PORTARIA SESA/PMI Nº 012 - RESOLVE: Designar para o exercfcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. I 2, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude e contratação de serviços de limpeza de fossas septicas de pessoas carentes, bairros perifericos da sede sem saneamento basico do municipio de Irauçuba - CE.
PORTARIA SESA/PMI Nº 011 - RESOLVE: Designar para o exercfcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1®, fiscalizara os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude e contratos de convenio de cooperação que celebram o munidpio de Irauçuba e a Clinica Tratar Saude Hospitalar e Associação Beneficiente Medica de Pajuçara - ABEMP.
PORTARIA SESA/PMI Nº 010 - RESOLVE: Designar para o exercfcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizara os contratos administrates de aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Saude, EXCETO. aqueles que trata de aquisição de peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustivel e seus derivados.
PORTARIA SESA/PMI Nº 009 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, ocupante do cargo em comissao Diretor (a) do Departamento Tecnica da Atento Basica. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizara os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saude e Organização Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços a serem desenvolvidos em 09 (nove) centros de saúde da familia.
PORTARIA SESA/PMI Nº 008 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública CLAUDENICE BEZERRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo Atendente medico-odontologico. A servidora mencionada no Art. 1®, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saúde celebrados com Empresa para prestar serviço de confecção de protese dentaria total e protese parcial removivel, induindo todo o material requerido pela fabricação, visando garantir acesso integral as ações de saúde bucal aos usuarios do sistema unico de saude do municipio de Irauçuba/ce.
PORTARIA SESA/PMI Nº 007 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a] de Apoio Administrativo II. 0 servidor mencionado no Art 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude celebrados com Empresa para prestação de serviços de Exames Laboratoriais de Analises Clinicas, compreendendo Coleta e Analise, ao preço da Tabela SUS, de baixa e media complexidade, para atendimento as demandas da Secretaria de Saude.
PORTARIA SESA/PMI Nº 006 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a] de Apoio Administrativo II. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saúde celebrados com a Empresa que fomecerá peças de 1º uso, originais ou paralelas.
PORTARIA SESA/PMI Nº 005 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a] de Apoio Administrativo II. 0 servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saúde celebrados com a Empresa para aquisição de combustivel e seus derivados.
PORTARIA SESA/PMI Nº 004 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: FRANCISCA ROMINA SANTA CAVALCANTE; NICOLAS MOREIRA DA SILVA. A servidora e profissional mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Saúde.
PORTARIA SESA/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, ocupante do cargo comissão Assessor(a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saúde e Empresa que fomece serviços apta a prestar serviços em procedimentos ambulatoriais de fisioterapia na sede do municipio.
PORTARIA SESA/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, ocupante do cargo comissão Assessor(a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizara os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saude e Organização Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços do Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho.
PORTARIA SESA/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, ocupante do cargo comissão Assessor(a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. Iº, fiscalizará os contratos administrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados a Secretaria de Saúde, EXCETO aqueles que trata de carro limpa fossa, proteses dentarias, laboratorio, contratos de convenio de cooperação que celebram o municipio de lrauçuba e a Clinica Tratar Saude Hospitalar, Associação Beneficiente Medica de Pajuçara - ABEMP e Contratos de serviços relacionados ao contrato com organização social de saude para gerenriamento, operacionalização e execução das ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde.
Autorizar Retorno de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Elwis de Araujo Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de Saúde
PORTARIA SEAD/PMI Nº 061 - RESOLVE; Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 0106046, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 060 - RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria de Nº 059 de 07 de dezembro de 2023, que removia a servidora pública LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula: 0106046, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social, por conta de erro formal.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 059 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 0106046, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social.
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor Benedito Marcos da Silva Teixeira (Técnico em Enfermagem); matrícula: 0919698, em razão de estar desempenhando função de chefia de Unidade Básica de Saúde.
Revogar a Portaria n° 1150 de 11 de julho de 2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salario base.
DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS A LOCAÇÃO DE VEICULOS E SERVIÇOS LABORATORIAIS.
Conceder Licença Prêmio, Agente: Luis Mota Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Eldemi Santana Fernandes, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Adla Ribeiro de Oliveira, Cargo: Cirugiao Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Sidner Mota dos Santos, Cargo em caráter efetivo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Marliza Crezia Carneiro Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Aplicar ao servidor Sigefredo Silva Bastos, Agente Administrativo, matrícula 0106089, penalidade de SUSPENSÃO POR 15 (QUINZE) DIAS, Com base no artigo 146 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba/CE (Lei n° 507/2006), procedendo com a devida ANOTAÇÃO DA PENALIDADE em seu histórico como servidor, não podendo este ser beneficiário de nova interpretação benéfica em caso de reincidência.
Exoneração, Agente: Sidner Mota dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
DESIGNAR, AGENTE: FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, CARGO: FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
DESIGNAR, AGENTE: FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, CARGO: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS MEDICOS-HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS DE TRAUMATO-ORTOPEDIA, CIRURGIA GERAL, GINECOLOGIA, OBSTETRICIA, SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS, EM CARÁTER AMBULATORIAL E DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR.
PORTARIA N" 04 - SAÚDE - RESOLVE: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar de nº. 001.008.020/2023, em face das razões apresentadas pelo Presidente da comissão Processante constantes do oficio da comissão Processante, conforme dispõe o art. 170, da Lei no 507/2006 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).
Nomeação, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Saúde
