIGUES BATISTA, ANTONIA REJANE BATISTA DUARTE, ANGELA MARIA DOROTEU RODRIGUES, DANIEL PEREIRA VIANA, ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES, VALDENIR PINTO GOMES, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE
ALTERA A PORTARIA N° 410/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
Coletiva: DANIEL PEREIRA VIANA, YARA RHOSSE MESQUITA GOMES, ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES, GEOVANE LOPES DOS SANTOS, JOÃO BATISTA SOUSA SILVA, FRANCISCO XAVIER ASEVEDO MESQUITA
ALTERA PORTARIA Nº 897/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Coletiva: FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, ANTONIA AURILANE PEREIRA, MARIA NEURICILANE COSTA GOMES CAMELO, CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA, DOMINGOS OBERGNE FERNANDES, MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES, RIVELINO BARBOSA SOUSA, TAMIRES LOPES RODRIGUES, JOCELIA TEIXEIRA RODRIGUES MESQUITA, AURILANE BORGES DE MESQUITA, REGINA MUDIANE BRAGA DE VASCONCELOS CARVALHO, FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA PAULA, TANIA MARIA FONTENELLE ALVES, VALMIR MOTA RAFAEL
Ampliar carga horária de 20 hls para 40 h/s dos seguintes servidores:, Agentes: Portaria Coletiva
Coletiva: RITA CLAUDIA DA CUNHA GOMES, MARIA AGLAIRES BEZERRA GOMES, RIVELINO BARBOSA SOUSA, VALDENIR PINTO GOMES, FLAVIA SILVA SOUSA, MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA, MARIA LUIZA SILVA PASSOS, MARIA DO CARMO AVILA OLIVEIRA, MARIA ELISANDRA DE SOUSA RODRIGUES, LUCIANA GOMES DE SOUSA, NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, AMBROSINA ALMEIDA RODRIGUES, FRANCISCO ADEMIR FERREIRA BRAGA, ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES, REGINALDA AZEVEDO BRAGA, MARIA DE FATIMA CRUZ SILVA, TERESA CRISTINA AZEVEDO MACIEL
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Localidade de Mandacarú, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de construir uma quadra esportiva.
Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, LIDIA VANESSA MOTA MESQUITA, MANOEL MOTA BARRETO FILHO
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 06 (seis) imóveis (casa) na Sede do Município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n°1.446/2019.
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20H/S PARA 40H/S DOS SEGUINTES SERVIDORES:
Coletiva: LINDACI DE LIMA MOTA, NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA, ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA, FRANCISCA JOCASSIA MESQUITA FELIPE, ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, MARTA MELILA BARROSO RAMOS, LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024.
Coletiva: FRANCISCA DORACY RAMOS LOPES, JOÃO BATISTA SOUSA SILVA, LUIZ FERNANDO FERNANDES VASCONCELOS, ANTONIO ABEDIAS FERNANDES, HELENA FILOMENA NOGUEIRA CHAVES, MÔNICA CASTRO LIMA, LUCIVANIA MARQUES FERREIRA, LUIZ CARLOS LOPES MARTINS, FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA, FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, NATALIANA FERNANDES TEIXEIRA
Diária concedida à servidor, por ocasião de viagem a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2021 à Fortaleza, que irá acompanhar a Prefeita que irá à Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, para tratar de asssuntos relativos ao município de Irauçuba.
Diária concedida à servidora, por ocasião de viagem a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2021 à Fortaleza, que irá acompanhar a Prefeita que irá à Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, para tratar de asssuntos relativos ao município de Irauçuba.
Diária concedida à servidora, por ocasião de viagem a ser realizada no dia 12 de fevereiro de 2021 à Fortaleza, que irá à Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Ceará, para tratar de asssuntos relativos ao município de Irauçuba.
Cedido, Agente: Geraldina Lopes Braga, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciarios ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.
Nomear a COMISSÃO para Acompanhamento do processo de seleção do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Infantil - PADIN, pertencente a Secretaria de Educação, da Administração Pública Municipal de Irauçuba.
Coletiva: MARTA MELILA BARROSO RAMOS, ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA, DANIELLE CRISTINE ALVES FIRMINO
Nomea os membros da Comissão de Monitoramento, Fiscalização e Controle da aplicação dos recursos públicos federais e estaduais repassados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Irauçuba para suporte às politicas de combate ao covid-19.
Coletiva: HERICA OLIVEIRA PINHEIRO, SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, CARLOS SANTANA FERNANDES, TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA, ANDREA DE PAULA JOVENTINO QUEIROZ, TANIA MARIA FONTENELLE ALVES, VALMIR MOTA RAFAEL
