NOMEAR A COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR TERRENO, NO DISTRITO DE COITÉ, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COM DESÍGNIO A DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI N° 1.566/2021.

ALTERA PORTARIA DE N°319 DE 03 DE FEVEREIRO, DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19).

Alterar portaria de n° 724 de 03 de agosto de 2021, que concede pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 10% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem exercendo presencialmente suas atividades profissionais no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde em período pandêmico do novo coronavirus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 02 de agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, conforme disponibilidade financeira, aos seguintes servidores:

ALTERAR PORTARIA DE N° 692 DE 09 DE JULHO DE 2021, QUE CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE AO COVID-19, EQUIVALENTE A 20% DE SEU SALÁRIO BASE, À PROFISSIONAIS EM RAZÃO DE ESTAREM ATUANDO NA LINHA DE FRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2021 A 01 DE NOVEMBRO DE 2021, AO SEGUINTES SERVIDORES:

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), no Distrito de Campinas, as margens da BR 222, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021

Ficam designado(a)s o(a)s servidore(a)s abaixo, conforme lotação na respectiva unidade educacional, a fim de que promovam o recebimento dos produtos originados da agricultura familiar, dada a natureza dos mesmos, de modo que a avaliação da qualidade, quantidade e conservação dos mesmos seja feita de imediato, bem como, as competentes observações, se assim se fizerem necessárias, conforme relação:

Nomeação, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimarães, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA SEAD/ PMI Nº 057 - Artigo 1º - Fica REVOGADA a Portaria de Nº 007 de 22 de janeiro de 2021, que removia em CARATER TEMPORÁRIO a servidora pública VALDENORA ALBUQUERQUE FEITOSA, matricula : 0100579, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para o Gabinete da Prefeita. Artigo 2º - Fica determinada , em CARATER PERMANENTE, a remoção da servidora pública VALDENORA ALBUQUERQUE FEITOSA, matricula: 0100579, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria da Educação para o Gabinete da Prefeita. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Exoneração, Agente: Paula Dayne Sousa de Mesquita, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ À EMPRESA CIALNE PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE ACORDO PARA REALIZAÇÃO DA ESTRADA DA SERRA MANOEL DIAS E PROTOCOLAR OFÍCIO RESPOSTA NO DETRAN-CE, BEM COMO REALIZAR AS DEVIDAS DILIGÊNCIAS PARA ETAPA INICIAL DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Nomear a COMISSÃO para Avaliar terreno no Distrito de Juá, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de regularização do terreno de propriedade da Escola lelda Teixeira Fernandes, e construção de uma quadra esportiva.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Rua do Angico, n° 517, Distrito de Missi, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1566/2021.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), no Conjunto João Paulo II, n° 400, bairro do Cruzeiro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.

Nomear a COMISSÃO para Avaliação e Vistoria de transportes oficiais, locados, concessionários e permissionários, conforme legislação vigente para o serviço especificado.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA UMA REUNIÃO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA UMA REUNIÃO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Localidade de São José, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para abertura de rua.

NOMEAR A COMISSÃO PARA IDENTIFICAR TERRENO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR, DESTINADO AO RESÍDUOS SÓLIDOS DA COLETA DE LIXO DAS ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO.

Nomeação, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete Interinamente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Paula Dayne Sousa de Mesquita, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEAR A COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR IMÓVEL (CASA), NA RUA BEIRA RIO, S/N, NO DISTRITO DE JUÁ, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COM DESÍGNIO A DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI N° 1.566/2021.

ALTERAR PORTARIA DE N° 424 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 QUE AMPLIA A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DOS SEGUINTES SERVIDORES.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE IRÁ À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, FORTALEZA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE IRÁ À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

NOMEAR OS MEMBROS QUE FARÃO PARTE DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA.

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE LRAUÇUBA-PCCS. FICA CONCEDIDA, AO SERVIDOR ABAIXO LISTADO, PROGRESSÃO HORIZONTAL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL CLASSE 1 - REF 1 PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL CLASSE I - REF 2:

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE LRAUÇUBA-PCCS. FICA CONCEDIDA, AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS, PROGRESSÃO HORIZONTAL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL CLASSE 1 - REF 2 PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL CLASSE 1 - REF 3: