REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 014/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa.

REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 013/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO:

Revogar, Agente: Roberto Mesquita da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Roberto Mesquita da Silva, Cargo: Coodenador(a) de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria das Dores Cordeiro de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Ampliar a carga horaria de 100h para 200h, Agente: Maria do Socorro Maia Nogueira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Tania Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar a portaria n° 1303/2023, que concede ampliagao da carga horaria de 20h para 40h ao servidor LUIZ CARLOS LOPES MARTINS; Revogar a portaria n° 847/2021, que concede pagamento de gratificação de desempenho e eficiencia, equivalente a 44% de seu Salario base em cada matricula, ao Servidor LUIZ CARLOS LOPES MARTINS.

AMPLIAR a carga horaria de 100h para 200h, Agente: Cristiane Vieira de Freitas Andrade, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Autorizar Readaptação, Agente: Francisco Veridiano Costa Brandao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais para Vigia pelo periodo de 01/04/2024 a 01/04/2025.

Autorizar Readaptação, Agente: Maria Patricia Araujo Pedrosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 01/04/2024 a 01/04/2025.

Nomeação, Agente: Rafael Dutra, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Francisca Karla Ferreira do Nascimento, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Isabel Lima Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Jose Nerisnor Pereira Azevedo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Djelane Vasconcelos Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Claudiene Braga Linhares, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Antonio Mario Oliveira Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Isac Carneiro Braga, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Lara Thaissa de Sousa Vasconcelos, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação

Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salario do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS., Agente: Carla Samia Bezerra Lopes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II-6 para Professor Ensino Fundamental III-11, Secretaria: Secretaria de Educação

Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salario do grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Antonio Francisco Ferreira, Cargo: Professor Fundamental I-1 para Professor Ensino Fundamental II-6, Secretaria: Secretaria de Educação

Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salario do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Francisca Jucicleide da Mota Rodrigues, Cargo: Professor Fundamental I-2 para Professora do Ensino Fundamental II-6, Secretaria: Secretaria de Educação

Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salario do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Talita Bruno Almeida Araujo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II-6 para Professor Ensino Fundamental III-11, Secretaria: Secretaria de Educação

Promover nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salario do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Maria Otammires Mota de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II-6 para Professor Ensino Fundamental II-11, Secretaria: Secretaria de Educação

Promover nos termos do plano de Cargos , Carreiras e Salario do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental II-6 para Professor Ensino Fundamental II-11, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Ana Paula Bastos Reis, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Prorroga Licença para tratar de interesse particular, Agente: Joao Paulo Barroso Aragao, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE MARÇO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAÇÃO NO I SEMINARIO DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES SPAECE 2023 - ENSINO FUNDAMENTAL, QUE ACONTECERA NO HOTEL PRAIA CENTRO, AV. MOSENHOR TABOSA, 740 - PRAIA DE IRACEMA, FORTALEZA-CE

PORTARIA SEDUC/PMI N° 54 - Nomear a Comissão Técnica Responsável pelo Acompanhamento do Edital N° 006/2024 de responsabilidade da Secretaria de Educação, destinado a seleção de professores que atuarao no projeto EJA CIDADÃO, nas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA) anos iniciais e finais do Ensino Fundamental, composta pelos seguintes membros: