Nomeação, Agente: Alana Lopes Araújo, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Ana Gabriela Venâncio Silva, Cargo: Secretário(a) Executivo(a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE PARA IRÁ À COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MAIO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITA À COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS DA SECRETARIA DAS CIDADES, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 (um) imóvel (casa), localizado na Rua Alto da Boa Vista, n° 01, Distrito de Missi, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.446/2019.

Designa os cidadãos prestadores de serviço desta municipalidade, informados na sequência para atuação na vigilância sanitária na Sede do Município de Irauçuba, gozando dos poderes de aplicação de multas estabelecidas nos casos de infrações definidas no Decreto, acesso aos estabelecimentos empresariais, abordagem a todos que encontrarem-se trafegando em vias e outros espaços públicos.

Designa a COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Irauçuba para o ano de 2021.

ALTERA PORTARIA Nº 498 DE 11 DE MARÇO DE 2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2020 - 2022.

ALTERA PORTARIA N° 496 DE 11 DE MARÇO DE 2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI, NO BIÊNIO 2020-2022.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO - PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020.

ALTERA PORTARIA N° 427/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Nomeação, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Sousa, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Teixeira Silva, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Andrea de Paula Joventino Queiroz, Cargo: Procuradora Geral Jurídica Municipal, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 013/2021, que destina-se a selecionar candidatos para atuar como bolsistas no Programa Protagonismo Social.

CONSIDERANDO a Lei de n° 1537, de 05 de Abril de 2021, que autoriza doação de tablets. chips com franquia mínima de 20 GB de internet, e pontos de internet para alunos da rede municipal de ensino; RESOLVE: Art. 10 - Estabelecer que os alunos que poderão ser beneficiados com a doação de tablet, deverão atender os critérios que seguem: Art. 20 - Estabelecer que os alunos que poderão ser beneficiados com a doação de chips com franquia mínima de 20 GB de internet, e pontos de acesso à internet, deverão atender os critérios que seguem:

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 02 (dois) imóveis (casa) na Rua Odilon Ferreira da Silva, S/N, Bairro Gil Bastos, na Sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a desapropriação para construção de uma estação elevada de tratamento de esgoto.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Rua Etelvino Salustiano da Mota, S/N, no Bairro da Esperança, na Sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Municipio, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.446/2019.

Nos termos do Decreto Municipal de n° 69 de 14 de abril de 2021, designar os cidadãos prestadores de serviço desta municipalidade, informados na sequência, para atividades de controle de acesso nas barreiras sanitárias implantadas no distrito de Juá.

Nos termos do Decreto Municipal de n° 69 de 14 de abril de 2021, designar os cidadãos prestadores de serviço desta municipalidade, informados na sequência, para atuação na vigilância sanitária no distrito de Juá, gozando dos poderes de aplicação de multas estabelecidas nos casos de infrações definidas no Decreto, acesso aos estabelecimentos empresariais, abordagem a todos que encontrarem-se trafegando em vias e outros espaços públicos.

Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar terreno para desapropriação na Sede do município de Irauçuba, com a finalidade de ser construído Estação de Tratamento do esgotamento sanitário dos Bairros do Cruzeiro e Gil Bastos, no município de Irauçuba.

ALTERA MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPORO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA PARA BIENIO DE 2020/2022.

ALTERA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomear Comissão Especial de Licitação, para realizar processos de certame licitatório necessários para efetivação do Plano Especial de Fortalecimento da Educação.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 045 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a remoção do servidor (a) público (a) MARCOS ANTÔNIO MAGALHÃES FÉLIX, matrícula: 0105678, do Gabinete da Prefeita para Secretaria da Educação, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de Abril de 2021.

Exoneração, Agente: Marcos Antonio Magalhaes Felix, Cargo: Coordenador Regional de Distritos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Helenira Cartaxo Forte, Cargo: Procuradora Adjunta, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomear a COMISSÃO avaliadora para locação de imóveis para o Poder Público, na sede do município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública.

Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar 01 imóvel (casa), localizado no Distrito de Juá, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei nº 1.446/2019.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE, DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.