PORTARIA SESA/PMI Nº 24 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria e Organização Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalizado e execução das ações e serviços a serem desenvolvidos em 09 (nove) centros de Saúde da familia, Academia de Saúde, Centro de Zoonoses e Central de Abastecimento Farmacêutico.

Nomeação Efetivo, Agente: Carla Lavine Lima Vasconcelos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA REUNIÃO MENSAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA COM OS COORDENADORES DA APS E REFERÊNCIAS TÉCNICAS DAS COADS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO SELO UNICEF DE SOBRAL.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA 12ª REUNIÃO ORDINARIA DE 2025 DA COMISSÃO DE INTERGESTORES BIPARTITE DO CEARÁ.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ ARTICIPAR DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE PARA ATENÇÃO PRIMARIA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DE UMA REUNIÃO PARA TRATAR DE DEMANDAS RELACIONADAS AOS CONVÊNIOS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ FAZER O RECOLHIMENTO DOS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 18 E 19 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DA APS NOS TERRITÓRIOS: EQUIDADE, VÍNCULOS E QUALIDADE NO CUIDADO.

Nomeação Efetivo, Agente: Rai Barros Rodrigues, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 16, 17 e 18 DE SETEMBRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO CURSO DE ANÁLISE DE DADOS PARA A VIGILÂNCIA DAS ARBOVIROSES.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE SETEMBRO DE 2025 A SOBRAL DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DA REUNIÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, QUE TEM COMO OBJETIVO ALINHAR ESTRATÉGIAS E DISCUTIR AÇÕES CONJUNTAS PARA O FORTALECIMENTO DA REDE DE ATENÇÃO AS CIRURGIAS ELETIVAS E TRAÇAR ESTRATÉGIAS DO DIA “C”.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DA OFICINA ESTADUAL DE APOIO ESTRATÉGICO EM SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA DO ESTADO DO CEARÁ.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Benedito Bastos de Vasconcelos Filho, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ RECOLHER OS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, Agente: Rosiene Ferreira Mota, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Município de Irauçuba/CE.

Nomeação, Agente: Ana Vitória Mota Moreira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DO 3° SIMPÓSIO DE ZOONOSES, ENTOMOLOGIA E CONTROLE DE VETORES COM FOCO EM UMA SÓ SAÚDE.

PORTARIA SEAD/PMI N° 59 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA EM FACE DO SERVIDOR JAILTON DOS SANTOS BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA SEAD/PMI N° 58 - DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA EM FACE DO SERVIDOR ADONIAS PINHEIRO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração a PEDIDO, Agente: Marcos Aureliano Bezerra Matos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

Revogar a portaria nº 116/2024, Agente: Marcos Aureliano Bezerra Matos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 25 DE JULHO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ FAZER O RECOLHIMENTO DOS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE. NA AV JONH SANFORD, N° 2239, FUNASA SOBRAL.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE JULHO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA, NA ESPVS - SOBRAL, AUDITÓRIO MIRIA LAVOR.

Exoneração, Agente: Francisco Douglas Soares Sousa, Cargo: Coordenadora do Caps, Secretaria: Secretaria de Saúde

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Antonio Claudio Lopes Pinto, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, período de 15/07/2025 à 15/07/2028.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2025 A ACARAÚ, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DA REUNIÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E ALINHAMENTO DO PROGRAMA DE CIRURGIAS ELETIVAS FEDERAIS, NO AUDITÓRIO DO HOSPITAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA DE ACARAÚ. - HTOA.

Conceder Gratificação e Eficiência, equivalente a 30% de seu salário base, Agente: Ricardo de Azevedo Duarte, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARÁ DO CURSO DE QUALIFICAÇÃO EM EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE PARA ATENÇÃO PRIMARIA, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2025, NA ESCOIA DE SAÚDE PÚBLICA VISCONDE DE SABOIA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE PARTICIPARA DO LANÇAMENTO DA ALIANÇA PELA VACINAÇÃO CONTRA O HPV, QUE SERÁ REALIZADO NA PRAÇA DE EVENTOS, PISO L3 - SHOPPING RIO MAR KENNEDY.