NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de imóvel no Municipio de Irauçuba/CE.

Designar os Servidores Públicos Municipais abaixo como representantes deste Municipio no Grupo Executivo do Consórcio de Manejo de Residuos Sólidos do Vale do Curu - CORES-VALE.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, ao servidor FRANCISCO MESQUITA ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

Nomeação, Agente: Cosmo dos Santos Pacheco, Cargo: Diretor Financeiro do Instituto de Previdência Municipal

Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora Previdênciaria da Irauprev

Nomeação, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Amanda Pereira Alves, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Renan Oliveira de Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Kathia Janaina Sousa Guimaraes, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Priscila Silva Lima, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA GAB/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funçoes de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: MARIA THAYS DUARTE FERNANDES ocupante do cargo em comissâo de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA GAB/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA THAYS DUARTE FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados ao Gabinete da Prefeita.

Designar os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:

Nomeação, Agente: Francisca Darlen Soares Sousa, Cargo: Superitendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba

Nomeação, Agente: Iamara Mirelli Silva Vieira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba

Nomeação, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador(a) Adjunto Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Ivan Moraes Soares, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

EXONERAR todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão assim investidos, no âmbito da Administração Pública Indireta de Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que lhes seja conferida, a contar do dia 31 de dezembro de 2024, de acordo com os anexos I e II da presente portaria.

PORTARIA GAB/PMI N° 964 - Resolve: EXONERAR todos os servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão assim investidos, no âmbito da Administração Publica Municipal de Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que Ihes seja conferida, a contar do dia 31 de dezembro de 2024, de acordo com o anexo I da presente portaria. DISPENSAR todos os servidores ocupantes de funções gratificadas assim investidos, no âmbito da Administração Pública Municipal de Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que Ihes seja conferida, a contar do dia 31 de dezembro de 2024.

REVOGAR AMPLIAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIDORES:

Nomear COMISSÃO para avaliação de danos ao imóvel localizado na Rua Marlin Dutra, Bairro Cruzeiro, sede do Municipio de Irauçuba/CE.

Revogar Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 40% de seu salário base, Agente: Francisco Helio Pinto de Mesquita, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA SEAD/PMI Nº 116 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO HÉLIO PINTO DE MEQUITA, matrícula nº 0914191, ocupante do cargo público efetivo de Agente de Endemias do Gabinete da Prefeita, para a Secretaria de Saúde. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2024.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR PARA SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR PARA SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR PARA SOLENIDADE DA ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO QUALIDADE EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.