Revogar Gratificação e Eficiência, equivalente a 20% de seu salário base, Agente: Eliel Barrozo Matos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 46 - RESOLVE: Fica determinada a remoção do servidor público ELIEL BARROZO illATOS, matrícula no 0915141, ocupante do cargo público efetivo de VlGlA, com vigência a partir de 16 de junho de 2025, da Secrctaria da Saúde para a Secrctaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, em razão da necessidade administrativa, visando ao fortalecimento das ações e ao melhor atendimento das demandas operacionais e de segurança patrimonialda referida unidade.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JUNHO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ FAZER O RECOLHIMENTO DOS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO DO MUNICIPIO. FUNASA SOBRAL.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE PARTICIPARA DA XIII EDIÇÃO SEMINÁRIO DE GESTORES PÚBLICOS, NA AV. WASHINGTON SOARES, 999, EDSON QUEIROZ, 60811-341, CENTRO DE EVENTOS.

Nomeação, Agente: Maria do Socorro dos Santos Mesquita, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SESA/PMI Nº 23 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Saúde, EXCETO. aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originals ou paralelas e combustivel e seus derivados.

Exoneração, Agente: Raquel Mesquita Ferreira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença Prêmio, Agente: Paulo Duarte Rodrigues, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SESA/PMI Nº 22 - RESOLVE: DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, O SERVIDOR PÚBLICO ANTONIO CICERO ROSA MARTINS OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO ASSESSOR TÉCNICO SOCIAL. O SERVIDOR MENCIONADO NO ART. 1º, FISCALIZARÁ OS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE AQUISIÇÕES EM VIGOR VINCULADOS A SECRETARIA E ORGANIZAÇÃ SOCIAL QUE CELEBRAM CONTRATO DE SERVIÇOS RELACIONADOS AO GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZADO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS A SEREM DESENVOLVIDOS EM 09 ( NOVE) CENTRO DE SAÚDE DA FAMILIA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE PARTICIPARA DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Mesquita Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder Licença Prêmio, Agente: Norma Silva Bezerra, Cargo: Atendente Médico Odontológico, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 212DE MAIO DE 2025 A PENTECOSTE, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE PARTICIPARÁ DE OFICINA DE ELABORAÇÃO DOS PIANOS NUTRICIONAL(SAN), QUE SERÁ REALIZADO NO MUNICIPIO DE PENTECOSTE. O EVENTO ACONTECERAÁ NO CRAS RURAL JOSE VALDIR AGUIAR.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Queila Maria de Sousa Feitosa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MAIO DE 2025 A FORTALZEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA REUNIÃO PRESENCIAL PRIMEIRA INFÂNCIA EM PRIMERO LUGAR (URN COMPROMISSO PERMANENTE).

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE PARTICIPARÁ DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA DE INFORMAÇÃO SIES.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ FAZER O RECOLHIMENTO DOS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO DO MUNICIPIO.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Nacelio Gomes de Lima, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Raquel Mesquita Ferreira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SESA/PMI Nº 21 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública RAQUEL MESQUITA FERREIRA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Saúde, EXCETO. aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originals ou paralelas e combustivel e seus derivados.

Exoneração, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE MARÇO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ FAZER O RECOLHIMENTO DOS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO DO MUNICIPIO.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Ana Kelly Mota Gomes, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde, periodo de 14/03/2025 a 14/03/2028.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE PARTICIPARÁ I ENCONTRO LOCORREGIONAL DO PMMB DESTE ANO, DESTINADO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PMMB ALOCADOS NOS MUNICIPIOS EM QUE ATUAM NA REGIÃO NORTE CEARENSE SOB A SUPERVISÃO DA ESP-VS. NO AUDITORIO MIRIA CAMPOS, ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABOIA.

CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA, Agente: Rosa Maria Morais Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde, periodo de 17/03/2025 a 15/04/2025.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE PARTICIPARA DA OFICINA DE USO DO SISTEMA DIGISUS GESTOR - MÓDULO PLANEJAMENTO (DGMP), NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARA - ESP/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE PARTICIPARA DA OFICINA DE USO DO SISTEMA DIGISUS GESTOR - MÓDULO PLANEJAMENTO (DGMP), NA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARA - ESP/CE.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Francisco Antonio Rodrigues de Mesquita, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde, pelo periodo de 11/03/2025 a 11/06/2025.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Crisomar Pinto dos Santos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções no periodo noturno junto ao Centro de Saúde da Familia Manoel Rodrigues Firmino, auxilia também na remoção de pacientes e limpeza da unidade.

Conceder Férias pelo período de 01/03/2025 a 30/03/2025, Agente: Queila Maria de Sousa Feitosa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde