Nomeação, Agente: Sarah Cunha Araujo, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Fica Promovido a Servidora ROZIMEIRE BRAGA PINTO, Matricula: 0103268, Professora Ensino Fundamental II - REF. 10, para Professora Ensino Fundamental III - REF. 11.

Fica Promovido o Servidor FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, Matricula: 0914083, Professor Ensino Fundamental III - REF 13, para Professor Ensino Fundamental V - REF. 21.

Exoneração, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula ao Servidor Antonio Claudio de Lima Borges (Professor do Ensino Fundamental III - Ref. - 13); matricula: 0914093, em razão de estar desempenhando funções Superintendente de Lingua Portuguesa e Matematica do 4° ao 5° nesta secretaria.

Revogar portaria nº 937/2023, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 028 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO JEAN LOTF FERREIRA, matrícula: 0104574, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 2023.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 025 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ MARIA AZEVEDO VASCONCELOS, matrícula: 0105600, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 2023.

Nomeação, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 023 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ CLAUDIO FERNANDES TEIXEIRA, matrícula: 0105988, ocupante do cargo público efetivo de Digitador da Secretaria da Educação para a Secretaria da Administração. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 2023.

Revogar portaria 911/2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula. ao Servidor Antonio Claudio de Lima Borges (Professor do Ensino Fundamental III - Ref. - 13); matricula: 0914093, em razão de estar desempenhando funções Superintendente de Lingua Portuguesa e Matemática do 4° ao 5° nesta secretaria.

Revogar a ampliação da carga horária da servidora ANTONIA LAURIANA ARAUJO GOMES (Professora do Ensino Fundamental III - Ref - 13), que foi ampliada por ocasião da Portaria n.° 212 de 24 de janeiro de 2023.

Exoneração, Agente: Antonia Lauriana Araujo Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Silmara Mota Chaves, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 021 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula: 0104655, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.

Nomeação, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Autoriza Readaptação, Agente: Francisca Joselita Cunha Borges, Cargo: Professor Ensino Fundamental III para Auxiliar de Biblioteca.

Nomeação, Agente: Danielle Cristine Alves Firmino, Cargo: Gerência de Atendimento Especializado Psicossocial, Secretaria: Secretaria de Educação

Revogar portaria 837/2022 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, a Servidora DANIELLE CRISTINE ALVES FIRMINO, Psicologa, Matricula: 0916253.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula, ao Servidor Antonio Claudio de Lima Borges (Professor do Ensino Fundamental III - Ref. - 13); matricula: 0914093, em razão de estar desempenhando funções Superintendente de Lingua Portuguesa e Matemática do 4° ao 5° nesta secretaria.

Ampliar a carga horária de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Manoel Mota Barreto Filho, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Manoel Mota Barreto Filho, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEAD/PMI Nº 020 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público REGINALDO DE MESQUITA PINTO, matrícula: 0915144, ocupante do cargo público efetivo de Monitor de Informática da Secretaria da Educação para a Controladoria Municipal.

Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria Braga Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Natalia Gomes de Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença Prêmio, Agente: Luiz Gonzaga Ferreira Junior, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Elisandra de Sousa Rodrigues, Cargo: Diretor(a) de Escola em Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Licença, Agente: Claudiene Braga Linhares, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação