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Lista de Portarias Foram encontrados 1326 registros

EXONERAÇÃO: 823/2020 26/11/2020

26/11/2020

Exoneração, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: RAFAEL FELICIO DOS SANTOS

Cargo: COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS

EXONERAÇÃO: 822/2020 26/11/2020

26/11/2020

Exoneração, Agente: José Mesquita Ferreira, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: JOSE MESQUITA FERREIRA

Cargo: COORDENADOR REGIONAL DE DISTRITOS

NOMEAÇÃO: 812/2020 23/11/2020

23/11/2020

NOMEA OS INTEGRANTES ABAIXO REALACIONADOS, PARA PROCEDER À TRANSIÇÃO DE MANDATO, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA - TCM Nº 001/2016.

Coletiva: JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, ANTONIA ZELANDIA SOUZA SILVA, FRANCISCO ERNANE TEIXEIRA MATIAS, NATALIA VENANCIO CALIXTO, MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, ANA GABRIELA VENANCIO SILVA, LUIZ FERNANDO FERNANDES VASCONCELOS

NOMEAÇÃO: 811/2020 16/11/2020

16/11/2020

Nomeação, Agente: Andrea de Paula Joventino Queiroz, Cargo: Procuradora Geral Jurídico Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ANDREA DE PAULA JOVENTINO QUEIROZ

Cargo: PROCURADOR GERAL JURÍDICO

EXONERAÇÃO: 809/2020 12/11/2020

12/11/2020

Exoneração, Agente: Andrea de Paula Joventino Queiroz, Cargo: Procuradora Geral Jurídica Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ANDREA DE PAULA JOVENTINO QUEIROZ

Cargo: PROCURADOR GERAL JURÍDICO

NOMEAÇÃO: 807/2020 04/11/2020

04/11/2020

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA-COMDI PARA O BIÊNIO 2020-2022.

Coletiva: FRANCISCO CRISTIANO DE LIMA BORGES, ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES, VALERIA LIMA RODRIGUES, FERNANDO MELO LIMA, GISHANDY HIASMYN SOUSA DE BRITO, BRIGIDA WILMA BRITO DE SOUSA, ANTONIA KARLA DE OLIVEIRA LIMA, BENEDITO ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO, ANTONIO ANGELICO MOURA DE SOUSA, MARIA DA CONCEICAO MENDES ALVES, ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA

CONCESSÃO: 806/2020 30/10/2020

30/10/2020

CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS:

Coletiva: ANA BEATRIZ DUARTE DA CRUZ, ANTONIA SOCORRO BRAGA FIRMINO, ANTONIA ZELANDIA SOUZA SILVA, ANTONIO MARCIO PINTO BARBOSA, ANTONIO TARCISIO TELES FORTE, BENEDITO ALEX LIMA OLIVEIRA, CARLOS AUGUSTO MARQUES AZEVEDO, CARLOS RAMOS LOPES JUNIOR, DIEGO BRUNO VIEIRA ALVES, EURIMAR MOTA DIAS, ELIEL MESQUITA MARTINS, FRANCISCA AURELIANA BORGES DE MESQUITA, FRANCISCO GLEICON CUNHA BORGES, JAILA DE MESQUITA FERNANDES, LUCIA DE OLIVEIRA LIMA, LUIZ BRAGA GOMES, MADALENA BARBOSA FERREIRA, MARIA DE FATIMA BARROSO FERREIRA, MA

DESIGNAR: 804/2020 29/10/2020

29/10/2020

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS OS AGENTES PÚBLICOS RELACIONADOS NO QUADRO ABAIXO:

Agente: GERALDINA LOPES BRAGA

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 803/2020 27/10/2020

27/10/2020

NOMEA OS MEMBROS ABAIXO PARA COMPOREM A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS BENS MÓVEIS MUNICIPAIS CONSIDERADOS INSERVIVEIS, E QUE SE PRESTAM A ALIENAÇÃO ATRAVÉS DE LEILÃO.

Coletiva: KELTON LUIS BRAGA SANTOS, MARCIA TEIXEIRA ARAUJO SOARES, MARCOS FELIPE LOPES BRAGA

NOMEAÇÃO: 802/2020 27/10/2020

27/10/2020

NOMEA COMISSÃO PARA REALIZAR VISTORIA DOS AÇUDES MUNICIPAIS.

Coletiva: JOSE IVAN PRACIANO MELO, ALEXSANDRA FERREIRA GOMES VASCONCELOS, FRANCISCO GIORDANO IBIAPINA RODRIGUES CARVALHO, CIDNEY JOSE DOS SANTOS PINTO

ALTERA: 798/2020 19/10/2020

19/10/2020

ALTERA A PORTARIA Nº 711/2020, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2020.

Agente: GERALDINA LOPES BRAGA

Cargo: PREFEITO(A)

ALTERA: 797/2020 19/10/2020

19/10/2020

ALTERA A PORTARIA 769/2020, REFERENTE AO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GERALDINA LOPES BRAGA

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 794/2020 13/10/2020

13/10/2020

NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS, COM A FINALIDADE DE COORDENAR AS AÇÕES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E ASSESSORAMENTO A PREFEITA SOBRE AS AÇÕES DO MUNICÍPIO VISANDO O COMBATE À DISSEMINAÇÕA DO COVID-19.

Coletiva: AMORIM GLEIDSON SOUZA MOTA, GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, MARIA ELIANE HOLANDA DE SOUSA LARA, RAQUEL LOPES BRAGA, CIDNEY JOSE DOS SANTOS PINTO, FRANCISCO ERNANE TEIXEIRA MATIAS, ANDREA DE PAULA JOVENTINO QUEIROZ, HELENIRA CARTAXO FORTE, ANTONIO ALEX DA SILVA PINTO

CONCESSÃO: 792/2020 09/10/2020

09/10/2020

CONSOLIDA AS PORTARIAS 322/2019, 519/2019, 536/2019, 632/2019/ 189/2020 E 739/2020, QUE TRATÁ DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, HABITAÇÃO, TURISMO, CULTURA, E JUVENTUDE NO BIÊNIO 2019/2021.

Coletiva: DANIEL ANDRADE DO NASCIMENTO, FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, RONALDO MATOS DE SANTANA, ANTONIA KARLA DE OLIVEIRA LIMA, ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES, FERNANDO TALISON GOMES NAVARRO, ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA, RITA LOPES SANTANA, ANTONIO MARCOS PEREIRA ALVES, HELENA MARIA COELHO DE ARAUJO, JAELMA MOTA BARRETO, ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARIA ALICIAN MOURA PEDROSA, RAFAEL BRUNO SILVA RODRIGUES, ASSIRIO LOTIF SOUSA FERREIRA, LUIZ CARLOS LOPES MARTINS, SANDRA MARA CARNEIRO BRAGA, ANA BEATRIZ DUARTE DA CRUZ,

ALTERA: 790/2020 07/10/2020

07/10/2020

ALTERA A PORTARIA Nº 716/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA PARA O BIÊNIO DE 2020/2022.

Coletiva: MARIA ELIANE HOLANDA DE SOUSA LARA, DAVI JOSE MOTA DE FREITAS, BRIGIDA WILMA BRITO DE SOUSA, RITA LOPES SANTANA, ANA CRISTINA DE SOUSA OLIVEIRA, GISHANDY HIASMYN SOUSA DE BRITO

NOMEAÇÃO: 789/2020 07/10/2020

07/10/2020

NOMEA OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS PARA COMPOREM O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Coletiva: MARIA ELIANE HOLANDA DE SOUSA LARA, NATALIA VENANCIO CALIXTO, GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA, ANDREA DE PAULA JOVENTINO QUEIROZ, FRANCISCO ERNANE TEIXEIRA MATIAS, JERONIMO TEIXEIRA DE ARAUJO, ANA LEILA FACUNDO DA SILVA, BENEDITO ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO, ANTONIO ALEX DA SILVA PINTO

NOMEAÇÃO: 788/2020 06/10/2020

06/10/2020

NOMEA OS SERVIDORES ABAIXO REALCIONADOS PARA COMPOREM A COMISSÃO MUNICIPAL DE SELEÇÃO E DE AVALIAÇÃO DO EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES, REFERENTE A LEI ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

Coletiva: IZABEL BRAGA LOPES FORTE, ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, FRANCISCA JOCASSIA MESQUITA FELIPE, FLAVIANO BARROSO CHAVES, FRANCISCO PINTO LOPES

NOMEAÇÃO: 784/2020 05/10/2020

05/10/2020

Nomeação, Agente: Hercules Mota Cavalcante, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: HERCULES MOTA CAVALCANTE

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

INTITUI: 779/2020 30/09/2020

30/09/2020

INTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA / CRIANÇA FELIZ (2020-2027).

Coletiva: CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA, SARAH CUNHA ARAUJO, MARIA NEURICILANE COSTA GOMES CAMELO, BRIGIDA WILMA BRITO DE SOUSA, FRANCISCO MADSON MOTA BASTOS

CONCESSÃO: 778/2020 30/09/2020

30/09/2020

CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS.

Coletiva: ANDREIA SOUSA RODRIGUES, ANTONIA ALDENISA RIBEIRO VICTOR MOTA, ANTONIA MARIA LIMA BRAGA, ANTONIA ZELANDIA SOUZA SILVA, ANTONILDA MOTA ARAUJO, ANTONIO CARLOS DE SOUSA OLIVEIRA, ANTONIO CLAUDIENE LOPES NEGREIROS, ANTONIO EVALDO LOPES NEGREIROS, ANTONIO LUCIANO MATOS AVILA, ANTONIO MARCELIO GOMES BARRETO, ANTONIO FABIO GONCALVES VASCONCELOS, ANTONIO SAMUEL BORGES DE SOUSA, ARTUR WILLAMY BEZERRA LOPES, AUCELIO PINTO RODRIGUES, CARLOS ANTONIO BASTOS, DALVA DOS SANTOS PACHECO, ELTON ROBSON RODRIGUES AZEVEDO, FLAV

REVOGAR: 777/2020 30/09/2020

30/09/2020

REVOGA AS PORTARIAS DE Nº 756/2020, 759/2020 E 760/2020.

Agente: GERALDINA LOPES BRAGA

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 776/2020 30/09/2020

30/09/2020

Exoneração, Agente: Francisco Helio Pinto de Mesquita, Cargo: Assesor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: FRANCISCO HELIO PINTO DE MESQUITA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

NOMEAÇÃO: 775/2020 30/09/2020

30/09/2020

NOMEA PARA EXERCEREM A PARTIR DESTA DATA PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, OS MANDATOS COMO TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, OS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS E INSTITUIÇÕES ABAIXO RELACIONADOS.

Coletiva: MARIA DA PENHA SANTOS LOBATO, JOEL CUNHA DOS SANTOS, CARLOS OLIMPIO BEZERRA ROCHA, LINA BEATRIZ DOS SANTOS PACHECO, FRANCISCO JOSE DA SILVA MOTA, MARIA CELIA ALBUQUERQUE, FRANCISCA ELANE SOARES FERREIRA, CLAUDENICE BEZERRA DA SILVA, HERICA OLIVEIRA PINHEIRO, MARIA TAMIRES VIEIRA DE MESQUITA ALENCAR, RITA DE NASARE BARBOSA RAMOS

DIÁRIA: 774/2020 28/09/2020

28/09/2020

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO A FORTALEZA, ACOMPANHAR A ´REFEITA QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÕES NAS SEGUINTES SECRETARIAS: NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS E SECRETARIA DA SAÚDE COM O TÉCNICO DA SPS PAULO PIMENTA, PARA SOLICITAR QUE O MESMO FAÇA UMA VISTORIA DA OBRA DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARTICIPARÉ TAMBÉM DA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES COM O SECRETARIO ADJUNTO MARCOS CALS PARA COBRAR RESOLUÇÃO DE CONVÊNIOS.

Agente: ANTONIO DIEGO FREITAS DA SILVA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II

DIÁRIA: 773/2020 28/09/2020

28/09/2020

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO A FORTALEZA, ACOMPANHAR A ´REFEITA QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÕES NAS SEGUINTES SECRETARIAS: NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS E SECRETARIA DA SAÚDE COM O TÉCNICO DA SPS PAULO PIMENTA, PARA SOLICITAR QUE O MESMO FAÇA UMA VISTORIA DA OBRA DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARTICIPARÉ TAMBÉM DA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES COM O SECRETARIO ADJUNTO MARCOS CALS PARA COBRAR RESOLUÇÃO DE CONVÊNIOS.

Agente: TAINARA ANDRADE MOTA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

DIÁRIA: 772/2020 28/09/2020

28/09/2020

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE SETEMBRO A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DE REUNIÕES NAS SEGUINTES SECRETARIAS: NA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS E SECRETARIA DA SAÚDE COM O TÉCNICO DA SPS PAULO PIMENTA, PARA SOLICITAR QUE O MESMO FAÇA UMA VISTORIA DA OBRA DO HOSPITAL MUNICIPAL, PARTICIPARÉ TAMBÉM DA REUNIÃO NA SECRETARIA DAS CIDADES COM O SECRETARIO ADJUNTO MARCOS CALS PARA COBRAR RESOLUÇÃO DE CONVÊNIOS.

Agente: GERALDINA LOPES BRAGA

Cargo: PREFEITO(A)

ALTERA: 770/2020 24/09/2020

24/09/2020

ALTERA A PORTARIA Nº 339/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIAS DE IRAUÇUBA - IRAUPREV.

Agente: GERALDINA LOPES BRAGA

Cargo: PREFEITO(A)

ALTERA: 767/2020 22/09/2020

22/09/2020

ALTERA A PORTARIA 384/2019 DE 06 DE MAIO DE 2019, REFERENTE AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: GERALDINA LOPES BRAGA

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 766/2020 22/09/2020

22/09/2020

NOMEA COMISSÃO DO SIM - SELO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, PARA FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO PNAE E PAA.

Coletiva: ANTONIO DE SOUSA MARQUES, JOSE IVAN PRACIANO MELO, LUIZ FERNANDO FERNANDES VASCONCELOS, DAVI JOSE MOTA DE FREITAS, ANTONIA SOCORRO BRAGA FIRMINO, IVAN BRAGA ALBUQUERQUE, ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA

REVOGAR: 765/2020 16/09/2020

16/09/2020

REVOGAR AS PORTARIAS DE Nº 395/2020; 396/2020; 407/2020; 410/2020; 413/2020; 414/2020; 419/2020 E 423/2020.

Agente: GERALDINA LOPES BRAGA

Cargo: PREFEITO(A)

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