ALTERA A PORTARIA N° 907/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.
Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor público HERCULES MOTA CAVALCANTE, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa.
Nomear os membros da Comissão de Revisão das Rotas de Transporte Escolar, conforme segue:
Coletiva: HERCULES MOTA CAVALCANTE, RAQUEL RODRIGUES MOTA, ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES, LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES, RAFAEL FELICIO DOS SANTOS, MARCILIO MARQUES MOTA, DENNYLSON CAMELO OLIVEIRA, TERESINHA PERNAMBUCO DE OLIVEIRA, NARCELIO DO NASCIMENTO AVILA
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, os servidores públicos e profissionais, abaixo relacionados: HERCULES MOTA CAVALCANTE - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, NÍCOLAS MOREIRA DA SILVA - ENGENHEIRO CIVIL, MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. Os servidores e profissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria da Educação.
Coletiva: HERCULES MOTA CAVALCANTE, NICOLAS MOREIRA DA SILVA, MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público HERCULES MOTA CAVALCANTE, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de serviço de transporte escolar, contratos celebrados entre Secretaria da Educação e Empresas que fornecerão material de construção, combustível e seus derivados, peças de 1º uso, originais ou paralelas e, contratos administrativos de serviços em vigor vinculados à Secretaria da Educação.
Exoneração, Agente: Cleando Pinto Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 044/2024, que designa para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa.
REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 023/2024, que nomeia os membros da Comissão de Revisão das Rotas de Transporte Escolar.
REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 020/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de serviços em vigor vinculados à Secretaria da Educação.
REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 016/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria da Educação e Empresa que fornecerá peças de 1° uso, originais ou paralelas.
REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 015/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa.
REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 014/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa.
REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 013/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO:
Coletiva: ROBERTO MESQUITA DA SILVA, NICOLAS MOREIRA DA SILVA, MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES
Revogar, Agente: Roberto Mesquita da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Roberto Mesquita da Silva, Cargo: Coodenador(a) de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação
Agente: ROBERTO MESQUITA DA SILVA
Cargo: COODENADOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA
Exoneração, Agente: Maria das Dores Cordeiro de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Ampliar a carga horaria de 100h para 200h, Agente: Maria do Socorro Maia Nogueira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Licença Prêmio, Agente: Tania Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Revogar a portaria n° 1303/2023, que concede ampliagao da carga horaria de 20h para 40h ao servidor LUIZ CARLOS LOPES MARTINS; Revogar a portaria n° 847/2021, que concede pagamento de gratificação de desempenho e eficiencia, equivalente a 44% de seu Salario base em cada matricula, ao Servidor LUIZ CARLOS LOPES MARTINS.
AMPLIAR a carga horaria de 100h para 200h, Agente: Cristiane Vieira de Freitas Andrade, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação
Autorizar Readaptação, Agente: Francisco Veridiano Costa Brandao, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais para Vigia pelo periodo de 01/04/2024 a 01/04/2025.
Autorizar Readaptação, Agente: Maria Patricia Araujo Pedrosa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais para Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo periodo de 01/04/2024 a 01/04/2025.
Nomeação, Agente: Rafael Dutra, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Karla Ferreira do Nascimento, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Isabel Lima Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Jose Nerisnor Pereira Azevedo, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Djelane Vasconcelos Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Claudiene Braga Linhares, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Antonio Mario Oliveira Carneiro, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Isac Carneiro Braga, Cargo: Coordenador de Tecnologia da Informação, Secretaria: Secretaria de Educação