DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDET), PARA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.

Exoneração, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Sousa, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMI PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PARA O FORTALECIMENTO DAS GESTÕES MUNICIPAIS LIDERADAS POR MULHERES - LANÇAMENTO DO MOVIMENTO MULHERES MUNICIPALISTAS NO CEARÁ, NO AUDITÓRIO DA APRECE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR PARA IR AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL OSMAR BAQUIT, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), no Bairro da Esperança, Centro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua da Caixa D'água, no Distrito de Missi, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.

Nomear a COMISSÃO para avaliar Escola Municipal na comunidade de Miramar, que encontra-se desativada há vários anos, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Município.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar três terrenos, no Distrito de Boa Vista do Caxitoré, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021

Nomear a COMISSÃO para avaliar um terreno, localizado no Distrito de Campinas, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com a finalidade de ser construída uma Creche de pequeno porte.

ALTERA A PORTARIA N°899/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV.

Nomear os membros do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NNRF do município, para a execução do Programa Titula Brasil do Município de lrauçuba - CE, com os seguintes servidores:

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA — COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Rua Pedro Teixeira Rogério, Bairro Gil Bastos, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Rua da Mangueira, n° 469, distrito de Missi, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.

Altera portaria n° 949 de 29 de outubro de 2021, que nomeia a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária do cargo de Professor para Reforço Escolar das Escolas Municipais, na Administração Pública Municipal de lrauçuba.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR AO GABINETE DA EDUCAÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

ALTERA PORTARIA DE N° 897 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020.

Conceder Gratificação, Agente: Maria Fabiula Mesquita Bastos, Cargo: Agente Administrativo, em razão de estar desempenhando funções que exigem domínio de informações de caráter sigiloso junto a Promotoria de Justiça da Comarca desta Municipalidade.

Autorizar Retorno, Agente: Lucia de Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária do cargo de Professor para Reforço Escolar das Escolas Municipais, na Administração Pública Municipal de Irauçuba.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Rua José Teixeira Matos, Bairro do Cruzeiro, Sede, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.

NOMEAR A COMISSÃO DE REVISÃO DAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

ALTERA PORTARIA DE N° 523 DE 12 DE ABRIL DE 2021 QUE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CONSEA PARA BIENIO DE 2020/2022.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PARA TRATAR DE PROJETOS DA SPS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Alterar portaria de n° 824 de 14 de setembro de 2021, que concede pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 20% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem atuando na linha de frente ao novo coronavírus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 01 de junho de 2021 a 01 de Novembro de 2021, ao seguintes servidores:

Nomeação, Agente: Danielle Pernambuco Loiola Oliveira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Vila Joaquim, Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na rua Esperidião Coelho da Mota, Centro, no município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), no Distrito de Campinas, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.