Nomeação, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Benedito Fernando Braga da Costa, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Maria Erilene Mota de Souza, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

PORTARIA GAB/PMI Nº 005 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: MARIA THAYS DUARTE FERNANDES ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA GAB/PMI Nº 03 - Revogar a Portaria GAB/PMI Nº 001 e a Portaria GAB/PMI Nº 002, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessora Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

EXONERAR todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão assim investidos, no âmbito da Administração Pública Indireta de Irauçuba/CE, independentemente da nomenclatura que Ihes seja conferida, a contar do dia 02 de fevereiro de 2025, de acordo com os anexos da presente portaria.

Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes que compõem o CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE, no biênio 2025/2027, segundo a Lei Municipal 1.197/2017, de 09 de maio de 2017. Conforme os nomes e representações abaixo relacionados:

Nomear os membros da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, com a atribuição específica de fiscalizar a execução do Contrato de Gestão, celebrado para operacionalização e execução das atividades e serviços de saúde, a serem desenvolvidos em oito (08) Centros de Saúde da Família – CSF, Hospital Municipal Dr. Pedro de Castro Marinho, como também no Centro de Especialidades Médicas, Academia da Saúde, Centro de Atendimento Infantil Neuropsicomotor, Centro de Controle Zoonoses, Centro de Abastecimento Farmacêutico e Centro de Atendimento Psicossocial.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2025 A PENTECOSTE, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, REUNIÃO DO COMITÊ DE BACIAS HIDROGRÁFICAS DO VALE DO CURU.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NO SEBRAE COM A SENHORA ANTONIA DALVANI MARQUES ARRUDA, PRESIDENTE DA FEMICRO, PARA TRATAR DE QUESTÕES RELATIVAS A PARCERIAS.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NO SEBRAE COM A SENHORA ANTONIA DALVANI MARQUES ARRUDA, PRESIDENTE DA FEMICRO, PARA TRATAR DE QUESTÕES RELATIVAS A PARCERIAS.

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (terrenos) no Municipio de Irauçuba/CE.

Nomear COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Municipio de Irauçuba/CE.

Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de imóveis (casas) no Municipio de Irauçuba/CE.

Nomeação, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomear os seguintes membros para comporem o CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA.

Exoneração, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Engenharia e Obras, conforme segue:

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de aquisições e serviços, conforme segue:

Nomeação, Agente: Samuel Muniz Lopes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Manoel Barbosa Braga, Cargo: Assessor de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomear COMISSÃO para seleção pública, na forma determinada na Lei federal n° 13.019/2014 destinada a processar e julgar o chamamento publico n° 01/2025 - SEJUV.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiencia, aos Servidores listados abaixo, em razão de estar desempenhando funções de monitoramento no Centro de Controle Operacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E ADMINISTRAÇÃO VIÁRIA:

Nomeação, Agente: Tainara Andrade Mota, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomear COMISSÃO ESPECIAL de Seleção para acompanhar os procedimentos de Chamamento Público que tem por objetivo a qualificação e seleção de organização social na área da Saúde, que operacionalizará, executará atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidas no Centro de Saúde da Familia, assim como no Hospital Dr. Pedro de castro Marinho - HMPCM.

Nomear os seguintes Servidores para ocupar os cargos de Secretarios (as) Escolares, pertencentes a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, conforme relação abaixo:

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLLTICA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REUNIÃO NA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLLTICA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.

NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (CASAS) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.