Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1693 registros

NOMEAÇÃO: 1362/2023 02/10/2023

Nomeação, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Francisco Carlito Araujo

Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional

NOMEAÇÃO: 1352/2023 25/09/2023

Nomear COMISSÃO para avaliação de imóvel (casa) no município de Irauçuba, localizado na rua Osvaldo Matos Fernandes (Conhecida como Beira Rio), no distrito de Juá, que e de interesse social na área da habitação.

Coletiva: Allan Rodrigues de Sousa, José Euclydes Castro de Sousa Araújo, Djally Brito Gomes

NOMEAÇÃO: 1350/2023 25/09/2023

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DO INSTITUTO PREVIDÊNCIA DE DELIBERATIVO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - IRAUPREV

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

NOMEAÇÃO: 1349/2023 25/09/2023

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV

Coletiva: Paulo Barros Matias, Artur Willamy Bezerra Lopes, Umbilina Fernandes Vasconcelos, Teresa Cristina Azevedo Maciel, Renata Mendes Ramos, Maria Josiane Carneiro Braga

ALTERA: 1348/2023 25/09/2023

ALTERA PORTARIA N° 1235/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024.

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

CEDIDO: 1346/2023 20/09/2023

Fica Cedido ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Agente: Leandro Borges da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

REVOGAR: 1344/2023 18/09/2023

Revogar a portaria 1286 de 01 de setembro de 2023 que concede Licença para tratar de interesse particular, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Agente: Leandro Borges da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

NOMEAÇÃO: 1337/2023 18/09/2023

Nomeação, Agente: Teresinha Pernambuco de Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Teresinha Pernambuco de Oliveira

Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local

NOMEAÇÃO: 1336/2023 18/09/2023

Nomeação, Agente: Rafael Felicio dos Santos, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Rafael Felicio dos Santos

Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local

NOMEAÇÃO: 1335/2023 18/09/2023

Nomeação, Agente: Narcelio do Nascimento Avila, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Narcelio do Nascimento Avila

Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local

NOMEAÇÃO: 1333/2023 18/09/2023

Nomeação, Agente: João Braga Rodrigues, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Joao Braga Rodrigues

Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I

NOMEAÇÃO: 1332/2023 18/09/2023

Nomeação, Agente: Dennylson Camelo Oliveira, Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Dennylson Camelo Oliveira

Cargo: Coordenador de Area de Desenvolvimento Local

NOMEAÇÃO: 1318/2023 11/09/2023

NOMEIA COMISSÃO QUE ACOMPANHARÁ OS TRABALHOS REFERENTES AO LEILÃO MUNICIPAL.

Coletiva: Francisco das Chagas Alves Filho, Kelton Luis Braga Santos, Allan Rodrigues de Sousa

NOMEAÇÃO: 1316/2023 06/09/2023

NOMEIA A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA EM CARÁTER TEMPORÁRIO PARA PROFESSORES REGENTES NA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS).

Coletiva: Marta Melila Barroso Ramos, Maria Josiane Carneiro Braga, Jovane Taveira Lima

NOMEAÇÃO: 1298/2023 01/09/2023

Alterar a Portaria n° 750 de 28 de fevereiro de 2023 que nomeia COMISSÃO para seleção de parcerias, visando a celebração de acordo junto a Organização da Sociedade Civil - OSC, para implantação do Banco Comunitário Terra da Amizade no Municipio de Irauçuba - CE,

Coletiva: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota, Danileu Pinto de Mesquita, Hercules Mota Cavalcante

DIÁRIA: 1289/2023 01/09/2023

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E O ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS ARTUR BRUNO, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO.

Agente: Francisco Jadson Mota Azevedo Mesquita

Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii

DIÁRIA: 1288/2023 01/09/2023

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ PARTICIPAR DE REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E O ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS ARTUR BRUNO, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO.

Agente: Priscila Silva Lima

Cargo: Secretário(a) Executivo(a)

DIÁRIA: 1287/2023 01/09/2023

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023 A FORTALEZA, PARA REUNIÃO COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, ELMANO DE FREITAS E O ASSESSOR ESPECIAL DE ASSUNTOS MUNICIPAIS ARTUR BRUNO, NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO.

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

LICENÇA: 1286/2023 01/09/2023

Conceder Licença para tratar de interesse particular, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Agente: Leandro Borges da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DESIGNAR: 1282/2023 01/09/2023

Designar os Pregoeiros e as respectivas equipes de apoio para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Municipal, para o ano de 2023, a saber:

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

DESIGNAR: 1281/2023 01/09/2023

Designar a seguinte COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, composta pelos membros a seguir, sob a presidência do primeiro, para o ano de 2023, a saber:

Coletiva: Renata Mesquita Ferreira, Jayson Mota Azevedo Mesquita, Maria Risoneide de Lima, Madalena Barbosa Ferreira, Maria Ester Mota Rodrigues, Maria Irlani Teixeira Sousa, Maria Raquel Barros Braga

REVOGAR: 1280/2023 31/08/2023

REVOGAR a Portaria N° 190 de 27 de janeiro de 2021 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 60% de seu Salario base, Agente: Leandro Borges da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Agente: Leandro Borges da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

EXONERAÇÃO: 1278/2023 31/08/2023

Exoneração, Agente: Francisco Carlito Araujo, Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: Francisco Carlito Araujo

Cargo: Assessor Executivo de Articulação Institucional

ALTERA: 1258/2023 18/08/2023

ALTERA PORTARIA DE N° 734 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE DESIGNA OS SEGUINTES SERVIDORES ABAIXO, CONFORME LOTAÇÃO NA RESPECTIVA UNIDADE EDUCACIONAL, A FIM DE QUE PROMOVAM O RECEBIMENTO DOS PRODUTOS ORIGINADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR.

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

ALTERA: 1254/2023 18/08/2023

ALTERA A PORTARIA Nº 1033/2023 QUE NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FUNÇÃO NO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL - PS.

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

PRORROGA: 1253/2023 11/08/2023

Prorroga Licença Para Tratar de Interesse Particular, Agente: Raimunda Darlla Silva Vieira, Cargo: Agente Administrativo

Agente: Raimunda Darlla Silva Vieira Mota

Cargo: Agente Administrativo

DIÁRIA: 1250/2023 11/08/2023

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 15 E 16 DE AGOSTO DE 2023 A BRASÍLIA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL; REUNIÃO NA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÁDE - FUNASA; REUNIÃO NO MINISTÉRIO DAS CIDADES; REUNIÃO NO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE; REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA; REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E; REUNIÃO NO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELATIVOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

ALTERA: 1232/2023 04/08/2023

ALTERA PORTARIA Nº 777/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA, DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2023-2025.

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

INTITUI: 1236/2023 03/08/2023

REGULAMENTA O PROCESSO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDOR NOMEADO EM VIRTUDE DE CONCURSO PÚBLICO NO DECORRER DO ESTÁGIO PROBATÓRIO, INSTITUI COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Jovane Taveira Lima, Antonio Carlos Mota Silva, Maria Josiane Carneiro Braga

ALTERA: 1235/2023 03/08/2023

ALTERA PORTARIA Nº 752/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA - COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024.

Agente: Patricia Maria Santos Barreto

Cargo: Prefeito(a)

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