Nomeação, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba

Exoneração, Agente: Danielle Pernambuco Loiola Oliveira, Cargo: Diretora do Instituto de Previdência Municipal de Irauçuba

Exoneração, Agente: Fernanda Fernandes Vasconcelos, Cargo: Diretora Previdências da Irauprev

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO EDITAL N° 019/2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL - SIPS.

Designar para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os agentes públicos relacionados no quadro abaixo:

ALTERA PORTARIA DE N° 546 DE 04 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO — PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA À COORDENADORIA DE OBRAS URBANAS - COURB, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A CONVÊNIOS/TERMOS, DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 04 (quatro) imóveis (casas), na Rua Alto da Mangueira, no Distrito de Missi, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a famílias carentes do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n°1.566/2021.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CV N° 0435/16, CUJO OBJETO É EDUCAÇÃO SAÚDE AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

Prorroga a Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Gracy Kelma Ferreira de Sousa, Cargo: Nutricionista

Nomear Comissão Processante com fito a instauração de procedimento apuratório em relação ao caso que segue:

Constituir Comissão Especial para avaliar a necessidade e a viabilidade, bem como adotar as providências necessárias à realização de concurso público no âmbito do município de lrauçuba, objetivando o provimento dos cargos vagos e a formação de cadastro de reserva para provimento futuro, de acordo com a criação ou vacância de cargos durante o prazo de validade do concurso, sob a Coordenação do primeiro, assim composta:

ALTERA A PORTARIA DE N° 601 DE 26 DE MAIO DE 2021, QUE NOMEIA TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno, no Distrito de Missi, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DO INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE IRÁ À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, QUE IRÁ À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE IRÁ À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

ALTERA PORTARIA DE N° 748 DE 12 DE AGOSTO DE 2021 E NOMEIA OS MENBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA.

ALTERA PORTARIA DE N° 730 DE 03 DE AGOSTO DE 2021, QUE CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE AO COVID-19, EQUIVALENTE A 20% DE SEU SALÁRIO BASE, À PROFISSIONAIS EM RAZÃO DE ESTAREM EXERCENDO PRESENCIALMENTE SUAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS NO HOSPITAL MUNICIPAL E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE EM PERÍODO PANDÊMICO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO PERÍODO DE 02 DE AGOSTO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, CONFORME DISPONIBILIDADE FINANCEIRA, AOS SEGUINTES SERVIDORES:

Autorizar Retorno, Agente: Francisco de Assis Rodrigues, Cargo: Motorista

FICA CEDIDA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, A SERVIDORA MARIA FABIULA MESQUITA BASTOS, MATRÍCULA 0105333, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES - CE, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO; REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA RESOLVER PENDENCIAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, PARA TRATAR DE ASSUNTO REFERENTE A CONVÊNIOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA; VISITA TÉCNICA NA SECRETARIA DAS CIDADES - CE, PARA TRATAR DE CONVÊNIOS E PENDENCIAS JUNTO A ESSE ÓRGÃO; REUNIÃO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA RESOLVER PENDENCIAS DE CONVÊNIOS FIRMADOS COM O MUNICÍPIO E VISITA NA CASA CIVIL PARA TRATAR DE CONVÊNIO E PENDENCIA JUNTO A ESSE ÓRGÃO.

NOMEAR A COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR TERRENO, NO DISTRITO DE COITÉ, ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COM DESÍGNIO A DOAÇÃO A FAMÍLIA CARENTE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO PROGRAMA MORAR MELHOR LEI N° 1.566/2021.

ALTERA PORTARIA DE N°319 DE 03 DE FEVEREIRO, DE 2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS E ESTADUAIS REPASSADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA PARA SUPORTE ÀS POLÍTICAS DE COMBATE AO COVID (19).

Alterar portaria de n° 724 de 03 de agosto de 2021, que concede pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 10% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem exercendo presencialmente suas atividades profissionais no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde em período pandêmico do novo coronavirus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 02 de agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, conforme disponibilidade financeira, aos seguintes servidores:

ALTERAR PORTARIA DE N° 692 DE 09 DE JULHO DE 2021, QUE CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE AO COVID-19, EQUIVALENTE A 20% DE SEU SALÁRIO BASE, À PROFISSIONAIS EM RAZÃO DE ESTAREM ATUANDO NA LINHA DE FRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2021 A 01 DE NOVEMBRO DE 2021, AO SEGUINTES SERVIDORES:

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), no Distrito de Campinas, as margens da BR 222, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021

Ficam designado(a)s o(a)s servidore(a)s abaixo, conforme lotação na respectiva unidade educacional, a fim de que promovam o recebimento dos produtos originados da agricultura familiar, dada a natureza dos mesmos, de modo que a avaliação da qualidade, quantidade e conservação dos mesmos seja feita de imediato, bem como, as competentes observações, se assim se fizerem necessárias, conforme relação: