TORNAR SEM EFEITO a publicação das seguintes Leis: Lei Municipal n° 1.684; Lei Municipal n° 1.685; Lei Municipal n° 1.686.
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 06 (seis) imóveis (casa) na Sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei ing 1.446/2019.
Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, FRANCISCO GIORDANO IBIAPINA RODRIGUES CARVALHO, DJALLY BRITO GOMES
ALTERA PORTARIA N° 761 DE 11 DE SETEMBRO DE 2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI.
ALTERA PORTARIA N° 330 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IRAUÇUBA-COMJUVI PARA O BIÊNIO 2020-2022.
ALTERA PORTARIA N° 807 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA-COMDI PARA O BIÊNIO 2020-2022.
Nomear a comissão de apoio do programa "Bolsa Trabalho' para acompanhamento contínuo, avaliação, formulação e aperfeiçoamento do programa.
Coletiva: LUIZ CARLOS LOPES MARTINS, NATALIA VENANCIO CALIXTO, ANTONIA KARLA DE OLIVEIRA LIMA, LIVIA BRAGA FONTINELE, DANIELLE CRISTINE ALVES FIRMINO, MARCIA HELENA SANTOS BARRETO
Nomear a comissão de apoio do programa "Meu Estágio Experiência é Fundamental' para acompanhamento contínuo, avaliação e aperfeiçoamento do programa.
Coletiva: LUIZ CARLOS LOPES MARTINS, DANIELLE CRISTINE ALVES FIRMINO, ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA, MARCIA HELENA SANTOS BARRETO
Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar terreno para desapropriação na Sede do município de Irauçuba, com a finalidade de ser construído Estação de Tratamento do esgotamento sanitário dos Bairros do Cruzeiro e Gil Bastos, no município de Irauçuba.
Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, FRANCISCO GIORDANO IBIAPINA RODRIGUES CARVALHO, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 03 (três) terrenos, 02 (dois) localizados no Distrito de Missi, no município de Irauçuba e 01 (um) localizado no município de Miraíma, com desígnio a construção de casas de bombas para adutora permanente.
Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, FRANCISCO GIORDANO IBIAPINA RODRIGUES CARVALHO, OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR
Designar para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os agentes públicos relacionados
Nomeação, Agente: João Braga Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
ALTERA A PORTARIA N° 789/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2021.
Coletiva: LUIZ FERNANDO FERNANDES VASCONCELOS, RAFAEL DUTRA, ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA, OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR, FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA, CLAUDENIR MARQUES DOS SANTOS, JOÃO BATISTA SOUSA SILVA, ALTAMIRO DIAS RODRIGUES, VANDERLEY TORRES DE MESQUITA, OTACILIO BATISTA DA SILVA
ALTERA A PORTARIA N° 770/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV.
Coletiva: PAULO BARROS MATIAS, ARTUR WILLAMY BEZERRA LOPES, MARIA MATO DOS SANTOS, VALMIR MOTA RAFAEL, ANTONIO CARLOS MOTA SILVA, ANTONIO FRANCISCO PINTO MEDEIROS, JOSE PERINEUDO DA MOTA PACHECO, FRANCISCO MARCIO DE AVILA SOUSA, JOSE GOMES DOS SANTOS, TANIA MARIA FONTENELLE ALVES, STENIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO, CIDNEY JOSE DOS SANTOS PINTO
Nomear os membros que farão parte do Comitê consultivo e deliberativo para gerenciar e acompanhar o Projeto CRESCER no Município de Irauçuba.
Coletiva: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO, JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES, ROGERIO BARBOSA MESQUITA
Designa profissionais para atuarem na fiscalização do cumprimento das medidas de proteção sanitárias estabelecidas no Decreto n° 46/2021, conferindo-lhes atribuições delegadas para autuar infratores, orientando, advertindo e aplicando sanções estabelecidas no Decreto.
Coletiva: GABRIELIA BRAGA FARIAS, JOSÉ WELITON SOUSA SILVA FILHO, GISHANDY HIASMYN SOUSA DE BRITO, GERARDO TEIXEIRA AZEVEDO NETO, BRIGIDA WILMA BRITO DE SOUSA, FLAVIANO BARROSO CHAVES, LIDIANNE ROCHA GOMES, ANA VITÓRIA MOTA MOREIRA, AURIANE SOUZA CAITANO, FRANCISCA ANDREIA DE SOUSA PEREIRA, ANTÔNIO MESSIAS MOTA FILHO, IAN KENEDDY DE SOUSA SILVA
CONCEDER FÉRIAS AOS SEGUINTES FUNCIONÁRIOS:
Coletiva: ALINE GENICE DUARTE BRAGA, ALTAMIRO DIAS RODRIGUES, ANA CLAUDIA RODRIGUES CRUZ, ANILDO TEIXEIRA SOUSA, ANTONIA IRIS FIRMINO PINTO, ANTONIO BASTOS ALVES, ANTONIO JEAN LOTF FERREIRA, ANTONIO MAURO MARQUES DAS CHAGAS, CICERO BRANDAO RODRIGUES, COSMA DE ARAUJO BRAGA PEDROSA NUNES, DIEGO AFONSO OLIVEIRA MOTA, ELIOMACIO TEIXEIRA DE SOUSA, EURIMAR MOTA DIAS, EVANDO MOTA MEDEIROS, FRANCISCA ELANE SOARES FERREIRA, FRANCISCO GILSON BASTOS JUNIOR, FRANCISCO MARDONIO MESQUITA AVILA, FRANCISCO RONIERY OLIVEIRA SILVA, FR
Nomeação, Agente: Fernando Melo Lima, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.
