PORTARIA SEAD/PMI Nº 019 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor público ERIVALDO PINTO BASTOS, matrícula: 0102059 ocupante do cargo público efetivo de Motorista, da Secretaria de Saúde, devido a não adequação aos requisitos legais obrigatórios, como a exigência de ser portador de Categoria D ou E para conduzir ambulância. Deste modo, proceder-se-á sua remoção para a Secretaria da Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

Nomeação, Agente: Francisco Wilton Teixeira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº 017 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor público JOSÉ MARIA AZEVEDO VASCONCELOS, matrícula: 0105600 ocupante do cargo público efetivo de Vigilante, da Secretaria de Saúde para Secretaria da Assistência Social, Habitação, Cultura, Turismo e Juventude, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe, sem prejuízo remuneratório. Artigo 2º - Os efeitos desta Portaria passarão a ter validade a partir do dia 1º de fevereiro de 2021.

Nomeação, Agente: Leticia Lima de Araujo Magalhaes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Herica Oliveira Pinheiro, Cargo: Responsável Pelo Fundo Municipal de Saúde - FMS, Secretaria: Secretaria de Saúde

Autorizar Retorno, Agente: Maria Raquel Duarte Mota, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Tereza Mota de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Encaminhamento de Pacientes e Atendimentos Especializados, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Lucivania Oliveira Mota Albuquerque, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Diária concedida à servidora, por ocasião de viagem a ser realizada no dia 15 de janeiro de 2021 à Sobral, que ira participar de uma reunião de acolhimento e apresentação dos novos(a) Secretarios(a) de Saúde da ADL Sobral, acontecerá no auditorio do Hospital Regional Norte-HRN.

PORTARIA SEAD/PMI Nº002 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção do servidor público FRANCISCO HÉLIO PINTO DE MESQUITA, matrícula: 0914191 ocupante do cargo público efetivo de Agentes de Endemias, da Secretaria Municipal de Saúde para o Gabinete da Prefeita, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2021.

Nomeação, Agente: Maria Lucia Mendes Caxias, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Josivan Gomes Mota, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Ana Paula Almeida Vasconcelos, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Elisangela Firmino, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Iria Maria Lima Araujo, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisca Francilene Ferreira Magalhães, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Revogar Portaria de Nº 49 de 04/01/2020, Agente: Francisca Lucivania Oliveira Mota Albuquerque, Cargo: Gerente de Unidade do Programa Saúde da Família, Secretaria: Secretaria de Saúde

Revogar Portaria de Nº 754 de 01/09/2020, Agente: Francisca Lucivania Oliveira Mota Albuquerque, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Simenia Araujo Sousa, Cargo: Coordenador (a) Centro de Atenção Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Saúde

PORTARIA SEAD/PMI Nº001 - Artigo 1º - Fica determinada a remoção da servidora pública LÚCIA DE OLIVEIRA LIMA, matrícula: 0917237 ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Educação, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Exoneração, Agente: Rogenia Ferreira Lotf, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Maria Monte de Oliveira, Cargo: Coordenadora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde No Município de Referência Na Regionalização da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Remover, Agente: Rita de Nasare Barbosa Ramos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde para Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hidricos e Meio Ambiente

Remover, Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Secretaria de Saúde para Secretaria de Administração

Remover, Agente: Maria Risoneide de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde para Secretaria de Administração

Remover, Agente: Luis Azevedo de Lima, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde para Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Pecuária, Recursos Hidricos e Meio Ambiente

Remover, Agente: Lucia de Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde para Secretaria da Educação, Desporto e Lazer

Nomeação, Agente: Maria Monte de Oliveira, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos, Secretaria: Secretaria de Saúde