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Lista de Portarias Foram encontrados 1326 registros

AUTORIZAR RETORNO: 314/2024 02/04/2024

02/04/2024

Autorizar Retorno de LICENÇA, Agente: Antonia Rivanda Pinto Avila, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Agente: ANTONIA RIVANDA PINTO AVILA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 299/2024 27/03/2024

27/03/2024

Exoneração, Agente: Narcelio do Nascimento Avila, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: NARCELIO DO NASCIMENTO AVILA

Cargo: COORDENADOR DE AREA DE DESENVOLVIMENTO LOCAL

NOMEAÇÃO: 294/2024 22/03/2024

22/03/2024

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBA - COMDI, NO BIÊNIO 2024-2026.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAR: 293/2024 22/03/2024

22/03/2024

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de serviços de engenharia e obras, conforme segue:

Coletiva: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, NICOLAS MOREIRA DA SILVA

DESIGNAR: 292/2024 22/03/2024

22/03/2024

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue:

Coletiva: ALICIA CARNEIRO BRAGA DE SOUSA, MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, ANTONIA ZELANDIA SOUZA SILVA, ADRIANA BORGES VIEIRA

AMPLIAR: 290/2024 20/03/2024

20/03/2024

AMPLIAR a carga horaria de 100 h/s para 200 h/s da Servidora ANTONIA GILVANDA ALVES DE SOUSA, Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 11, matricula 0808636; AMPLIAR a carga horaria de 100 h/s para 200 h/s da Servidora MARIA GEIRIVANDA ALVES DE SOUSA, Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 11, matricula 0103411; AMPLIAR a carga horaria de 100 h/s para 200 h/s da Servidora MARIA CRISTINA ARAUJO CARDOSO, Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 1, matricula 0808539.

Coletiva: ANTONIA GILVANDA ALVES DE SOUSA, MARIA GEIRIVANDA ALVES DE SOUSA, MARIA CRISTINA ARAUJO CARDOSO

NOMEAÇÃO: 285/2024 18/03/2024

18/03/2024

Nomeação, Agente: Renata Mendes Ramos, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: RENATA MENDES RAMOS

Cargo: CHEFE DE GABINETE

ALTERA: 284/2024 15/03/2024

15/03/2024

ALTERA PORTARIA 507/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE IRAUÇUBA/CE.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 283/2024 15/03/2024

15/03/2024

Exoneração, Agente: Paulo Henrique de Vasconcelos Araujo, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAUJO

Cargo: CHEFE DE GABINETE

NOMEAÇÃO: 277/2024 11/03/2024

11/03/2024

NOMEAR equipe multiprofissional e interdisciplinar para a realização de avaliações biopsicossociais prévias, com base no artigo 6°, § 2° da Lei Municipal de n° 1 689, de 31 de margo de 2022 .

Coletiva: PAULO DE TARSO BASTOS LIRA, CARLA CHIRLEY DA SILVA PINHEIRO, FLAVIANA FREIRE RAIMUNDO

AUTORIZAR RETORNO: 266/2024 04/03/2024

04/03/2024

Autorizar Retorno, Agente: Francisco Mesquita Araujo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Agente: FRANCISCO MESQUITA ARAUJO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 263/2024 04/03/2024

04/03/2024

Nomear COMISSÃO para Credenciamento Permanente de Entidades do tipo OSC que possuam interesse em firmar TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO ou ACORDO DE COLABORAÇÃO na forma determinada na Lei Federal n° 13019/2014 e regulamentações posteriores junto a todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba.

Coletiva: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA, HERCULES MOTA CAVALCANTE

NOMEAÇÃO: 259/2024 04/03/2024

04/03/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13019/2014 DESTINANADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/2024 - SEJUV.

Coletiva: JOVANE TAVEIRA LIMA, CLEBER ALVES, ALICIA CARNEIRO BRAGA DE SOUSA

AMPLIAR: 243/2024 28/02/2024

28/02/2024

Ampliar a carga horária de 100 h/s para 200 h/s dos seguintes Servidores:

Coletiva: ANTONIA KELCIANE MARINHO FERNANDES, ANTONIO FRANCISCO FERREIRA, FRANCISCO GILVANE MOTA, MARLIANE LIMA PEREIRA

CONCESSÃO: 235/2024 26/02/2024

26/02/2024

Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salarios dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba-PCCS.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DESIGNAR: 002.GAB/2024 26/02/2024

26/02/2024

PORTARIA GABINETE/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA SANDY MATOS RODRIGUES, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão.

Agente: MARIA SANDY MATOS RODRIGUES

Cargo: AGENTE REQUISITANTE

REMOVER: 221/2024 22/02/2024

22/02/2024

Revogar portaria n° 157/2022 que concede pagamento de Gratificação, equivalente a 20% de seu Salário base, a profissionais em razão de estarem exercendo funções de monitoramento no Centro de Controle Operacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 214/2024 20/02/2024

20/02/2024

NOMEAR para compor a Comissão de Avaliação competente para analisar e julgar as propostas apresentadas em decorrencia do Edital de Chamamento Publico n° 001, de 20 de fevereiro de 2024, os seguintes membros:

Coletiva: LIVIA BRAGA FONTINELE, HERCULES MOTA CAVALCANTE, EVANELISA MARIA DE SOUSA

GRATIFICAÇÃO: 198/2024 15/02/2024

15/02/2024

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiância, equivalente a 20% de seu Salário Base, aos Servidores FERNANDO ANTONIO GOMES, portador da MATRICULA: 0915143 e ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, portador da MATRICULA: 096552 em razões de estarem desempenhando o trabalho de manutenção, vigilância e zelando pelos equipamentos e instalações do Abatedouro Público Municipal, pertencente a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA.

Coletiva: ELANDIO MATOS ALBUQUERQUE, FERNANDO ANTONIO GOMES

ALTERA: 189/2024 08/02/2024

08/02/2024

Alterar portaria n° 1146 de 03 de novembro de 2022 que nomeia os membros Titulares e Suplentes que constituirão o CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE - CMS, para exercerem a partir desta data pelo periodo de 02 (dois) anos, os representantes dos orgãos e instituições abaixo relacionados:

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

ALTERA: 186/2024 08/02/2024

08/02/2024

ALTERA PORTARIA 1171/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS - CMPDA, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O BIÊNIO DE 2024/2025.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 132/2024 01/02/2024

01/02/2024

Nomeação, Agente: Raimundo Azevedo da Mota Neto, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: RAIMUNDO AZEVEDO DA MOTA NETO

Cargo: ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO II

NOMEAÇÃO: 127/2024 01/02/2024

01/02/2024

Nomeação, Agente: Evanelisa Maria Sousa Barreto, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: EVANELISA MARIA DE SOUSA

Cargo: PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO

EXONERAÇÃO: 119/2024 31/01/2024

31/01/2024

Exoneração, Agente: Ana Virginia de Andrade Silva, Cargo: Procurador Adjunta Jurídica, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: ANA VIRGINIA DE ANDRADE SILVA

Cargo: PROCURADOR(A) ADJUNTO JURÍDICO

ALTERA: 118/2024 30/01/2024

30/01/2024

ALTERA PORTARIA Nº 1066/2023 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - SELO UNICEF - MUNICÍPIO APROVADO - EDIÇÃO 2021/2024.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

ALTERA: 115/2024 29/01/2024

29/01/2024

ALTERA A PORTARIA 896/2023 QUE NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL REPRESENTANTE DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE IRAUÇUBA-CE (2022-2024).

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

ALTERA: 111/2024 26/01/2024

26/01/2024

ALTERAR a portaria 1400/2023 que nomeia COMISSÃO de Revisao das Rotas de Transporte Escolar no ambito do municipio de Irauçuba.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

ALTERA: 109/2024 25/01/2024

25/01/2024

ALTERA A PORTARIA N° 1481/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, PARA O BIÊNIO 2023/2024.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

ALTERA: 108/2024 25/01/2024

25/01/2024

ALTERA A PORTARIA N° 1451/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

EXONERAÇÃO: 99/2024 23/01/2024

23/01/2024

Exoneração, Agente: Sebastiao Alves da Silva Junior, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: SEBASTIAO ALVES DA SILVA JUNIOR

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II

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