Coletiva: GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES, ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA, FRANCISCA JOCASSIA MESQUITA FELIPE, GISHANDY HIASMYN SOUSA DE BRITO, ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES, DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA NETO, ANTONIA KARLA DE OLIVEIRA LIMA, LIVIA BRAGA FONTINELE, ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, GEOVANE LOPES DOS SANTOS, ANTONIA KATIANE PEREIRA BRANDAO, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, RAFAEL DUTRA, REGINALDO ALVES PINHEIRO, ALINE TRAJANO DE SOUSA, MARIA NEURICILANE COSTA GOMES CAMELO, JÉSSICA BATISTA PINTO DA SILVA, LORENA FERENAD
ALTERA PORTARIA N° 505/2017, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
Coletiva: GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, LEOCASIA BARROSO OLIVEIRA, MARIA ROSELI MENDES SANTANA, MARIA NEIDE MATOS ANDRADE, REGINA MUDIANE BRAGA DE VASCONCELOS CARVALHO, PAULO BARROS MATIAS, CLECIA MARIA CASTRO DE SOUSA, ANA KEEULLY BRAGA AZEVEDO, COSMO DOS SANTOS PACHECO, OTACILIO BATISTA DA SILVA, ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA, RAIMUNDO NONATO ROSA JULIÂO, REGINALDA MESQUITA RODRIGUES, ELISIANE BARBOSA SOARES FERREIRA
Nomeação, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Nomear a COMISSÃO para realizar seleção de 01(um) Técnico Agrícola com experiência comprovada na elaboração de projetos produtivos e no Registro de Propriedade Rural - CAR.
Coletiva: FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES SILVA JUNIOR, IRLA ARAUJO DO NASCIMENTO, JOVANE TAVEIRA LIMA
Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento de seleção de 05 Bolsistas do Programa Protagonismo Social, para realização de Senso Municipal de Servidores, visando planejamento previdenciário do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba - IRAUPREV.
Coletiva: DANIELLE PERNAMBUCO LOIOLA OLIVEIRA, CLAUDENIR MARQUES DOS SANTOS, CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA
ALTERA PORTARIA N° 470/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
Coletiva: JANAELLE MOTA OLIVEIRA, TAINARA ANDRADE MOTA, CRISTIANI FREITAS BEZERRA, ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, VALDIVA MENDES COSTA, MARIA HOSANA TRAJANO DE SOUSA, MARIA KEYLIANE PERNAMBUCO DE OLIVEIRA ALMEIDA, IVONILDE RODRIGUES BATISTA, ANTONIA REJANE BATISTA DUARTE, ANGELA MARIA DOROTEU RODRIGUES, DANIEL PEREIRA VIANA, ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES, VALDENIR PINTO GOMES, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE
ALTERA A PORTARIA N° 410/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
Coletiva: DANIEL PEREIRA VIANA, YARA RHOSSE MESQUITA GOMES, ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES, GEOVANE LOPES DOS SANTOS, JOÃO BATISTA SOUSA SILVA, FRANCISCO XAVIER ASEVEDO MESQUITA
ALTERA PORTARIA Nº 897/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Coletiva: FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, ANTONIA AURILANE PEREIRA, MARIA NEURICILANE COSTA GOMES CAMELO, CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA, DOMINGOS OBERGNE FERNANDES, MARIA EDLENE VASCONCELOS FERNANDES, RIVELINO BARBOSA SOUSA, TAMIRES LOPES RODRIGUES, JOCELIA TEIXEIRA RODRIGUES MESQUITA, AURILANE BORGES DE MESQUITA, REGINA MUDIANE BRAGA DE VASCONCELOS CARVALHO, FRANCISCA DAS CHAGAS DE SOUSA PAULA, TANIA MARIA FONTENELLE ALVES, VALMIR MOTA RAFAEL
Ampliar carga horária de 20 hls para 40 h/s dos seguintes servidores:, Agentes: Portaria Coletiva
Coletiva: RITA CLAUDIA DA CUNHA GOMES, MARIA AGLAIRES BEZERRA GOMES, RIVELINO BARBOSA SOUSA, VALDENIR PINTO GOMES, FLAVIA SILVA SOUSA, MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA, MARIA LUIZA SILVA PASSOS, MARIA DO CARMO AVILA OLIVEIRA, MARIA ELISANDRA DE SOUSA RODRIGUES, LUCIANA GOMES DE SOUSA, NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, AMBROSINA ALMEIDA RODRIGUES, FRANCISCO ADEMIR FERREIRA BRAGA, ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES, REGINALDA AZEVEDO BRAGA, MARIA DE FATIMA CRUZ SILVA, TERESA CRISTINA AZEVEDO MACIEL
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno na Localidade de Mandacarú, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de construir uma quadra esportiva.
Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, LIDIA VANESSA MOTA MESQUITA, MANOEL MOTA BARRETO FILHO
