DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MAIO DE 2023 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE ESCUTA DO SELO UNICEF - EDIÇÃO 2021-2024, COM FOCO NO RESULTADO SISTEMICO 6 - PROTEÇÃO SOCIAL QUE ACONTECERA NA CIDADE DE FORTALEZA - CE.
Conceder Licença Prêmio, Agente: Maria de Lourdes Mota Duarte, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Antonio Evandro Coelho Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria Silmara Mota Chaves, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Aplicar penalidade de SUSPENSÂO de suas atividades, sem remuneração, por 30 (trinta) dias consecutivos ao Servidor FRANCISCO AIRTON FREITAS LOPES, Professor do Ensino Fundamental I - Ref. 1, matricula 0102377, pelo cometimento de infração prevista no art. 132, I, IX e X da Lei Municipal n° 507/2006- Estatuto e Regime Juridico Unico dos Servidores Públicos de Irauçuba.
Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Danielle Pernambuco Loiola Oliveira, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
PORTARIA SEAD/PMI Nº 030 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público MASCIANO DE ÁVILA SOARES, matrícula: 00916322, ocupante do cargo público efetivo de Motorista Categoria D da Secretaria da Educação para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos à 1º de maio de 2023.
Nomeação, Agente: Emanuela Lima Lutif Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Jose Salomão Lopes Melo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Jose Josiano Sousa dos Santos, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Maria Neide Matos Andrade, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Ampliar a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Francisco Rafael Lima de Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Antonio Evandro Coelho Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Sarah Cunha Araujo, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Fica Promovido a Servidora ROZIMEIRE BRAGA PINTO, Matricula: 0103268, Professora Ensino Fundamental II - REF. 10, para Professora Ensino Fundamental III - REF. 11.
Fica Promovido o Servidor FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, Matricula: 0914083, Professor Ensino Fundamental III - REF 13, para Professor Ensino Fundamental V - REF. 21.
Exoneração, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula ao Servidor Antonio Claudio de Lima Borges (Professor do Ensino Fundamental III - Ref. - 13); matricula: 0914093, em razão de estar desempenhando funções Superintendente de Lingua Portuguesa e Matematica do 4° ao 5° nesta secretaria.
Revogar portaria nº 937/2023, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
PORTARIA SEAD/PMI Nº 028 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO JEAN LOTF FERREIRA, matrícula: 0104574, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 2023.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 025 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ MARIA AZEVEDO VASCONCELOS, matrícula: 0105600, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 2023.
Nomeação, Agente: Antonio Claudio de Lima Borges, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
PORTARIA SEAD/PMI Nº 023 - RESOLVE: Artigo 1º - Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público JOSÉ CLAUDIO FERNANDES TEIXEIRA, matrícula: 0105988, ocupante do cargo público efetivo de Digitador da Secretaria da Educação para a Secretaria da Administração. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de maio de 2023.
Revogar portaria 911/2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base de cada matricula. ao Servidor Antonio Claudio de Lima Borges (Professor do Ensino Fundamental III - Ref. - 13); matricula: 0914093, em razão de estar desempenhando funções Superintendente de Lingua Portuguesa e Matemática do 4° ao 5° nesta secretaria.
Revogar a ampliação da carga horária da servidora ANTONIA LAURIANA ARAUJO GOMES (Professora do Ensino Fundamental III - Ref - 13), que foi ampliada por ocasião da Portaria n.° 212 de 24 de janeiro de 2023.
Exoneração, Agente: Antonia Lauriana Araujo Gomes, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Silmara Mota Chaves, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação
PORTARIA SEAD/PMI Nº 021 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor público ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUSA, matrícula: 0104655, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante da Secretaria da Educação para a Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária.
Nomeação, Agente: Reginalda Azevedo Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação
