DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP-CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

ALTERA PORTARIA Nº 884/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – SELO UNICEF – MUNICÍPIO APROVADO – EDIÇÃO 2021/2024.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DO CONVÊNIO Nº 090/19, CUJO OBJETO É MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇAS DE CHAGAS.

NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL REPRESENTANTE DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE IRAUÇUBA-CE (2022-2024).

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA MONITORAMENTO DA REALIZAÇÃO DO CENSO DEMOGRÁFICO 2022 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR COMISSÃO DE EQUIPE TÉCNICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, QUE FARÁ ACOMPANHAMENTO REFERENTE AO PT Nº 1061659-74/2018, CUJO OGJETO CONSISTE NAS OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DE REURB DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DO CONVÊNIO Nº 090/19, CUJO OBJETO É MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇAS DE CHAGAS.

ALTERA PORTARIA Nº 427/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

FICA INSTITUÍDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006.

FICA INSTITUÍDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006.

ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004.003.0217/2022, REFERENTE AOS SERVIDORES PRISCILA MOTA AZEVEDO MESQUITA, JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA E JORGE LUIZ RODRIGUES PERNAMBUCO.

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

ALTERAR PORTARIA DE Nº 770 DE 12 DE MAIO DE 2022, QUE DESIGNA PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS OS SERVIDORES PÚBLICOS.

ALTERA A PORTARIA N° 426/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

ALTERA PORTARIA Nº 425/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

FICA INSTITUÍDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006.

ALTERA A PORTARIA N° 763/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – COMPDEC DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2022.

INSTITUI CONISSÃO PARA INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, CUJO OBJETO É APURAR INFRAÇÕES IMPUTADAS AO SERVIDOR LUIZ DE GONZAGA GOMES RODRIGUES, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 0101915.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL FILHO, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE IRÁ A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE IRÁ A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE IRÁ A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO 015/2022, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA CURSAR MESTRADO ACADÊMICO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM INCENTIVO FINANCEIRO DE UMA BOLSA DE 50% DO VALOR DA MENSALIDADE DO CURSO AOS PROFESSORES INSCRITOS E APROVADOS DENTRO DO LIMITE DE 10 VAGAS OFERTADAS.

NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2022.