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Lista de Portarias Foram encontrados 1551 registros Informações atualizadas em: 08/09/2025 - 16:05:53

NOMEAÇÃO: 609/2021 02/06/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ANÁLISE E PARECER DE HABILITAÇÃO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL-OSC, INSCRITAS PARA O EDITAL 014/2021.

Coletiva: HERCULES MOTA CAVALCANTE, KELTON LUIS BRAGA SANTOS, ANTONIO RODRIGUES GOMES

ALTERA: 601/2021 26/05/2021

ALTERA A PORTARIA DE N° 403 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE NOMEIA TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 600/2021 26/05/2021

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Localidade de Mandacarú, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de construir uma quadra esportiva.

Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO, MANOEL MOTA BARRETO FILHO

ALTERA: 604/2021 25/05/2021

ALTERA PORTARIA N° 441/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAR: 596/2021 24/05/2021

NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 100 DE 24 DE MAIO DE 2021. DESIGNA SERVIDORES COMO COORDENADORES DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, DE ACORDO COM O PLANO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

Coletiva: SANDRA MARA CARNEIRO BRAGA, EDI CARLOS TEIXEIRA DE SOUSA

DIÁRIA: 595/2021 24/05/2021

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 594/2021 24/05/2021

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR SOBRE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 593/2021 18/05/2021

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ À CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II

DIÁRIA: 592/2021 18/05/2021

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR À CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 591/2021 18/05/2021

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ À CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: ALANA LOPES ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

DIÁRIA: 590/2021 12/05/2021

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II

DIÁRIA: 589/2021 12/05/2021

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR SOBRE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II

DIÁRIA: 588/2021 12/05/2021

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: TAINARA ANDRADE MOTA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

DIÁRIA: 587/2021 12/05/2021

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR SOBRE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: TAINARA ANDRADE MOTA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

DIÁRIA: 571/2021 12/05/2021

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ À COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE LRAUÇUBA.

Agente: ALANA LOPES ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

NOMEAÇÃO: 570/2021 12/05/2021

Nomeação, Agente: Alana Lopes Araújo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ALANA LOPES ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

EXONERAÇÃO: 565/2021 11/05/2021

Exoneração, Agente: Ana Gabriela Venâncio Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ANA GABRIELA VENANCIO SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

DIÁRIA: 564/2021 10/05/2021

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ À COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA

Agente: FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II

DIÁRIA: 563/2021 10/05/2021

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA À COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 554/2021 10/05/2021

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 (um) imóvel (casa), localizado na Rua Alto da Boa Vista, n° 01, Distrito de Missi, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.446/2019.

Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO, DJALLY BRITO GOMES

DESIGNAR: 552/2021 07/05/2021

Designa os cidadãos prestadores de serviço desta municipalidade, informados na sequência para atuação na vigilância sanitária na Sede do Município de Irauçuba, gozando dos poderes de aplicação de multas estabelecidas nos casos de infrações definidas no Decreto, acesso aos estabelecimentos empresariais, abordagem a todos que encontrarem-se trafegando em vias e outros espaços públicos.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAR: 550/2021 07/05/2021

Designa a COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2021.

Coletiva: RENATA MESQUITA FERREIRA, JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, MARIA RISONEIDE DE LIMA, MADALENA BARBOSA FERREIRA, MARIA ESTER MOTA RODRIGUES, MARIA IRLANI TEIXEIRA SOUSA

ALTERA: 549/2021 05/05/2021

ALTERA PORTARIA Nº 498 DE 11 DE MARÇO DE 2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2020 - 2022.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

ALTERA: 548/2021 05/05/2021

ALTERA PORTARIA N° 496 DE 11 DE MARÇO DE 2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI, NO BIÊNIO 2020-2022.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAR: 546/2021 04/05/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

GRATIFICAÇÃO: 545/2021 04/05/2021

ALTERA PORTARIA N° 427/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 543/2021 04/05/2021

Nomeação, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Sousa, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FRANCISCO JARDEL RODRIGUES DE SOUSA

Cargo: PROCURADOR GERAL JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 542/2021 03/05/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Teixeira Silva, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA SILVA

Cargo: COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS

EXONERAÇÃO: 540/2021 03/05/2021

Exoneração, Agente: Andrea de Paula Joventino Queiroz, Cargo: Procuradora Geral Jurídica Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ANDREA DE PAULA JOVENTINO QUEIROZ

Cargo: PROCURADOR GERAL JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 533/2021 30/04/2021

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 013/2021, que destina-se a selecionar candidatos para atuar como bolsistas no Programa Protagonismo Social.

Coletiva: MARIA NEURICILANE COSTA GOMES CAMELO, ALINE MARIA RODRIGUES DE SOUZA, CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA

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