Revogar as Portarias GAB/PMI n° 555 de 10 de maio de 2021, n° 556 de 10 de maio de 2021, n°558 de 10 de maio de 2021, n°559 de 10 de maio de 2021, n°560 de 10 de maio de 2021, n°562 de 10 de maio de 2021, n°577 de 12 de maio de 2021, n°578 de 12 de maio de 2021, n°579 de 12 de maio de 2021, n°580de 12 de maio de202l, n°581 de 12 de maio de202l, n°582de 12 de maio de 2021, n°583 de 12 de maio de 2021, n°584 de 12 de maio de 2021, n°585 de 12 de maio de 2021, e n°586 de 12 de maio de 2021.
Exoneração, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomear a COMISSÃO de avaliação de aptidão prática profissional para o cargo de operador de máquinas pesadas, para contratação temporária de excepcional interesse público, na Administração Pública Municipal de Irauçuba.
Coletiva: TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA, ALTAMIRO DIAS RODRIGUES, KELTON LUIS BRAGA SANTOS
Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 015/2021, para contratação temporária de excepcional interesse público de diversas funções na Administração Pública Municipal de Irauçuba.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO COMBATE AS DROGAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: VIRGINIA ALANA RAMOS PINTO BEZERRA, FRANCISCO CESAR FONTELES VASCONCELOS, JOSÉ WELITON SOUSA SILVA FILHO, ROGERIO BARBOSA MESQUITA, FRANCISCO XAVIER ASEVEDO MESQUITA, FLAVIANO BARROSO CHAVES, CRISTIANI FREITAS BEZERRA, CIRILA RAQUEL DE ARAUJO MENDES DE SOUSA
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE IRAUÇUBA - CONDIMI, NO BIÊNIO 2019/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: MARIA GABRIELLA COELHO BRAGA, MARILENE DE ARAUJO MENDES, RAIMUNDA ROGELMA ROGERIO OLIVEIRA, LETICIA SOCORRO LOPES VASCONCELOS, SARAH BARRETO DE MOURA SILVA, MARIA DO CARMO AVILA OLIVEIRA, JAMILLY MARTINS SEVERIANO, ROSE MARIA ALVES DA SILVA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO RESPONSÁVEL POR ANÁLISE E PARECER DE HABILITAÇÃO PARA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL-OSC, INSCRITAS PARA O EDITAL 014/2021.
ALTERA A PORTARIA DE N° 403 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE NOMEIA TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024.
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Localidade de Mandacarú, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de construir uma quadra esportiva.
Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO, MANOEL MOTA BARRETO FILHO
ALTERA PORTARIA N° 441/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL DE Nº 100 DE 24 DE MAIO DE 2021. DESIGNA SERVIDORES COMO COORDENADORES DE AÇÕES DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA, DE ACORDO COM O PLANO ESPECIAL DE ENFRENTAMENTO AO CONTÁGIO DO CORONAVÍRUS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR SOBRE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ À CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR À CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ À CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR SOBRE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE JUNHO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MAIO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR SOBRE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS PROFUNDO, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ À COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE LRAUÇUBA.
Nomeação, Agente: Alana Lopes Araújo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Ana Gabriela Venâncio Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ À COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA À COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 (um) imóvel (casa), localizado na Rua Alto da Boa Vista, n° 01, Distrito de Missi, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.446/2019.
Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO, DJALLY BRITO GOMES
Designa os cidadãos prestadores de serviço desta municipalidade, informados na sequência para atuação na vigilância sanitária na Sede do Município de Irauçuba, gozando dos poderes de aplicação de multas estabelecidas nos casos de infrações definidas no Decreto, acesso aos estabelecimentos empresariais, abordagem a todos que encontrarem-se trafegando em vias e outros espaços públicos.
Designa a COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2021.
Coletiva: RENATA MESQUITA FERREIRA, JAYSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, MARIA RISONEIDE DE LIMA, MADALENA BARBOSA FERREIRA, MARIA ESTER MOTA RODRIGUES, MARIA IRLANI TEIXEIRA SOUSA
ALTERA PORTARIA Nº 498 DE 11 DE MARÇO DE 2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2020 - 2022.
ALTERA PORTARIA N° 496 DE 11 DE MARÇO DE 2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI, NO BIÊNIO 2020-2022.