PORTARIA SEAD/PMI Nº 07 - Fica determinada a remoção do servidor público VALDIR CARLOS CORDEIRO, matrícula nº 0916320, ocupante do cargo público efetivo de Agente Administrativo, com vigência a partir de 09 de fevereiro de 2026, da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria da Educação, para exercer atividades administrativas no âmbito da rede municipal de ensino, em atendimento à necessidade administrativa e ao interesse público.

Exoneração, Agente: Francisca Carolina Mesquita Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS VOLTADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA/ADOLESCENTE DE INICIAS A.I.S.S.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2026 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR PARA TRATAR DE ASSUNTOS VOLTADOS AOS DIREITOS DA CRIANÇA/ADOLESCENTE DE INICIAS A.I.S.S

Nomeação, Agente: Maria Jamile Gomes Pereira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SIPS/ PMI Nº 02 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA JAMILE GOMES PEREIRA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL.

Exoneração, Agente: Maria Aparecida Pedrosa de Paulo, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SIPS/ PMI Nº 01 - Ficam revogadas as Portarias SIPS/PMI nº 014/2025 e SIPS/PMI nº 015/2025, Agente: Maria Aparecida Pedrosa de Paulo, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026 A SÃO LUIS DO CURU, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026 A SÃO LUIS DO CURU, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A UNIDADE REGIONALIZADA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, ACOMPANHANDO O(A) MENOR J.H.M PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE JANEIRO DE 2026 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ - PEFOCE, ACOMPANHANDO O(A) MENOR J.H.M PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2026 A SÃO LUIS DO CURU, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A UNIDADE REALIZADA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA DEIXAR A MENOR I.A.N.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2026 A SÃO LUIS DO CURU, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A UNIDADE REALIZADA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA DEIXAR A MENOR I.A.N.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JANEIRO DE 2026 A SÃO LUIS DO CURU, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A UNIDADE REALIZADA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PARA DEIXAR A MENOR I.A.N.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2026 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO O(A) MENOR A.S.L PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2026 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO O(A) MENOR A.S.L PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 111 - Fica determinada a REMOÇÃO do(a) servidor(a) público(a) ANTONIA RIVANDA PINTO ÁVILA, matrícula nº 0101532, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, a partir do dia 05/01/2026, da Secretaria de Inclusão e Promoção Social para a Secretaria de Educação, visando atender às necessidades do serviço público e assegurar a continuidade e eficiência das atividades administrativas.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR PARA TRATAR DE VIOLAÇÕES DE DIREITO A CRIANÇA/ADOLESCENTE DE INICIAIS I.A.N.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE DEZEMBRO DE 2025 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A SEDE DO CONSELHO TUTELAR PARA TRATAR DE VIOLAÇÕES DE DIREITO A CRIANÇA/ADOLESCENTE DE INICIAIS I.A.N.

PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO DO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO O(A) MENOR A.K.S.S PARA A REALIZAÇÃO DE PERICIA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER AO NÚCLEO DE PERICIA FORENSE ACOMPANHANDO O(A) MENOR A.K.S.S PARA A REALIZAÇÃO DE PERICIA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ, PARA TRATAR DE VIOLAÇÕES DE DIREITO DE CRIANÇA/ADOLESCENTE, REFERENTE AO ADOLESCENTE G.V.A.L.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2025 A ITAPAJÉ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ A SEDE DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPAJÉ, PARA TRATAR DE VIOLAÇÕES DE DIREITO DE CRIANÇA/ADOLESCENTE, REFERENTE AO ADOLESCENTE G.V.A.L.

PORTARIA SIPS/PMI N° 036 - Instituir e Nomear a Comissão Organizadora que sera responsável por acompanhar o Projeto “Confraternização Natalina Comunitária”, sendo composta pelos seguintes membros:

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO REGIONAL PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO I SEMINÁRIO REGIONAL PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE O REORDENAMENTO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Jose Marcelio Alves Mota Gomes, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social