Revogar portaria 950/2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria 407/2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Cristiani Freitas Bezerra, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria 1091/2022 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Valdiva Mendes Costa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria 414/2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, Agente: Antonio Jose Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Jonathan Sousa Feitosa, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Mirliene Cordeiro Magalhaes, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 036 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público EVANDO MOTA MEDEIROS, matrícula: 0105252, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Saúde.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Clenilda Pereira Viana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Promoção, Agente: Luiz Roberto Rodrigues Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Promoção, Agente: Francisca Vanderlane Rodrigues, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAR MEMBROS INTERNOS PARA INSTAURAR UM PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAR A RESPONSABILIDADE DO SERVIDOR MARCOS DE SOUSA ALMEIDA, POR MANIFESTAÇÃO PÚBLICA INADEQUADAS EM REDE SOCIAIS.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 034 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES GOMES, matrícula: 0810169, ocupante do cargo público efetivo de Vigia da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de Julho de 2023.

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Professor (a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Francisco Leu dos Santos Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Evandro Coelho Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Exonerar a pedido, o Sr. Fernando Antonio Fernandes, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

REVOGAR portaria 1025/2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiencia, equivalente a 20% de seu Salario base de cada matricula, a Servidora Lurdileide Teixeira Mota Ferreira (Professora do Ensino Fundamental III - Ref. - 13); matricula: 0914091, em razão de estar desempenhando funções Superintendente do Ensino em Tempo Integral.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DA 1° REUNIÃO MENSAL DA UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNDIME/CE.

Promoção, Agente: Nayara Micaela Alves da Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental II para Fundamnetal III, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de Gratificação, Agente: Lurdileide Teixeira Mota Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ESCUTA DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024, COM FOCO NO RESULTADO SISTEMICO 6 - PROTEÇÃO SOCIAL QUE ACONTECERA NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria de Lourdes Mota Duarte, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Evandro Coelho Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Silmara Mota Chaves, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Aplicar penalidade de SUSPENSÂO de suas atividades, sem remuneração, por 30 (trinta) dias consecutivos ao Servidor FRANCISCO AIRTON FREITAS LOPES, Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 1, matricula 0102377, pelo cometimento de infração prevista no art. 132, I, IX e X da Lei Municipal n° 507/2006- Estatuto e Regime Juridico Unico dos Servidores Públicos de Irauçuba.

Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Danielle Pernambuco Loiola Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 030 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MASCIANO DE ÁVILA SOARES, matrícula: 00916322, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria “D” da Secretaria da Educação para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de maio de 2023.

Nomeação, Agente: Emanuela Lima Lutif Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jose Salomão Lopes Melo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jose Josiano Sousa dos Santos, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação